Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 110/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 783/18".
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Decreto 109/2019

Vigente
VINCULA A DIREÇÃO DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL OSVALDO CRUZ, PASSANDO ESTA A SER EXERCIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Decreto 108/2019

Vigente
DEFINE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 107/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE SUBSTUIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE CONSTA NO DECRETO N° 016/2019, PARA COMPLEMENTAÇÃO DE MANDATO NO PERÍODO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 A 28 DE MARÇO DE 2020".
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Decreto 106/2019

Vigente
"ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto 105/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N° 0822/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
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Decreto 104/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO N° 0814/2019, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
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Decreto 103/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N° 0783/18, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA".
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Decreto 102/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0814/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
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Decreto 101/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0814/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
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Decreto 100/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0814/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA."
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Decreto 99/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0783/18 COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
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Decreto 98/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELA LEI N° 0783/18, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
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Decreto 97/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0783/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA."
Detalhes

Decreto 96/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 783/19".
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Decreto 94/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMNTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0783/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
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Decreto 93/2019

Vigente
"INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto 92/2019

Vigente
INTEGRA A ESCOLA RURAL MUNICIPAL OSVALDO CRUZ A ESCOLA MUNICIPAL INÁCIO DE CASTRO, TORNANDO-SE UMA ÚNICA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINOS FUNDAMENTAIS.
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Decreto 91/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0814/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
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Decreto 90/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0814/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
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Decreto 89/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 814/19".
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Portaria 89/2019

Vigente
PORTARIA 089-2019
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Decreto 88/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0814/18, COM OBJETIJO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA".
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Portaria 88/2019

Vigente
PORTARIA 088-2019
Detalhes

Decreto 87/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0814/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
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Portaria 87/2019

Vigente
PORTARIA 087-2019
Detalhes

Decreto 86/2019

Vigente
"ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPALDE SEGURANÇA PÚBLICA DE SETE QUEDAS - CONSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portaria 86/2019

Vigente
PORTARIA 086-2019
Detalhes

Decreto 85/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 783/19".
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Portaria 85/2019

Vigente
PORTARIA 085-2019
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Decreto 84/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N° 0810/19 COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA".
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Portaria 84/2019

Vigente
PORTARIA 084-2019
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Decreto 83/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0814/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Portaria 83/2019

Vigente
PORTARIA 083-2019
Detalhes

Decreto 82/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0614/19
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Portaria 82/2019

Vigente
PORTARIA 082-2019
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Decreto 81/2019

Vigente
"DISPÕE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR PELA LEI 0814/19, COM OJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA".
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Portaria 81/2019

Vigente
PORTARIA 081-2019
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Decreto 80/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELA LEI N° 0814/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA".
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Portaria 80/2019

Vigente
PORTARIA 080-2019
Detalhes