Legislação

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Ano

Decreto 50/2019
Vigente
"DUSPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N°802/19."
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Portaria 50/2019
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I, vinculado a Secretaria Municipal de Finanças
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Decreto 49/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 801/19."
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Portaria 49/2019
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL II – ASSESSOR DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
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Decreto 48/2019
Vigente
"DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PELA LEI N° 0801/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA."
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Portaria 48/2019
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL II
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Decreto 47/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LEVANTAMENTOS DE PREÇOS E APTIDÕES DE IMÓVEIS RURAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portaria 47/2019
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I – ASSESSOR DE GABINETE
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Decreto 46/2019
Vigente
INTITUI A COMISSÃO DE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 46/2019
Vigente
cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I – ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
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Decreto 45/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PELA LEI N°0801/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
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Portaria 45/2019
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I – ASSESSOR DE LICITAÇÃO
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Decreto 44/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR PELA LEI N° 0800/19, COM OBJETIVO DA ADEQUAÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
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Portaria 44/2019
Vigente
, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para desempenhar a função de COORDENADORA DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no município de Sete Quedas/MS
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Decreto 43/2019
Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA GOMES SILVA.
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Portaria 43/2019
Vigente
ocupante do cargo de PSICÓLOGA, para desempenhar a função de COORDENADORA DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES SÔNIA MARIS, no município de Sete Quedas/MS
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Portaria 42/2019
Vigente
I – REVOGAR a Portaria nº 062/2018, a qual concedia “Licença sem Remuneração para Tratar de Assunto de Interesse Particular
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Decreto 41/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N° 0799/19
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Portaria 41/2019
Vigente
ocupante do cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL
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Decreto 40/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR PELA LEI N° 0814/19, COM OBJETIVOS DA ADEQUAÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
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Portaria 40/2019
Vigente
I – Exonerar a senhora JASMIM OPORTO BENITEZ, ocupante do cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL
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Decreto 39/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0783/18, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
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Portaria 39/2019
Vigente
I – Exonerar o senhor ROBSON GERMANO SANTIAGO, ocupante do cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL
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Decreto 38/2019
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei nº 0787/19, com objetivo de adequação da execução orçamentária."
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Portaria 38/2019
Vigente
I – Exonerar o senhor JOSÉ RIBAS MENDES, ocupante do cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL
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Portaria 37/2019
Vigente
I – Exonerar o senhor CLAUDEMIR DE CARVALHO PACHE, ocupante do cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL
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Decreto 36/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N°0796/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
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Portaria 36/2019
Vigente
I – Exonerar o senhor PAULO SERGIO LHOPIS, ocupante do cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL
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Portaria 35/2019
Vigente
I - Fica declarado VAGO a partir de 01 de Julho de 2019, o cargo de Provimento efetivo de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA , do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
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Decreto 34/2019
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 0783/18, com objetivo de adequação da execução orçamentária."
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Portaria 34/2019
Vigente
I - Fica declarado VAGO a partir de 01 de Julho de 2019, o cargo de Provimento efetivo de ZELADORA, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
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Decreto 33/2019
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 0783/18, com objetivo de adequação da execução orçamentária."
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Portaria 33/2019
Vigente
I – REVOGAR a Portaria Nº 002/2019, a qual concedia “Licença sem Remuneração para Tratar de Assunto de Interesse Particular
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Decreto 32/2019
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei nº 0791/19, com objetivo de adequação da execução orçamentária."
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Portaria 32/2019
Vigente
I - Fica declarado VAGO a partir de 01 de Junho de 2019, o cargo de Provimento efetivo de LAVADEIRA, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
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Decreto 31/2019
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 0790/2019, com objetivo de adequação da execução orçamentária."
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Decreto 30/2019
Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019.
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Portaria 30/2019
Vigente
I - Exonerar a pedido, a servidora MIRIAM AZEVEDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, do cargo de Lavadeira, Símbolo SAX-13, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
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Decreto 29/2019
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0783/18, com objetivo de adequação da execução orçamentária."
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Portaria 29/2019
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 3º da Lei Complementar nº 010/2010, que por sua vez acrescentou o artigo 91-A, §1º na Lei Complementar nº 002/90.
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