Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 481/2009

Vigente
“ALTERA O ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 07/88 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Ordinária 480/2009

Vigente
“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL.”
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Lei Ordinária 479/2009

Vigente
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE SETE QUEDAS - COMAD
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Lei Ordinária 478/2009

Vigente
DENOMINA RUA MONTEIRO LOBATO A VIA COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 165 E 29 DO MUNICIPIO DE SETE QUEDAS -MS
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Lei Ordinária 477/2009

Vigente
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO PARA A CONCESSÃO DE USO REMUNERADO DO PREDIO E INSTALAÇÕES DO LATICINIO SETE QUEDAS LOCALIZADO NA AREA INSUSTRIAL DO MUNICIPIO, RODOVIA MS 160, KM03
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Lei Complementar 7/2009

Vigente
'ALTERA o ARTtco 4oo E TABELA 09, DO ANEXO III, DA LEI MUN|C|PAL No 034t2007, PROVIDÊNCIAS." COMPLEMENTAR E DÁ oUTRAS
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Lei Complementar 6/2009

Vigente
: ..Revogam-se os artigos 86, 87, 88, 89 e '185 da Lei Complementar no 002/90, e dá outras providências."
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Lei Complementar 5/2009

Vigente
"ALTERAM orseosrçÕrs DA LEI COMPLEMENTAR NO 011/1999, QUE DISPÕE SoBRE o ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E RrruuNrRRçÃo Do cRUPo TRABALHADoRES DA EDUCAÇÃO BAStcA Do luulttcípto DE sETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL."
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Lei Complementar 4/2009

Vigente
: "ALTERA DISPOSOÇOESDA LEI NO 02912006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
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Lei Complementar 3/2009

Vigente
altera disposições da Lêi Complemêntar no 01í/1999, que dispõe sobre o estatuto, plano de cargos, carreira remuneração do grupo trabalhadoÍes da educação básica do Munacipio de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul.
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Lei Ordinária 476/2008

Vigente
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SETE QUEDAS - MS
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Lei Ordinária 474/2008

Vigente
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
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Lei Ordinária 473/2008

Vigente
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO AO SENHOR ZENOBIO NEVES DOS SANTOS
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Lei Ordinária 471/2008

Vigente
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 470/2008

Vigente
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 468/2008

Vigente
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1ª DE JANEIRO DE 2009
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Lei Ordinária 467/2008

Vigente
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A CASSEMS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 466/2008

Vigente
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 464/2008

Vigente
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 463/2008

Vigente
ALTERA O ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL 07/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 462/2008

Vigente
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Lei Ordinária 461/2008

Vigente
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO PARA A CONCESSÃO DE USO REMUNERADO DAS INSTALAÇÕES E DO PREDIO DO "SILO" SITUADO NAS QUADRAS 122 E 123 NESTE MUNICIPIO
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Lei Ordinária 459/2008

Vigente
REVOGA A LEI 452/2007 QUE DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADIQUIRIR IMOVEL
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Lei Ordinária 458/2008

Vigente
REVOGA A LEI MUNICIPAL 456/2008 , DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008,
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Lei Ordinária 457/2008

Vigente
SIPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA - CONSEP
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Lei Ordinária 456/2008

Revogado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, NA MODALIDADE LEILÃO ASS INSTALAÇÕES DO COMPLEXO DE ARMAZENAGEM DE GRÃOS, SILO, CONSTANTE EM ANEXO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Complementar 7/2008

Vigente
ALTERA O ARTIGO 400 DA TABELA 09 DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 034/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Complementar 3/2008

Vigente
altera dasposições da Lei Complementar no 01 1/1999, que dispõe sobre o estatuto, plano de cargos, carreira remuneração do grupo trabalhadorês da educação básica do Município de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul.
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Lei Complementar 2/2008

Vigente
altera disposições da Lêi complementar no 029/2006, que dispõe sobre a reestruturação de cargos funcional administrativo e vencimentos da prefeitura Municipal.
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Lei Complementar 1/2008

Vigente
"Reestrutura o Regime Próprio Previdência Social do Município de Quedas/MS e dá outras providências" de SeÍe
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Lei Ordinária 456/2007

Vigente
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SETE QUEDAS - MS, PARA O EXERCICIO DE 2008
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Lei Ordinária 454/2007

Vigente
DISPOE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E REVOGA A LEI MUNICIPAL 236/1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 453/2007

Vigente
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA ESPECIAL PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 452/2007

Vigente
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 451/2007

Vigente
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 334/2001
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Lei Ordinária 450/2007

Vigente
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 449/2007

Vigente
DA O NOME DE CLOVIS DA SILVA LEMES AO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS - MS
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Lei Ordinária 448/2007

Vigente
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMOVEL DENOMINADO COMO LOTE 004 DA QUADRA 155, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 446/2007

Vigente
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIR AREA PARA O NOVO CEMITERIO E DESMEMBRAR E LOTEAR O IMOVEL DENOMINADO QUADRA 060LOTE 001 DO LOTEAMENTO QUE FORMA A AREA URBANA DO MUNICIPIO DE SETE QUEDAS -MS
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Lei Ordinária 444/2007

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA A INSTITUIÇÃO ATLETICA IVONIR LAMEGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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