Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 519/2010
Vigente
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E OUTRAS PROVIDENCIAS PARA O EXERCICIO DE 2011
Detalhes

Lei Ordinária 518/2010
Vigente
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE SETE QUEDAS/MS – APH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 517/2010
Vigente
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A ESPANSÃO DE LOTEAMENTO DO NUCLEO URBANO
Detalhes

Lei Ordinária 516/2010
Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 514/2010
Vigente
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 502/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013.
Detalhes

Lei Ordinária 513/2010
Vigente
Dispõe sobre a inclusão de Elemento de Despesa no Orçamento Geral do Município, exercício 2010, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 512/2010
Vigente
Autoriza a desafetação de “parte” da Travessa Dr. Antônio Bespalez Neto, criação de lote das áreas desafetadas, unificação em lotes públicos, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 511/2010
Vigente
Cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 510/2010
Vigente
“Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, instituído e administrado pela ASSOMASUL, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Sete Quedas/MS”.
Detalhes

Lei Ordinária 509/2010
Vigente
“Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Sete Quedas/MS., no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do sul - CONISUL”.
Detalhes

Lei Ordinária 508/2010
Vigente
“Dispõe sobre a concessão de moratória do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências”.
Detalhes

Lei Ordinária 506/2010
Vigente
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Imóvel, desmembrá-lo, incorporá-lo ao Núcleo Urbano, e dá outras providências”.
Detalhes

Lei Ordinária 505/2010
Vigente
“Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente e da outras providencias”.
Detalhes

Lei Complementar 11/2010
Vigente
, Altera dispositivos da Lei Complementar no 03412007, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Detalhes

Lei Complementar 10/2010
Vigente
Altera dispositivos da Lei Complementar n" 002/1990, que dispÕe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Sete Quedas, em especial ao Capítulo IV e Vll, do Título lll, referente aos períodos de licença à gestante, da licença paternidade e da licença por adoção, e dá providências correlatas.
Detalhes

Lei Complementar 9/2010
Vigente
"DispÕe sobre a criação de normas gerais às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito do Município e dá outras providências
Detalhes

Lei Complementar 8/2010
Vigente
"Altera Complementar no providências." dispositivos 001/2008, e da Lei dá outras
Detalhes

Lei Ordinária 504/2009
Vigente
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Lei Ordinária 503/2009
Vigente
ESTIMAQ A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SETE QUEDAS - MS, PARA O EXERCICIO DE 2010
Detalhes

Lei Ordinária 502/2009
Vigente
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010/2013
Detalhes

Lei Ordinária 501/2009
Vigente
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO DE IMOVEL AO SINTED - SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO EM SETE QUEDAS - MS
Detalhes

Lei Ordinária 500/2009
Vigente
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO DE IMOVEL CASSEMS - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
Detalhes

Lei Ordinária 499/2009
Vigente
“Autoriza o Poder Executivo a proceder doação de imóvel ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Sete Quedas - IPSSQ, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 498/2009
Vigente
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SETE QUEDAS/MS - ACISQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Lei Ordinária 497/2009
Vigente
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Lei Ordinária 496/2009
Vigente
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Lei Ordinária 495/2009
Vigente
“Promove incentivo financeiro para a instalação da Empresa SOFTFLEX – Industria de Colchões e Espumas Ltda e dá outras providências.”
Detalhes

Lei Ordinária 494/2009
Vigente
“Dispõe sobre a criação do SQTRANS – Órgão Executivo de Trânsito e Rodoviário Municipal, da Junta Administrativa de Recursos e Infração – JARI e dá outras providências.”
Detalhes

Lei Ordinária 493/2009
Vigente
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito previdenciário para com o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Sete Quedas/MS – IPSSQ, e dá outras providências.”
Detalhes

Lei Ordinária 492/2009
Vigente
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Imóvel, e dá outras providências.”
Detalhes

Lei Ordinária 491/2009
Vigente
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Lei Ordinária 490/2009
Vigente
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Lei Ordinária 489/2009
Vigente
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 488/2009
Vigente
“REFORMULA o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS e dá outras providências.”
Detalhes

Lei Ordinária 487/2009
Vigente
: “Dispõe sobre o processo legislativo de Declaração de Utilidade Pública das entidades que menciona, disciplina o processo administrativo de registro das mesmas, seu cancelamento e dá outras providências.”
Detalhes

Lei Ordinária 486/2009
Vigente
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOTEAR O IMÓVEL DENOMINADO COMO LOTE 5/17 DA QUADRA D, E DESMEMBRÁ-LA EM 02 (DUAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Lei Ordinária 485/2009
Vigente
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - P.S.H., ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 10.998, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
Detalhes

Lei Ordinária 484/2009
Vigente
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso do imóvel denominado como lote 115-A2 – Gleba 02 Moroti, constante na Matrícula 2.611, do Cartório de Registro de Imóveis de Sete Quedas – MS, e dá outras providências.”
Detalhes

Lei Ordinária 483/2009
Vigente
“Concede incentivo financeiro, na forma de premiação, aos alunos do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.”
Detalhes

Lei Ordinária 482/2009
Vigente
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de repasse com o CONSEP – Conselho de Segurança Pública do Município de Sete Quedas e dá outras providências correlatas.”
Detalhes