Legislação

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Lei Ordinária 999/2025
Vigente
LEI Nº999/2025 (REF. AUTÓGRAFO DE LEI Nº006/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº002/2025) ALTERA AS DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº717/20217 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 998/2025
Vigente
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº007/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 996/2025
Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA 993/2024.
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Lei Ordinária 995/2025
Vigente
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA 993/2024.
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Lei Ordinária 994/2025
Vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, PARA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICPAL DA EDUCAÇÃO.
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Portaria 151/2025
Vigente
PORTARIA Nº151/2025 "PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº001/2025, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº096/2025"
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Portaria 150/2025
Vigente
PORTARIA Nº150/2025 "LICENÇA POR MOTIVO DOENÇA PESSOA EM PESSOA DA FAMÍLIA"
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Portaria 149/2025
Vigente
PORTARIA Nº149/2025 "CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA PERICIAL DE SERVIDOR".
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Portaria 148/2025
Vigente
PORTARIA Nº148/2025 "FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0061/2025,INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005/2025, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº0063/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA.
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Portaria 147/2025
Vigente
PORTARIA Nº147/2025 "FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0054/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2025, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº0061-2025 AQUISIÇÃO DE MANTAS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS CRAS E CREAS".
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Portaria 146/2025
Vigente
PORTARIA Nº146/2025 "FISCAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0057/2025, CONTRATO Nº0060/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº004/2025 CONTRATAÇÃO EMPRESA PAR APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO.
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Portaria 145/2025
Vigente
PORTARIA Nº145/2025 "FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº004/2025, CONTRATO Nº0062/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2025. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Portaria 144/2025
Vigente
PORTARIA Nº144/2025 "VACÂNCIA POR APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA ALVES".
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Portaria 143/2025
Vigente
PORTARIA Nº143/2025 "VACÂNCIA POR APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ILZA DOS SANTOS MENDES".
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Portaria 142/2025
Vigente
PORTARIA Nº142/2025 REMOVER SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO SECRETÁRIA DE ESCOLA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO AO CEI "MEUS FILHOS".
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Portaria 141/2025
Vigente
PORTARIA Nº141/2025 REVOGAÇÃO PORTARIA Nº029/2022
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Portaria 140/2025
Vigente
PORTARIA Nº140/2025 "REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº121/2021".
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Portaria 139/2025
Vigente
PORTARIA Nº139/2025 FISCAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0043/2025, DISPENSA Nº0027/2025, CONTRATO Nº0051/2025. SEBRAE/MS PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA TRANSFORMA.
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Portaria 138/2025
Vigente
PORTARIA Nº138/2025 FISCAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0045/2025, PREÇÃO ELETRÔNICO Nº004/2025, SRP Nº0019/2025, CONTRATOS Nº 0057/0058/0059 DE 2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROL DA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS CONFORME CALENDÁRIO MUNICIPAL.
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Portaria 137/2025
Vigente
PORTARIA Nº137/2025 FISCAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0035/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº0029/2025, SRP Nº008/2025 PARTE IV. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA INTERNA DE DISPENSAÇÃO.
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Portaria 135/2025
Vigente
PORTARIA Nº135/2025 FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0051/2025, DISPENSA LICITAÇÃO Nº0029/2025, AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS Nº0055/2025. VELOCROSS NOS DIA 03 E 04 DE MAIO DE 2025 EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE 45 ANOS DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS.
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Portaria 134/2025
Vigente
PORTARIA Nº134/2025 FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0038/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº0010/2025, SRP Nº007/2025, ATA DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº007/2025. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR CAFÉ DA MANHÃ EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS E REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
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Portaria 133/2025
Vigente
PORTARIA Nº133/2025 FISCAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0042/2025, DISPENSA Nº0026/2025, CONTRATO Nº054/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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Portaria 132/2025
Vigente
PORTARIA Nº132/2025 FISCAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0029/2025, DISPENSA LICITAÇÃO Nº018/2025, CONTRATOS Nº0049/2025 E 0050/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA PRESTAÇÃO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS.
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Portaria 131/2025
Vigente
PORTARIA Nº131/2025 FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0041/2025, CONTRATO Nº0052/2025, DISPENSA Nº0025/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONIA FIXA.
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Portaria 130/2025
Vigente
PORTARIA Nº130/2025 FISCAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0052/2025, INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº003/2025, CONTRATO Nº0054/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CURSO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DESTINADO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PROFESSORES) COM FOCO NO ATENDIMENDO PEDAGÓGICO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNOS COMPORTAMENTAIS (TDAH, TOD, TEA e outros).
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Portaria 129/2025
Vigente
PORTARIA Nº129/2025 FISCAIS TERMO DE COLABORAÇÃO Nº004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº004/2025 PROJETO SOCIAL: "ESCOLINHA DE FUTEBOL" INSTITUIÇÃO IVONIR LAMEGO
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Portaria 128/2025
Vigente
PORTARIA Nº128/2025 FISCAIS TERMO DE FOMENTO Nº007/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº007/2025 ASSOCIAÇÃO CICLÍSTICA DO PANTANAL (ACP)
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Portaria 127/2025
Vigente
PORTARIA Nº127/2025 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº117/2007 DE 08/10/2007 MANOEL FRANCO DE JESUS.
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Portaria 126/2025
Vigente
PORTARIA Nº126/2025 FISCAL TERMO DE FOMENTO Nº006/2025 APAE CONTRATAÇÃO MOTORISTA TRANSPORTE ESCOLAR
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Portaria 125/2025
Vigente
PORTARIA Nº125/2025 FISCAL PROCESSO ADM Nº001/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2025, SRP Nº001/2025. AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL REFERENCIADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS CRAS E CREAS.
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Portaria 124/2025
Vigente
PORTARIA Nº124/2025 FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0032/2025, DISPENSA Nº0021/2025 AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR PARA DEMANDA DE AGENTES DE SAÚDE POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
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Portaria 123/2025
Vigente
PORTARIA Nº123/2025 FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0039/2025, DISPENSA Nº004/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES LABORATORIAIS (UROCULTURA E ANTIBIOGRAMA) EM GESTANTES VINCULADAS A UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS.
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Portaria 122/2025
Vigente
PORTARIA Nº122/2025 FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0026/2025, DISPENSA Nº0017/2025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Portaria 121/2025
Vigente
PORTARIA Nº121/2025, FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018/2025, DISPENSA Nº0010/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
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Portaria 120/2025
Vigente
PORTARIA Nº120/2025 FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº008/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2025. CONTRATAÇÃO SHOW ARTÍSTICO (BANDA, SOM E ILUMINAÇÃO)
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Portaria 119/2025
Vigente
PORTARIA Nº119/2025 FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº007/2025 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA E BRIGADISTAS.
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Portaria 118/2025
Vigente
PORTARIA Nº118/2025, FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº009/2025, DISPENSA Nº003/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRASMISSÃO AO VIVO DE EVENTO VIA INTERNET PELO PORTAL YOU TUBE, FAN E FACEBOOK.
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Portaria 117/2025
Vigente
PORTARIA Nº117/2025 FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº013/2025, DISPENSA Nº 004/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS (DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
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Portaria 116/2025
Vigente
PORTARIA Nº116/2025 FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0011/2025, DISPENSA Nº001/2025 AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE ENSINO MUNICIPAL DE SETE QUEDAS - MS.
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