Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 699/2016
Vigente
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Lei Ordinária 698/2016
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 683/2015, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 697/2016
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 683/2015, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 696/2016
Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 695/2016
Vigente
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Lei Ordinária 694/2016
Vigente
Fixa os subsídios dos Vereadores para a legislatura a iniciar-se em de 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 693/2016
Vigente
Reajusta os subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 692/2016
Vigente
“Altera disposições na Lei Municipal nº 07/88 e da outras providências.”
Detalhes

Lei Ordinária 691/2016
Vigente
“REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL.”
Detalhes

Lei Ordinária 690/2016
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 683/2015, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 689/2016
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 683/2015, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 688/2016
Vigente
“Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de sete Quedas, institui o CONDEMA – “Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências correlatas”“.
Detalhes

Lei Ordinária 687/2016
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 683/2015, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 686/2016
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 683/2015, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 685/2016
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 683/2015, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 684/2016
Vigente
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 406/2005, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 80/2016
Vigente
JOSÉ GOMES GOULART, PREFEITO MUNICIPAL DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM FULCRO NO ART. 86, DO ESTADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO.
Detalhes

Portaria 72/2016
Vigente
JOSE GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 71/2016
Vigente
JOSE GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 70/2016
Vigente
“DESIGNA LEILOEIRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
Detalhes

Portaria 68/2016
Vigente
JOSE GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 67/2016
Vigente
JOSE GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 66/2016
Vigente
JOSE GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 65/2016
Vigente
JOSÉ GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 64/2016
Vigente
JOSÉ GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições e com fulcro no Artigo 3º, da Lei Complementar nº 010/2010, que por sua vez acrescentou o artigo 91-A, §1º na Lei Complementar nº 002/1990.
Detalhes

Portaria 63/2016
Vigente
JOSE GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 62/2016
Vigente
JOSE GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com os resultados das Eleições, realizada pelo CMDCA no dia 04/10/2015, bem como o Edital CMCA/SQ/MS nº 05/2015, de 06/10/2015, que apresenta a lista dos Conselheiros Tutelares eleitos.
Detalhes

Portaria 61/2016
Vigente
JOSÉ GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 60/2016
Vigente
“DESIGNA LEILOEIRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
Detalhes

Portaria 59/2016
Vigente
JOSE GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 58/2016
Vigente
JOSE GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 57/2016
Vigente
JOSE GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 55/2016
Vigente
JOSÉ GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 54/2016
Vigente
JOSE GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 53/2016
Vigente
JOSE GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 52/2016
Vigente
JOSE GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 51/2016
Vigente
JOSÉ GOMES GOULART , Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 50/2016
Vigente
JOSE GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 49/2016
Vigente
JOSÉ GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Lei Complementar 48/2016
Vigente
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/2008, e dá outras providências”.
Detalhes