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Decreto 51/2021

Vigente
ALTERA O GESTOR DE PARCERIAS E O MEMBRO DA COMISSÃO DA SELEÇÃO MANTENDO COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIÇÃO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚCLICO E RECÍPROCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 50/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 46/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE (CMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 43/2021

Vigente
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PÚBLICAS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021".
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Decreto 39/2021

Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O EXPEDIENTE NO DIA 14 DE MAIO DE 2021 EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL 13 DE MAIO - EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO
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Decreto 38/2021

Vigente
"CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA MARCIA APARECIDA TASSO, E DA OUTRAS PROCDÊNCIAS".
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Decreto 36/2021

Vigente
"ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Decreto 35/2021

Vigente
"ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DA EQUIPE TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS".
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Decreto 32/2021

Vigente
LUTO OFICIAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR "FRANCISCO DE ASSIS ALVES".
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Decreto 31/2021

Vigente
"DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO ARRECADAÇÃO DO IPTU NO EXERCICÍO DE 2021".
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Decreto 27/2021

Vigente
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DE SETE QUEDAS, MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 26/2021

Vigente
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO Á PANDEMIA DA COVID - 19 E MONITORAMENTO DO PROTOCOLO VOLTA ÁS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIVÊNCIAS.
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Decreto 25/2021

Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021".
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Decreto 24/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 21/2021

Vigente
FIXA O VALOR DO APORTE FINANCEIRO PARA O EXERCICÍO DE 2021 AO INSTITUTO DA PROVIDÊNCIA SOCIAL DE SETE QUEDAS/MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 19/2021

Vigente
"DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DÉBITOS DA DIVÍDA ATIVA DO EXERCICÍO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto 18/2021

Vigente
"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA DIVÍDA ATIVA PRESCRITA, CORREÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTABÉIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto 15/2021

Vigente
"CONCEDER LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR JULIO FRANCISCO JANEIRO NEGRELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS".
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Decreto 14/2021

Vigente
NOMEIA OS MEMBROS REPRESENTANTES PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IGUATEMI DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS - APA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 13/2021

Vigente
NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO CONSEHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 12/2021

Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O EXPEDIENTE NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021 EM VIRTUDE DO CARNAVAL
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Decreto 10/2021

Vigente
"DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE CONSTA NO DECRETO N° 027/2020, PARA COMPLEMENTAÇÃO DE IMEDIATO NO PERIODO DE 19 DE JANEIRO DE 2021 A 29 DE MARÇO DE 2022".
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Decreto 9/2021

Vigente
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, DECRETO N° 027/2020, PARA O PERÍODO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 Á 29 DE MARÇO DE 2022".
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Decreto 8/2021

Vigente
AUTORIZO A UTILIZAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DESTE MUNICÍPIO PELO CONISUL, EM REGIME DE COLABORAÇÃO.
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Decreto 6/2021

Vigente
AUTORIZO A COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA PRESTAR SERVÇOS AO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS.
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Decreto 5/2021

Vigente
"CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA KÊNIA LUCÉLIA DALLA COSTA MENDES E DA OUTRAS PROCIDÊNCIAS".
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Decreto 4/2021

Vigente
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS".
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Decreto 3/2021

Vigente
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RERESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS".
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Decreto 2/2021

Vigente
FRANCISCO PIROLI, PREFEITO MUNICIPAL DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COMO FORMA DE ASSEGURAR O FFIEL CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N° 8.666/93
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Decreto 1/2021

Vigente
"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS".
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Decreto 849/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA N° 836/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 164/2020

Vigente
"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÉBITOS DA DIVÍDA ATIVA PRESCRITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto 156/2020

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR EXPRESSO EM MOEDA CORRENTE NO ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 024/ 2013 DE 26 DE MARÇO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS-MS, PARA O EXERCICÍO DE 2021".
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Decreto 155/2020

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR EXPRESSO EM MOEDA CORRENTE NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 6° DA LEI MUNICIPAL N° 415/2005 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMIMNAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS - MS PARA P EXERCICÍO DE 2021".
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Decreto 154/2020

Vigente
ATUALIZA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 154/1993 PARA O EXERCICÍO DE 2021".
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Decreto 153/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE MULTAS CONSTANTES DO ANEXO II NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° PARA O EXERCICÍO DE 2021".
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Decreto 152/2020

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA CORRENTE DOS INCISOS I, II, E II DO ART 303 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 013/ 2000 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2000 - CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICIPAL DE SETE QUEDAS - MS, PARA O EXERCICÍO DE 2021".
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Decreto 151/2020

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA CORRENTE NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 052/2017. QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV DO MUNICÍPIO".
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Decreto 150/2020

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA CORRENTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 034/2007 DE 27 DE SETEMBRO - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA O EXERCICÍO DE 2021".
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Decreto 149/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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