Legislação

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Ano

Portaria 170/2024
Vigente
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025, CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 002/2024.
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Portaria 169/2024
Vigente
DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2024.
Detalhes

Portaria 168/2024
Vigente
DESIGNAR, SHIRLEI DOS SANTOS ALMEIDA DE LIQUIDADOR DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS.
Detalhes

Portaria 167/2024
Vigente
FISCAL DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024.
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Portaria 166/2024
Vigente
FISCAL DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2024, PREGÃO PRESENCIAL 011/2024 E CONTRATO Nº 0048/2024.
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Portaria 165/2024
Vigente
EXONERAR, CHRISTYANE PALACIO DOS SANTOS DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
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Portaria 164/2024
Vigente
EXONERAR, MARIA CRISTINA SCAPIN DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICOPAL DE FINANÇAS.
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Portaria 163/2024
Vigente
EXONERAR, ALBERI HEMERICH DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II.
Detalhes

Portaria 162/2024
Vigente
EXONERAR, SIDNEI FERREIRA DO ACRGO DE ASSESSOR ESPECIAL I.
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Portaria 161/2024
Vigente
EXONERAR, KELLI C. ANTONIASSE DO CARGFO DE DIRETORA DE DEPTO DE RECURSOS HUMANOS.
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Portaria 160/2024
Vigente
EXONERAR, CRISTIANE COMELLI DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I - ASSESSOR DE LICITAÇÃO
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Portaria 159/2024
Vigente
EXONERAR, WANDERSON CASTRO DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I.
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Portaria 158/2024
Vigente
EXONERAR, JOSE CARLOS DOS SANTOS DO CARGO DE DIRETOR DE DPTO.
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Portaria 157/2024
Vigente
EXONERAR, ADRIANA MARTINS RODRIGUES DO CARGO DE DIRETOR DE DEPTO DE TESOUREIRO,
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Portaria 156/2024
Vigente
EXONERAR, VADOMIRO LUIZ DE CARVALHO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
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Portaria 155/2024
Vigente
EXONERAR, JAILTON ALVES DA SILVA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
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Portaria 153/2024
Vigente
EXONERAR, CLAUDIOMIRO RODRIGUES DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I.
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Portaria 152/2024
Vigente
EXONERAR, BRUNO KHEK DA COSTA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I.
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Portaria 151/2024
Vigente
EXONERAR, EDUARDO P DOS SANTOS DO CARGO DIRETOR DE DEPTO DE FINANÇAS.
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Portaria 150/2024
Vigente
EXONERAR, SEBASTIAO SILVA DE SOUZA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I.
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Portaria 149/2024
Vigente
EXONERAÇÃO, JORGE RODRIGI S GRACE DO CARGO DE DIRETOR DE DEPTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
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Portaria 148/2024
Vigente
EXONERAR, JESSICA ANDRADE DO CARGO DE DIRETORA DE ENFERMAGEM HOSPITALAR - RT
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Portaria 147/2024
Vigente
EXONERAR, JOSÉ RIBAS MENDES DO CARGO DE ASSESSOR ESPEICLA II - ASSESSOR DA JUNTA DO SERV. MILITAR.
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Portaria 146/2024
Vigente
EXONERAR, ELISANGELA S DA CUNHA DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I - SECRETARIA M DE ADMINISTRAÇÃO.
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Portaria 145/2024
Vigente
EXONERAR, PAULO SERGIO LHOPIS DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I
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Portaria 144/2024
Vigente
EXONERAR, DAYNE G SERATTI DOP CARGO DE ASSESSOR ESPEICIAL I .
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Portaria 143/2024
Vigente
EXONERAR, GISELE COUTINHO DE P. STANISZEWSKI DO CARGO DE DIRETORA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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Portaria 142/2024
Vigente
EXONERAR, ROBSON G SANTIAGO DO CARGO DE DIRETOR DE MATERIAL E PATRIMONIO.
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Decreto 141/2024
Vigente
Altera o Gestor de Parcerias e membros da Comissão de Seleção, mantendo composição dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias entre e Administração MunicipaL
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Portaria 141/2024
Vigente
EXONERAR, RENATO BEVILAQUA FILHO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPTO DE GESTÃO EM SAÚDE.
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Portaria 140/2024
Vigente
EXONERAR, JAIR ROSSETO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPTO DE ESTRADAS, RODAGENS E TRÂNSITO.
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Portaria 139/2024
Vigente
EXONERAR, EDSON G, FERREIRA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPTO ESPORTE E LAZER
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Portaria 138/2024
Vigente
EXONERAR, SAMUEL RODRIGUES DO CARGO DE DIRETOR DE DEPTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E HABITAÇAO
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Decreto 137/2024
Vigente
CREDENCIAMENTO
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Portaria 137/2024
Vigente
EXONERAR, FABIANA LOPES DO CARGO DE DIRETORA PEDAGOGICA.
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Portaria 136/2024
Vigente
EXONERAR, ELAINE PEREIRA DE ALMEIDA DO CARGO DE DIRETORA DE DPTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA ,
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Portaria 135/2024
Vigente
EXONERAÇÃO DANIEL JUNIOR STEIN, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I.
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Portaria 134/2024
Vigente
EXONERAÇÃO, ROBERTO DE SOUZA FREITAS PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I - ASSESSOR DE GABINETE.
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Portaria 133/2024
Vigente
EXONERAÇÃO MARIA DE FATIMA LIMA , CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I - ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.
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Portaria 132/2024
Vigente
EXONERAÇÃO, GENI FERRO SILVA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I.
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