Legislação

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Ano

Portaria 141/2021
Vigente
I - Fica declarado VAGO, a partir de 10 DE NOVEMBRO DE 2021, o cargo de provimento efetivo de FISCAL DE OBRAS E POSTURA, símbolo SNF-02, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Decreto 141/2021
Vigente
“NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL RURAL OSVALDO CRUZ – POLO – VILA SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Portaria 140/2021
Vigente
I - Fica declarado VAGO, a partir de 01 DE NOVEMBRO DE 2021, o cargo de provimento efetivo de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, símbolo SNF-01, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Decreto 140/2021
Vigente
“NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL RURAL OSVALDO CRUZ – POLO – VILA SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Portaria 139/2021
Vigente
I – EXONERAR, a pedido, ALBERI HEMERICH, ocupante do cargo de provimento em comissão, ASSESSOR ESPECIAL II
Detalhes

Decreto 139/2021
Vigente
“NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL RURAL OSVALDO CRUZ – POLO – VILA SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Portaria 138/2021
Vigente
do cargo de ASSISTENTE DE ADM, função de ASSESSOR ESPECIAL I, matrícula 825/1, como responsável pelo preenchimento do Sistema Informativo de Controle de Atos de Pessoal (SICAP).
Detalhes

Decreto 138/2021
Vigente
“NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL RURAL OSVALDO CRUZ – POLO – VILA SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Portaria 137/2021
Vigente
I – Conceder a servidora JAQUELINE BARBARO DOS SANTOS, ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM
Detalhes

Decreto 137/2021
Vigente
“NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL RURAL OSVALDO CRUZ – POLO – VILA SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Portaria 136/2021
Vigente
I – Conceder a servidora CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS, Símbolo ADM-13, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal
Detalhes

Decreto 136/2021
Vigente
“NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL RURAL OSVALDO CRUZ – POLO – VILA SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Portaria 135/2021
Vigente
I - Fica declarado VAGO, a partir de 01 DE SETEMBRO DE 2021, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Detalhes

Decreto 135/2021
Vigente
“NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL RURAL OSVALDO CRUZ – POLO – VILA SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Portaria 134/2021
Vigente
“DESIGNA LEILOEIRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
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Portaria 133/2021
Vigente
I - Fica declarado VAGO, a partir de 01 DE SETEMBRO DE 2021, o cargo de provimento efetivo de MOTORISTA DE VEICULO DE CARGA
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Decreto 132/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI Nº 889/2021
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Portaria 132/2021
Vigente
I – EXONERAR, a pedido do servidor ADRIANO DOS SANTOS, nomeado através da Portaria nº 067/2012, do cargo de MOTORISTA DE VEICULO DE CARGA
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Portaria 131/2021
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I
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Portaria 130/2021
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL II, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
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Portaria 129/2021
Vigente
I – EXONERAR, a pedido, JASMIM OPORTO BENITEZ, ocupante do de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I
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Decreto 129/2021
Vigente
“NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO IPSSQ- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS.”
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Portaria 128/2021
Vigente
I - Fica declarado VAGO, a partir de 01 DE JULHO DE 2021, o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS (5ª A 8ª SÉRIES) - MATEMÁTICA, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
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Decreto 128/2021
Vigente
“NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO IPSSQ- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS.”
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Decreto 127/2021
Vigente
“DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 127/2021
Vigente
I – REDISTRIBUIÇÃO, atendendo o princípio da supremacia de interesse público
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Portaria 126/2021
Vigente
I – REMOVER, atendendo o princípio da supremacia do interesse público
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Decreto 126/2021
Vigente
“NOMEIA A DIRETORA SECRETÁRIA E DE BENEFÍCIOS IPSSQ – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS”.
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Portaria 125/2021
Vigente
I – REDISTRIBUIR, atendendo o princípio da supremacia de interesse público
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Decreto 125/2021
Vigente
“NOMEIA A DIRETORA FINANCEIRA DO IPSSQ – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS”.
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Portaria 124/2021
Vigente
I –READAPTAR até a data de 31.12.2021, com fundamento no artigo 27 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete Quedas
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Portaria 123/2021
Vigente
I –READAPTAR até a data de 31.12.2021, com fundamento no artigo 27 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete Quedas
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Portaria 122/2021
Vigente
cargo de ADVOGADO, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
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Portaria 121/2021
Vigente
I – REDISTRIBUIR, atendendo o princípio da supremacia do interesse público, com fundamento no Art. 39, §1º da Lei Complementar nº 002/90, a servidora RAFAELA DALL’AQUA QUEIROS, para exercer funções junto a secretaria do Centro Educacional Meu Filhos.
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Portaria 120/2021
Vigente
, para exercer funções junto a secretaria do Centro Educacional Professora Solíria.
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Portaria 119/2021
Vigente
servidora efetiva no cargo de Professora de Educação Física, para desempenhar a função de PROFESSORA COORDENADORA DA ESCOLA OSVALDO CRUZ – POLO, no município de Sete Quedas/MS.
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Portaria 118/2021
Vigente
I – NOMEAR, a servidora DAYNE GALBIATI CERRATI, ocupante do cargo de Assessor Especial - I, símbolo DAS-3, constante no Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 062/2019.
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Portaria 117/2021
Vigente
ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos
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Portaria 116/2021
Vigente
I – REMOVER, atendendo o princípio da supremacia do interesse público, com fundamento
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Portaria 115/2021
Vigente
I - AVERBAR, para fins de disponibilidade e aposentadoria para a servidora EMILIA FILIPINA FINK, nomeado em caráter efetivo através da Portaria nº 126/2002, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS - EDUCAÇÃO
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