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Ano

Decreto 36/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei nº 0763/2018, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Portaria 36/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 3º da Lei Complementar nº 010/2010, que por sua vez acrescentou o artigo 91-A, §1º na Lei Complementar nº 002/90
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Decreto 35/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Portaria 35/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 34/2018
Vigente
SUMULA: “Dispõe sobre nomeação da composição da Comissão Municipal de Levantamento de Preços e Aptidões de Imóveis Rurais, e da outras providencias”.
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Portaria 34/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
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Decreto 33/2018
Vigente
ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 33/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
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Decreto 32/2018
Vigente
ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 32/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
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Decreto 31/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0759/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Portaria 31/2018
Vigente
DESIGNA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS CONFORME LEI FEDERAL Nº 9.608/1998, PARA O PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO DO FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 30/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 754/2018, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Portaria 30/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 29/2018
Vigente
DESIGNA O COORDENADOR DE FISCAL AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 29/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Portaria 28/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
Detalhes

Portaria 27/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
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Decreto 26/2018
Vigente
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018”.
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Portaria 26/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
Detalhes

Decreto 25/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Portaria 25/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
Detalhes

Decreto 24/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Portaria 24/2018
Vigente
FRANCISO PIROLLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e como forma de assegurar o fiel cumprimento da Lei Federal nº 8.666/93.
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Decreto 23/2018
Vigente
Nomeia a composição dos membros que constituirão o Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Sete Quedas/MS.
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Portaria 23/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 22/2018
Vigente
FIXA O VALOR DO APORTE FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 AO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SETE QUEDAS/MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 22/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 21/2018
Vigente
“Dispõe sobre o lançamento e arrecadação do IPTU, no exercício de 2018”.
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Portaria 21/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
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Decreto 20/2018
Vigente
DESIGNA O COORDENADOR DE FISCAL AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 20/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 19/2018
Vigente
“DESIGNA AS ATRIBUIÇÕES DO FISCAL AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 19/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 3º da Lei Complementar nº 010/2010, que por sua vez acrescentou o artigo 91-A, §1º na Lei Complementar nº 002/90,
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Decreto 18/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Portaria 18/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 17/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0753/2017, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Portaria 17/2018
Vigente
“DESIGNA LEILOEIRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
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Decreto 16/2018
Vigente
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA O MANDATO DE 28/03/2018 ATÉ 28/03/2018
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Portaria 16/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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