Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 988/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 947/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 987/2024
Vigente
ALTERA A LEI Nº. 947/2023, QUE “ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Lei Ordinária 986/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 985/2024
Vigente
“FIXA O SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Lei Ordinária 984/2024
Vigente
“REVOGA LEI MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Detalhes

Lei Ordinária 983/2024
Vigente
“REVOGA LEI MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Detalhes

Lei Ordinária 982/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 947/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 981/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 947/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 980/2024
Vigente
ALTERA A LEI Nº. 947/2023, QUE “ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Lei Ordinária 979/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 947/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 978/2024
Vigente
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL APURADO NO EXERCÍCIO DE 2023 E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO 2023 DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CUSTEADO PELO ENTE FEDERATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Ordinária 977/2024
Vigente
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 893/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Lei Ordinária 976/2024
Vigente
“ALTERA DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 007/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Lei Ordinária 975/2024
Vigente
“REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL.”
Detalhes

Lei Ordinária 974/2024
Vigente
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 141/2024
Vigente
Altera o Gestor de Parcerias e membros da Comissão de Seleção, mantendo composição dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias entre e Administração MunicipaL
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Decreto 137/2024
Vigente
CREDENCIAMENTO
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Decreto 129/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, REFERENTE À LEGISLATURA DE 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 126/2024
Vigente
“Institui a Comissão Municipal para Regularização de Documentos Imobiliários e dá outras providências”.
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Decreto 125/2024
Vigente
FERIADO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS EM 28 DE OUTUBRO DIA DO SERVIDOR PUBLICO E 01 DE NOVEMBRO DE 2024
Detalhes

Portaria 118/2024
Vigente
LICENÇA PATERNIDADE DIONE COELHO
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Portaria 117/2024
Vigente
FISCAL DE CONTRATO
Detalhes

Portaria 116/2024
Vigente
FISCAL DE CONTRATO
Detalhes

Portaria 115/2024
Vigente
FISCAL DE CONTRATO
Detalhes

Portaria 114/2024
Vigente
FISCAL DE CONTRATO
Detalhes

Portaria 113/2024
Vigente
NOMEAR, o senhor WANDERSON CASTRO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL I
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Portaria 112/2024
Vigente
NOMEAR, o servidor JOSE CARLOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO
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Portaria 111/2024
Vigente
FISCAL DE CONTRATO
Detalhes

Portaria 110/2024
Vigente
NOMEAR, o senhor VALDOMIRO LUIZ DE CARVALHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão como SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
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Decreto 109/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 109/2024
Vigente
NOMEAR, o senhor JAILTON ALVES DA SILVA, servidor efetivo (Portaria nº 066/2012) para ocupar o cargo de provimento em comissão, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
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Portaria 108/2024
Vigente
EXONERAR, o servidor JOSE CARLOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
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Portaria 107/2024
Vigente
EXONERAR, o servidor JAILTON ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
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Portaria 104/2024
Vigente
FISCAL DE CONTRATO
Detalhes

Portaria 102/2024
Vigente
FISCAL DE CONTRATO
Detalhes

Portaria 101/2024
Vigente
FISCAL DE CONTRATO
Detalhes

Lei Complementar 100/2024
Vigente
“ALTERAM DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/1999, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 100/2024
Vigente
FISCAL DE CONTRATO
Detalhes

Lei Complementar 99/2024
Vigente
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Portaria 99/2024
Vigente
FISCAL DE CONTRATO
Detalhes