Legislação

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Ano

Decreto 73/2017
Vigente
“Altera a Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providencias,”
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Portaria 73/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, estado de mato Grosso do Sul, no uso suas atribuições legais.
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Decreto 72/2017
Vigente
“Dispõe sobre substituição da composição do Conselho Municipal de Assistência Social, no Decreto nº 009/2017, para o período de complementação de mandato”, de 18 de Setembro de 2017 a 07 de Março de 2018.
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Portaria 72/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, estado de mato Grosso do Sul, no uso suas atribuições legais.
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Portaria 71/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, estado de mato Grosso do Sul, no uso suas atribuições legais.
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Decreto 70/2017
Vigente
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017.
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Portaria 70/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, estado de mato Grosso do Sul, no uso suas atribuições legais.
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Decreto 69/2017
Vigente
“Altera a Nomeação do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município de Sete Quedas – MS e dá outras providências”.
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Portaria 69/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, estado de mato Grosso do Sul, no uso suas atribuições legais.
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Decreto 68/2017
Vigente
“Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 0716/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária.”
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Portaria 68/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, estado de mato Grosso do Sul, no uso suas atribuições legais.
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Decreto 67/2017
Vigente
“Dispõe sobre a abertura Crédito Especial autorizado pela Lei n. 0714/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária.”
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Portaria 67/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, estado de mato Grosso do Sul, no uso suas atribuições legais.
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Decreto 66/2017
Vigente
“Dispõe sobre a abertura Crédito Especial autorizado pela Lei n. 0716/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária.”
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Portaria 66/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL|, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 65/2017
Vigente
ESTABELECE A FORMA DE PAGAMENTO DOS INCENTIVOS DE DESEMPENHO PELO PERÍODO AVALIADO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB REFERENTE EXERCÍCIO 2017.
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Portaria 65/2017
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Ívtunicipat de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul. no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 64/2017
Vigente
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2017.
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Portaria 64/2017
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, em consonância com o Decreto Municipal nº 017/2003, alterado pelo Decreto nº 016/2009 e Lei Federal nº 6.902 de 27/04/1981, no uso de suas atribuições legais
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Decreto 63/2017
Vigente
ESTABELECE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE COMO RESPONSÁVEL PELA CERTIFICAÇÃO DIGITAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE QUEDAS.
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Portaria 63/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL|, Prefeito municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Portaria 62/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL|, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
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Portaria 61/2017
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul. no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 61/2017
Vigente
INSTITUI A COMISSÃO DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 60/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL|, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 60/2017
Vigente
“Designa o Secretario Municipal de Educação para execução das funções de ordenador de despesas e responsável financeiro pelo FUNDEB, e dá outras providências.”
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Portaria 59/2017
Vigente
FRANCISGO PlROL|, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 59/2017
Vigente
Designa o COORDENADOR DE FISCAL DE TRIBUTOS DO COMÉRCIO AMBULANTE, e da outras providências.
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Portaria 58/2017
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 58/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DE SETE QUEDAS/MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 57/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
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Decreto 57/2017
Vigente
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ART. 13 DA LEI Nº 8.429, DE 2/6/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 56/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
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Decreto 56/2017
Vigente
CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Portaria 55/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 55/2017
Vigente
“Cria a Comissão Municipal de Valores e dá outras providências”
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Lei Complementar 55/2017
Vigente
“Dispõe sobre a alteração de disposições da Lei Complementar nº 007/92, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Sete Quedas – MS, e dá outras providências.”
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Plano Diretor 54/2017
Vigente
LC 054/2017 - Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Sete Quedas e dá outras providências.
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Decreto 54/2017
Vigente
“Dispõe sobre a abertura Crédito Especial autorizado pela Lei n. 0716/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária.”
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Portaria 54/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com os resultados das Eleições, realizada pelo CMDCA no dia 04/10/2015 bem como o Edital CMCA/SQ/MS no 01/2017 ' de O3/O2/2O17, que convoca candidato para cobrir férias.
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