Legislação

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Status

Ano

Decreto 6/2019
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 0783/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Decreto 5/2019
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 0783/18, com objetivo de adequação da execução orçamentária."
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Portaria 5/2019
Vigente
nomeada em caráter efetivo através da Portaria nº 041/2008, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SEDE, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
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Portaria 4/2019
Vigente
, nomeada em caráter efetivo através da Portaria nº 098/2002 ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SERIES INICIAIS (1ª A 4ª SÉRIE), Símbolo MAG, NIVEL IV, Classe A, Referência I, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
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Decreto 3/2019
Vigente
"Dispõe sobre a Programação Financeira da Administração Municipal para o exercício de 2019, e dá outras providências".
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Portaria 3/2019
Vigente
I – READAPTAR até a data de 12.07.2019, com fundamento no artigo 27 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete Quedas
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Decreto 2/2019
Vigente
"Dispõe sobre o desdobramento da classificação por natureza da receita orçamentária e suas 401 respectivas fontes de recurso para aplicação no âmbito do município de Sete Quedas - MS."
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Portaria 2/2019
Vigente
I - Conceder LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR ao servidor AMARILDO LUIZ PEREIRA, ocupante do cargo de LIXEIRO, Símbolo SAX-09, Nível II, Classe A, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
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Decreto 1/2019
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0783/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária."
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Portaria 1/2019
Vigente
nomeada em caráter efetivo através da Portaria nº 098/2002 ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SERIES INICIAIS (1ª A 4ª SÉRIE), Símbolo MAG, NIVEL IV, Classe A, Referência I, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
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Lei Ordinária 783/2018
Vigente
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 782/2018
Vigente
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Ordinária 781/2018
Vigente
“Dispõe sobre a Doação com Encargos do imóvel denominado como Lote nº 026 da Quadra “A” do Jardim Industrial do Loteamento Urbano da Fazenda Iporã com 1.000,00m² a empresa SIDNEY PAVÃO-MEI, e dá outras providências”
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Lei Ordinária 780/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 747/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 779/2018
Vigente
“Dispõe sobre a Doação com Encargos dos imóveis denominados como Lotes nº 022 e 023 da Quadra “A” do Jardim Industrial do Loteamento Urbano da Fazenda Iporã com 2.000,00m² à empresa A. S. DE FRANÇA MOURA-ME, e dá outras providências”.
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Lei Ordinária 778/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 747/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 777/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 776/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 747/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 775/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 747/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 774/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 747/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 773/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 747/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 772/2018
Vigente
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL DENOMINADO COMO LOTE Nº 008 DA QUADRA “A” DO JARDIM INDUSTRIAL DO LOTEAMENTO URBANO DA FAZENDA IPORÃ COM 1.000,00M² A EMPRESA ROBERTO RAMIREZ DE ROJAS-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Ordinária 771/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 556/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 770/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, NA MODALIDADE LEILÃO, O IMÓVEL DENOMINADO COMO LOTE Nº 009-A DA QUADRA 015, MATRICULA Nº 4843, DO CRI DA COMARCA DE SETE QUEDAS-MS, COM ÁREA DE 150 M² (CENTO E CINQUENTA METROS QUADRADOS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 769/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 768/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 767/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 747/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 766/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 765/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 764/2018
Vigente
“Dispõe sobre a Doação com Encargos do imóvel denominado como Lote nº 007 da Quadra “A” do Jardim Industrial do Loteamento Urbano da Fazenda Iporã com 1.000,00m² a empresa JOÃO SIMON INDÚSTRIA E COMERCIO-ME, e dá outras providências”.
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Lei Ordinária 763/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 747/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 762/2018
Vigente
“DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESCRITO NA MATRÍCULA 6.408 DO CRI SETE QUEDAS”.
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Lei Ordinária 761/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 747/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 760/2018
Vigente
ALTERA A DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 746/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 759/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 747/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 758/2018
Vigente
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 757/2018
Vigente
ALTERA DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 007/88, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 756/2018
Vigente
“REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL.”
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Lei Ordinária 755/2018
Vigente
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CLUBE DE LAÇO ALIANÇA DA FRONTEIRA DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Lei Ordinária 754/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 747/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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