Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 131/2024

Vigente
EXONERAR, SILVIO MARCIO PEREIRA DIAS DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II.
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Portaria 130/2024

Vigente
EXONERAR CLEBER PEREIRA DO CARGO DE DIRETOR DE DPTO DE EPIDEMIOLOGIA
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Decreto 129/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, REFERENTE À LEGISLATURA DE 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 129/2024

Vigente
EXONERAR, CLEONICE DE LOURDES THIS, DIRETORA DE DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR
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Portaria 128/2024

Vigente
EXONERAR, CLAUDEMIR DE CARVALHO PACHE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS PÚBLICOS
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Portaria 127/2024

Vigente
EXONERAR, ROBSON LUIZ CELLI, DO CARGO CONTROLADOR INTERNO.
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Decreto 126/2024

Vigente
“Institui a Comissão Municipal para Regularização de Documentos Imobiliários e dá outras providências”.
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Portaria 126/2024

Vigente
EXONERAR, DR IGOR LUCAS CASTANHO ALVES DO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO CLINICO HOSPITALAR.
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Decreto 125/2024

Vigente
FERIADO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS EM 28 DE OUTUBRO DIA DO SERVIDOR PUBLICO E 01 DE NOVEMBRO DE 2024
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Portaria 125/2024

Vigente
EXONERAR, JOELBA FERREIRA GOMES DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
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Portaria 124/2024

Vigente
EXONERAÇÃO , GABRIEL SIMEI, DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO.
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Portaria 123/2024

Vigente
EXONERAR MONALISA CRUZ BOMFIM ALESSI DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .
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Portaria 122/2024

Vigente
EXONERAR, EDILDON VIEIRA DA SILVA, CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E HABITAÇÃO.
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Portaria 121/2024

Vigente
EXONERAR, PAULO FERREIRA SANTANA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Portaria 118/2024

Vigente
LICENÇA PATERNIDADE DIONE COELHO
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Portaria 117/2024

Vigente
FISCAL DE CONTRATO
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Portaria 116/2024

Vigente
FISCAL DE CONTRATO
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Portaria 115/2024

Vigente
FISCAL DE CONTRATO
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Portaria 114/2024

Vigente
FISCAL DE CONTRATO
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Portaria 113/2024

Vigente
NOMEAR, o senhor WANDERSON CASTRO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL I
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Portaria 112/2024

Vigente
NOMEAR, o servidor JOSE CARLOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO
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Portaria 111/2024

Vigente
FISCAL DE CONTRATO
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Portaria 110/2024

Vigente
NOMEAR, o senhor VALDOMIRO LUIZ DE CARVALHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão como SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
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Decreto 109/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 109/2024

Vigente
NOMEAR, o senhor JAILTON ALVES DA SILVA, servidor efetivo (Portaria nº 066/2012) para ocupar o cargo de provimento em comissão, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
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Portaria 108/2024

Vigente
EXONERAR, o servidor JOSE CARLOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
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Portaria 107/2024

Vigente
EXONERAR, o servidor JAILTON ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
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Portaria 104/2024

Vigente
FISCAL DE CONTRATO
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Portaria 102/2024

Vigente
FISCAL DE CONTRATO
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Portaria 101/2024

Vigente
FISCAL DE CONTRATO
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Lei Complementar 100/2024

Vigente
“ALTERAM DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/1999, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 100/2024

Vigente
FISCAL DE CONTRATO
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Lei Complementar 99/2024

Vigente
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 99/2024

Vigente
FISCAL DE CONTRATO
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Portaria 98/2024

Vigente
FISCAL DE CONTRATO
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Portaria 97/2024

Vigente
FISCAL DE CONTRATO
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Portaria 95/2024

Vigente
FISCAL DE CONTRATO
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Portaria 94/2024

Vigente
FISCAL DE CONTRATO
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Portaria 93/2024

Vigente
Nomear até a data de 09/01/2028, em decorrência da Lei Federal Nº 8.069/1990 e com modificações introduzidas pela Lei Federal nº 12.696/2012, pela Resolução nº 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e pela Lei Municipal nº 654/2015, a Sr.ª. JOSÉ PALMEIRAS DOS SANTOS para ocupar o cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR
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Portaria 92/2024

Vigente
Nomear até a data de 09/01/2028, em decorrência da Lei Federal Nº 8.069/1990 e com modificações introduzidas pela Lei Federal nº 12.696/2012, pela Resolução nº 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e pela Lei Municipal nº 654/2015, a Sr.ª. VALDIRENE REIS para ocupar o cargo eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR
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