Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 995/2025
Vigente
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA 993/2024.
Detalhes

Lei Ordinária 994/2025
Vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, PARA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICPAL DA EDUCAÇÃO.
Detalhes

Portaria 77/2025
Vigente
NOMEIA A AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
Detalhes

Portaria 76/2025
Vigente
REMOVER, ATENDENDO O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, A SERVIDORA ROSEMI TEIXEIRA DOS SANTOS.
Detalhes

Portaria 75/2025
Vigente
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA CAROLINA FERNANDA DA PAIXÃO GIMENEZ.
Detalhes

Portaria 74/2025
Vigente
DESIGNA SERVIDORES PARA FISCAL DE CONTRATO, PROC. ADM 074/2024, TERMO DE CREDENCIAMENTO 009/2025.
Detalhes

Portaria 73/2025
Vigente
DESIGNA SERVIDORES PARA FISCAL DE CONTRATO, PROC. ADM 074/2024, TERMO DE CREDENCIAMENTO 008/2025.
Detalhes

Portaria 72/2025
Vigente
DESIGNA SERVIDORES PARA FISCAL DE CONTRATO, PROC. ADM 074/2025, TERMO DE CREDENCIAMENTO 007/2025.
Detalhes

Portaria 71/2025
Vigente
DESIGNA SERVIDORES PARA FISCAL DE CONTRATO, PROC. ADM. 074/2024, TERMO DE CREDENCIAMENTO 006/2025.
Detalhes

Portaria 70/2025
Vigente
DESIGNA SERVIDORES PARA FISCAL DE CONTRATO, PROC. ADM 074/2024, TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.
Detalhes

Portaria 69/2025
Vigente
DESIGNA SERVIDORES PARA FISCAL DE CONTRATO, PROC. ADM. 074/2024, TERMO DE CREDENCIAMENTO 003/2025.
Detalhes

Portaria 68/2025
Vigente
DESIGNA SERVIDORES PARA FISCAL DE CONTRATO, PROC. ADM 074/2025, TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2025.
Detalhes

Portaria 67/2025
Vigente
DESIGNA SERVIDORES PARA FISCAL DO CONTRATO, PROC. ADM. 074/2024,TERMO DE CREDENCIAMENTO 001/2025.
Detalhes

Portaria 66/2025
Vigente
CONCEDER, LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR JAILTON ALVES DA SILVA.
Detalhes

Portaria 65/2025
Vigente
CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA CRISTIANE BILHAR ROCHA.
Detalhes

Portaria 64/2025
Vigente
DESIGNAR O SERVIDOR WILTON O. DE SOUZA PINTO LIQUIDADOR DO MUNICIPIO DE SETE QUEDAS.
Detalhes

Portaria 63/2025
Vigente
DESIGNAR, O SERVIDOR RENATO BEVILAQUA FILHO PARA RESPONDER PELA LIQUIDAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS-MS
Detalhes

Portaria 62/2025
Vigente
REMOVER SERVIDOR, ATENDENDO O PRINCIPIO DA SUPREMACIA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA OUTRA SECRETARIA.
Detalhes

Portaria 61/2025
Vigente
DESIGNAR O SERVIDOR LAERCIO JOSÉ DA SILVA , ADVOGADO MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇO NO IPSSQ.
Detalhes

Portaria 60/2025
Vigente
NOMEAR, VITOR DAVID PUCCI PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Detalhes

Portaria 59/2025
Vigente
DESIGNAR A SERVIDORA ELAINE PEREIRA DE ALMEIDA RESPONSAVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES.
Detalhes

Portaria 58/2025
Vigente
DESIGNAR, A SERVIDORA KELLI CRISTINA ANTONIASSE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, PARA PRESTAR SERVIÇOS AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS - MS.
Detalhes

Portaria 57/2025
Vigente
DESIGNAR KELLI CRISTINA ANTONIASSE, OCUIPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS,
Detalhes

Portaria 55/2025
Vigente
CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE DE 14 DE JANEIRO DE 2025 A 29 DE JANEIRO DE 2025 AO SERVIDOR DOUGLAS FRODE DE LIMA.
Detalhes

Portaria 54/2025
Vigente
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 A14 DE MAIO DE 2025 À SERVIDORA ANA CAROLINA FERNANDES DE OLIVEIRA.
Detalhes

Portaria 53/2025
Vigente
NOMEAR ATE A DATA DE 01/05/2025 , O SENHOR PAULO SIMBRE DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
Detalhes

Portaria 52/2025
Vigente
NOMEAR, FRANCK RODRIGO COENE BRANCO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I.
Detalhes

Portaria 51/2025
Vigente
DESIGNAR A SERVIDORA FABIANE MILIOLI DE LIMA BECKER RESPONSAVEL PELA LIQUIDAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Detalhes

Portaria 50/2025
Vigente
DESIGNAR A SERVIDORA CRISLAINE PEREIRA DOS SANTOS RESPONSAVEL PELA LIQUIDAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Detalhes

Portaria 49/2025
Vigente
NOMEAR ELISANGELA STEINLE DA CUNHA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Detalhes

Portaria 48/2025
Vigente
DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Detalhes

Portaria 47/2025
Vigente
ALTERA A COMISSÃO ORGANIZADORA DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS-MS.
Detalhes

Portaria 46/2025
Vigente
NOMEAR, ROBERTO DE SOUZA FREITAS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I - ASSESSOR DE GABINETE.
Detalhes

Portaria 45/2025
Vigente
NOMEAR, ALBERI HEMERICH, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II, ASSESSOR DE GABINETE.
Detalhes

Portaria 44/2025
Vigente
DESIGNAR SERVIDORES COMO TESTEMUNHAS NOS TITULOS DEFINITIVOS DE DOMINIO PLENO DE IMÓVEIS, E ASSINAR A ROGO.
Detalhes

Portaria 43/2025
Vigente
DESIGNAR, ROBSON LUIZ CELLI, CONTROLADOR INTERNO (PORTARIA Nº 019/2025), PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONTROLADORIA INTERNA NO IPSSQ.
Detalhes

Portaria 42/2025
Vigente
REVOGAR A PORTARIA Nº 127/2021, ATENDENDO O PRINCIPIO DA SUPREMACIA DE INTERESSE PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 41/2025
Vigente
NOMEAR JAIR ROSSETO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
Detalhes

Portaria 40/2025
Vigente
NOMEAR EDSON GONÇALVES FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Detalhes

Portaria 39/2025
Vigente
NOMEAR JOSE CARLOS DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
Detalhes