Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 62/2024

Vigente
NOMEAR, o senhor JORGE RODRIGO SALDIVAR GRACE, para ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Detalhes

Portaria 61/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 60/2024

Vigente
Conceder ao senhor ELVIS UBALDO ALMEIDA DÁVALO, ocupante do cargo de TRABALHADOR BRAÇAL
Detalhes

Portaria 59/2024

Vigente
CONCEDER a servidora KEILA RENARA RATIER ALMEIDA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, “LICENÇA GESTANTE”
Detalhes

Portaria 58/2024

Vigente
Nomear JESSICA ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETORA DE ENFERMAGEM HOSPITALAR - RT
Detalhes

Portaria 57/2024

Vigente
Nomear JOSÉ RIBAS MENDES, para ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL II – ASSESSOR DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Detalhes

Portaria 56/2024

Vigente
Nomear PAULO SERGIO LHOPIS, para ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I
Detalhes

Portaria 55/2024

Vigente
NOMEAR, a servidora DAYNE GALBIATI CERATTI
Detalhes

Portaria 54/2024

Vigente
Nomear o senhor EDUARDO PERES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I - IMPRENSA
Detalhes

Portaria 53/2024

Vigente
Nomear ELISANGELA STEINLE DA CUNHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I,
Detalhes

Portaria 52/2024

Vigente
NOMEAR, a senhora GISELE COUTINHO DE PÁDUA STANISZEWSKI, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Detalhes

Portaria 51/2024

Vigente
Nomear o senhor ROBSON GERMANO SANTIAGO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
Detalhes

Portaria 50/2024

Vigente
Nomear JAIR ROSSETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS E TRÂNSITO
Detalhes

Portaria 49/2024

Vigente
FISCAL DE CONTRATO
Detalhes

Portaria 48/2024

Vigente
NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE
Detalhes

Portaria 47/2024

Vigente
– EXONERAR, o Sr. ROBSON GERMANO SANTIAGO, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
Detalhes

Portaria 46/2024

Vigente
EXONERAR, a Sra. DAYNE GALBIATI CERATTI, ocupante do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL – I
Detalhes

Portaria 45/2024

Vigente
EXONERAR, o Sr. JAIR ROSSETO, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS E TRÂNSITO
Detalhes

Portaria 44/2024

Vigente
EXONERAR, o Sr. JOSÉ RIBAS MENDES, ocupante do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL II – ASSESSOR DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Detalhes

Portaria 43/2024

Vigente
– EXONERAR, o Sr. EDUARDO PERES DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL I - IMPRENSA
Detalhes

Portaria 42/2024

Vigente
EXONERAR, a Sra. GISELE COUTINHO DE PÁDUA STANISZEWSKI, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Detalhes

Portaria 41/2024

Vigente
EXONERAR, o Sr. JESSICA ANDRADE, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETORA DE ENFERMAGEM HOSPITALAR - RT
Detalhes

Portaria 40/2024

Vigente
EXONERAR, a Sra. ELISANGELA STEINLE DA CUNHA, ocupante do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL I
Detalhes

Portaria 39/2024

Vigente
EXONERAR, o Sr. PAULO SÉRGIO LHOPIS, ocupante do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL I
Detalhes

Portaria 38/2024

Vigente
I – REDISTRIBUIR, a servidora MICHELE WENTZ CARDOSO, nomeada em caráter efetivo pela Portaria nº 096/2010, para exercer função junto a secretaria do Centro Educacional Infantil Professora Solíria.
Detalhes

Portaria 37/2024

Vigente
I – REMOVER, atendendo o princípio da supremacia do interesse público, com fundamento no Art. 38 da Lei Complementar nº 002/90, a servidora efetiva, MARLIZE DE LEMOS, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, para exercer funções no Centro Educacional Infantil Meus Filhos.
Detalhes

Portaria 36/2024

Vigente
REMOVER, atendendo o princípio da supremacia do interesse público, com fundamento no Art. 38 da Lei Complementar nº 002/90, a servidora efetiva, CRISTIANE DA ROSA FREITAS, ocupante do cargo de MONITORA, para exercer funções junto a Biblioteca SESI.
Detalhes

Portaria 35/2024

Vigente
REDISTRIBUIR, a servidora ANGIE GRACIELLE DOS SANTOS, nomeada em caráter efetivo pela Portaria nº 030/2008, para exercer suas funções junto a secretaria da Escola Municipal Inácio de Castro
Detalhes

Portaria 34/2024

Vigente
NOMEAR, o senhor JAILTO ALVES DA SILVA, servidor efetivo (Portaria nº 066/2012) para ocupar o cargo de provimento em comissão, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
Detalhes

Portaria 33/2024

Vigente
NOMEAR, o senhor EDSON GONÇALVES FERREIRA, servidor efetivo (Portaria nº 066/2012) para ocupar o cargo de provimento em comissão, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Detalhes

Portaria 32/2024

Vigente
NOMEAR, o senhor SAMUEL RODRIGUES, servidor efetivo (Portaria nº 053/2008) para ocupar o cargo de provimento em comissão, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E HABITAÇÃO
Detalhes

Portaria 31/2024

Vigente
EXONERAR, a Sra. MARCIANA DOS SANTOS FLORENCIO MORARA, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Detalhes

Portaria 30/2024

Vigente
NOMEAR, a senhora FABIANA LOPES, servidora efetiva (Portaria nº 100/2013) para ocupar o cargo de provimento em comissão, DIRETORA PEDAGÓGICA
Detalhes

Portaria 29/2024

Vigente
NOMEAR, a senhora ELAINE PEREIRA DE ALMEIDA, servidora efetiva (Portaria nº 112/2009) para ocupar o cargo de provimento em comissão, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Detalhes

Portaria 28/2024

Vigente
NOMEAR, o senhor DANIEL JUNIOR STEIN, servidor efetivo (Portaria nº 062/2012) para ocupar o cargo de provimento em comissão, ASSESSOR ESPECIAL I
Detalhes

Portaria 27/2024

Vigente
NOMEAR, o senhor ROBERTO DE SOUZA FREITAS, servidor efetivo (Portaria nº 0101/2007) para ocupar o cargo de provimento em comissão, ASSESSOR ESPECIAL I – ASSESSOR DE GABINETE
Detalhes

Decreto 26/2024

Vigente
REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 26/2024

Vigente
NOMEAR, a senhora MARIA DE FATIMA LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão, ASSESSOR ESPECIAL I – ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
Detalhes

Decreto 25/2024

Vigente
REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 25/2024

Vigente
NOMEAR, o senhor SILVIO MÁRCIO PEREIRA DIAS, servidor efetivo (Portaria nº 178/2005), para ocupar o cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL II
Detalhes