Legislação

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Status

Ano

Portaria 9/2020

Vigente
PORTARIA 009/2020
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Decreto 9/2020

Vigente
AUTORIZO A COMISSÃO EXECUTIVA DE LICITAÇÕES PARA PRESTAR SERVIÇOS AO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS.
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Portaria 8/2020

Vigente
PORTARIA 008/2020
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Portaria 7/2020

Vigente
PORTARIA 007/2020
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Portaria 6/2020

Vigente
PORTARIA 006/2020
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Decreto 6/2020

Vigente
LUTO OFICIAL NAS REPARTÇÕES PÚBLICAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARTHUR KEMECHIAN.
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Portaria 4/2020

Vigente
PORTARIA 004/2020
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Portaria 3/2020

Vigente
PORTARIA 003/2020
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Decreto 3/2020

Vigente
"DESIGNA O COORDENADOR DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portaria 2/2020

Vigente
PORTARIA 002/2020
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Decreto 2/2020

Vigente
DECLARA A SITUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, OCASIONANDO O AUMENTO CONSIDERÁVEL DOS CASOS DE DENGUE.
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Portaria 1/2020

Vigente
PORTARIA 001/2020
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Decreto 1/2020

Vigente
DEFINE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 138/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELA LEI N° 0783/18, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
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Decreto 137/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0783/2018, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
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Decreto 136/2019

Vigente
"DISPÓE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL PELA LEI N° 0783/2018, COM OBJETO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
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Decreto 135/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0873/2018, COM OBJETIVO DE ADPATAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
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Decreto 133/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO EM MOEDA CORRENTE NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6° 415/2005 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS - MS PARA O EXERCÍCIO DE 2020".
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Decreto 132/2019

Vigente
"ATUALIZA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 154/1993. PARA O EXERCICÍODE 2020".
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Decreto 131/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE MULTAS CONSTANTE DO ANEXO I NA LEI COMPLEMENTAR N° 006/1992, CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, PARA O EXERCICÍO DE 2020".
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Decreto 130/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA CORRENTE NOS INCISOS I, II E III DO ART. 303 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 013/2000, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000 - CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS - MS PARA O EXERCÍCIO DE 2020".
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Decreto 129/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA CORRENTE NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 052/2017,
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Decreto 128/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA CORRENTE NA LEI N° 034/2007 DE 27 DE SETEMBRO - CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA O EXERCICÍO DE 2020".
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Decreto 127/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N° 0835/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA."
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Decreto 126/2019

Vigente
"DECLARA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto 125/2019

Vigente
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COSELHO DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO BÁSICO, DE SETE QUEDAS, MATO GROSSO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 124/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELA LEI N° 0783/2019, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
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Decreto 123/2019

Vigente
"ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto 122/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELA LEI N° 0783/19, COM OBJETIJO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
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Decreto 121/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADA PELA LEI N° 0783/18, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA."
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Decreto 120/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL PELA LEI N° 0783/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
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Decreto 119/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 825/19".
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Decreto 118/2019

Vigente
"CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SERVIDOR ELAIDE MARIA WAGNER DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto 117/2019

Vigente
"CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA ELAIDE MARIA WAGNER DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto 116/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0825/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
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Decreto 115/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZAÇÃO PELA LEI N° 0825/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
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Decreto 114/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELA LEI N° 0825/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
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Decreto 113/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0825/19 COM OBJETIVO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
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Decreto 112/2019

Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0783/18, COM OBJETIJO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Decreto 111/2019

Vigente
"DUSPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N°0783/18, COM OBJETIVO DE ADPATAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Detalhes