Legislação

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Status

Ano

Decreto 75/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Portaria 75/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Decreto 74/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0766/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Portaria 74/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Decreto 73/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Portaria 73/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Decreto 72/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0766/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Portaria 72/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Decreto 71/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0766/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Portaria 71/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Decreto 70/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Portaria 70/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Decreto 69/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Portaria 69/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Detalhes

Decreto 68/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0766/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Portaria 68/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 3º da Lei Complementar nº 010/2010, que por sua vez acrescentou o artigo 91-A, §1º na Lei Complementar nº 002/90,
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Decreto 67/2018
Vigente
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SETE QUEDAS – CONSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto 66/2018
Vigente
REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS – MS.
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Portaria 66/2018
Vigente
REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS – MS.
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Decreto 65/2018
Vigente
Altera o Gestor de Parcerias e o membro da Comissão de Seleção, mantendo composição dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias entre a Administração Municipal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e dá outras providências.
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Portaria 65/2018
Vigente
“DESIGNA LEILOEIRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
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Decreto 64/2018
Vigente
“INSTITUI A COMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 64/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Detalhes

Decreto 63/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0766/2018, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Portaria 63/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Decreto 62/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0767/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Portaria 62/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Detalhes

Decreto 61/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0766/2018, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Portaria 61/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e conforme a Lei Complementar nº 421/2006 e
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Decreto 60/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Portaria 60/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Detalhes

Decreto 59/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Lei Complementar 59/2018
Vigente
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 59/2018
Vigente
“DESIGNA LEILOEIRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
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Decreto 58/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Lei Complementar 58/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 58/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
Detalhes

Decreto 57/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0766/2018, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Lei Complementar 57/2018
Revogado
“ALTERAM DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/1999, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 57/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
Detalhes