Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 996/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA 993/2024.
Detalhes

Lei Ordinária 995/2025

Vigente
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA 993/2024.
Detalhes

Lei Ordinária 994/2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, PARA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICPAL DA EDUCAÇÃO.
Detalhes

Portaria 96/2025

Vigente
PORTARIA Nº096/2025 NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Detalhes

Portaria 95/2025

Vigente
PORTARIA Nº095/2025 FISCAL DE PROCESSO 001/2025/SEC.ADM, PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2025/SEC.ADM, TERMO DE FOMENTO Nº005/2025 E EXTRATO Nº005/2025
Detalhes

Portaria 93/2025

Vigente
PORTARIA Nº093/2025 LIQUIDADOR FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, SETE QUEDAS-MS
Detalhes

Portaria 92/2025

Vigente
PORTARIA Nº092/2025 LIQUIDADOR FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - SETE QUEDAS/MS
Detalhes

Portaria 91/2025

Vigente
PORTARIA Nº 091/2025 FISCAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº022/2025, CONTRATO Nº0035/2025, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº001/2025
Detalhes

Portaria 90/2025

Vigente
PORTARIA Nº090/2025 FISCAL DE CONTRATO DO PROCESSO ADM Nº0040/2025, INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2025, CONTRATO Nº0041/2025
Detalhes

Portaria 89/2025

Vigente
PORTARIA Nº089/2025 VACÂNCIA EM VIRTUDE DE EXONERAÇÃO A PEDIDO SERVIDORA EFETIVA CRISTIANE MAFRA DE FREITAS
Detalhes

Portaria 88/2025

Vigente
PORTARIA Nº 088/2025 EXONERAÇÃO A PEDIDO SERVIDORA EFETIVA CRISTIANE MAFRA DE FREITAS
Detalhes

Portaria 87/2025

Vigente
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PROCESSO ADM Nº 001/2025/SEC/ADM, CONVÊNIO Nº001/2025 CONSEP
Detalhes

Portaria 85/2025

Vigente
PORTARIA Nº 085/2025 LIQUIDADOR PORTARIA Nº 085/2025 LIQUIDADOR DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SETE QUEDAS MARLI KEHL
Detalhes

Portaria 84/2025

Vigente
PORTARIA Nº084/2025 LIQUIDADOR PORTARIA Nº 085/2025 LIQUIDADOR FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SETE QUEDAS FABIANA LOPES
Detalhes

Portaria 83/2025

Vigente
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PROCESSO ADM Nº 003/2025 PROCESSO DE INEXIBILIDADEDE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2025 TERMO DE FOMENTO Nº003/2025 - APAE
Detalhes

Portaria 82/2025

Vigente
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PROCESSO ADM Nº 002/2025 PROCESSO DE INEXIBILIDADEDE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2025 TERMO DE FOMENTO Nº002/2025 - APAE
Detalhes

Portaria 81/2025

Vigente
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PROCESSO ADM Nº 001/2025 PROCESSO DE INEXIBILIDADEDE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2025 TERMO DE FOMENTO Nº001/2025 - APAE
Detalhes

Portaria 80/2025

Vigente
PORTARIA Nº 080/2025 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO IPSSQ DE JESSE ARQUIMEDES BOY
Detalhes

Portaria 79/2025

Vigente
REVOGAR PORTARIA Nº 058/2025 A DESIGNAÇÃO, A SERVIDORA KELLI CRISTINA ANTONIASSE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, PARA PRESTAR SERVIÇOS AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS - MS.
Detalhes

Portaria 78/2025

Vigente
NOMEAR A SENHORA ALINY ROCHA RIBEIRO, DIRETORA TÉCNICO HOSPITALAR - DAS 9.
Detalhes

Portaria 77/2025

Vigente
NOMEIA A AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
Detalhes

Portaria 76/2025

Vigente
REMOVER, ATENDENDO O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, A SERVIDORA ROSEMI TEIXEIRA DOS SANTOS.
Detalhes

Portaria 75/2025

Vigente
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA CAROLINA FERNANDA DA PAIXÃO GIMENEZ.
Detalhes

Portaria 74/2025

Vigente
DESIGNA SERVIDORES PARA FISCAL DE CONTRATO, PROC. ADM 074/2024, TERMO DE CREDENCIAMENTO 009/2025.
Detalhes

Portaria 73/2025

Vigente
DESIGNA SERVIDORES PARA FISCAL DE CONTRATO, PROC. ADM 074/2024, TERMO DE CREDENCIAMENTO 008/2025.
Detalhes

Portaria 72/2025

Vigente
DESIGNA SERVIDORES PARA FISCAL DE CONTRATO, PROC. ADM 074/2025, TERMO DE CREDENCIAMENTO 007/2025.
Detalhes

Portaria 71/2025

Vigente
DESIGNA SERVIDORES PARA FISCAL DE CONTRATO, PROC. ADM. 074/2024, TERMO DE CREDENCIAMENTO 006/2025.
Detalhes

Portaria 70/2025

Vigente
DESIGNA SERVIDORES PARA FISCAL DE CONTRATO, PROC. ADM 074/2024, TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.
Detalhes

Portaria 69/2025

Vigente
DESIGNA SERVIDORES PARA FISCAL DE CONTRATO, PROC. ADM. 074/2024, TERMO DE CREDENCIAMENTO 003/2025.
Detalhes

Portaria 68/2025

Vigente
DESIGNA SERVIDORES PARA FISCAL DE CONTRATO, PROC. ADM 074/2025, TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2025.
Detalhes

Portaria 67/2025

Vigente
DESIGNA SERVIDORES PARA FISCAL DO CONTRATO, PROC. ADM. 074/2024,TERMO DE CREDENCIAMENTO 001/2025.
Detalhes

Portaria 66/2025

Vigente
CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR JAILTON ALVES DA SILVA.
Detalhes

Portaria 65/2025

Vigente
CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA CRISTIANE BILHAR ROCHA.
Detalhes

Portaria 64/2025

Vigente
DESIGNAR O SERVIDOR WILTON O. DE SOUZA PINTO LIQUIDADOR DO MUNICIPIO DE SETE QUEDAS.
Detalhes

Portaria 63/2025

Vigente
DESIGNAR, O SERVIDOR RENATO BEVILAQUA FILHO PARA RESPONDER PELA LIQUIDAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS-MS
Detalhes

Portaria 62/2025

Vigente
REMOVER SERVIDOR, ATENDENDO O PRINCIPIO DA SUPREMACIA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA OUTRA SECRETARIA.
Detalhes

Portaria 61/2025

Vigente
DESIGNAR O SERVIDOR LAERCIO JOSÉ DA SILVA , ADVOGADO MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇO NO IPSSQ.
Detalhes

Portaria 60/2025

Vigente
NOMEAR, VITOR DAVID PUCCI PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Detalhes

Portaria 59/2025

Vigente
DESIGNAR A SERVIDORA ELAINE PEREIRA DE ALMEIDA RESPONSAVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES.
Detalhes

Portaria 57/2025

Vigente
DESIGNAR KELLI CRISTINA ANTONIASSE, OCUIPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS,
Detalhes