Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 51/2023

Vigente
NOMEAÇÃO DIRETOR HOSPITAL MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
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Decreto 46/2023

Vigente
DISPOE SOBRE A SUBISTITUIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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Decreto 45/2023

Vigente
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
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Decreto 44/2023

Vigente
FIXA O VALOR DO APORTE FINANCEIRO PARA O EXERCICIO DE 2023
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Decreto 43/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DE ARRECADAÇÃO DO IPTU 2023
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Portaria 37/2023

Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023.
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Portaria 36/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, CONFORME DECRETO Nº 34/2023, DESIGNA MEMBROS E SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 35/2023

Vigente
REGULAMENTA NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SETE QUEDAS
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Portaria 35/2023

Vigente
FISCAL DE CONTRATO
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Decreto 34/2023

Vigente
REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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Portaria 34/2023

Vigente
FISCAL DE CONTRATO
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Decreto 33/2023

Vigente
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PROCEDIMENTO PARA A FASE INTERNA, METODOLOGIA PARA PESQUISA DE PREÇOS E AS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES QUE ATUAM NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, VISANDO A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
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Portaria 33/2023

Vigente
FISCAL DE CONTRATO
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Decreto 32/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 32/2023

Vigente
FISCAL DE CONTRATO
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Portaria 31/2023

Vigente
NOMEÇÃO JORGE RODRIGO SALDIVAR GRACE
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Portaria 30/2023

Vigente
NOMEAÇÃO JOVELINO FREIRAS DA SILVA
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Decreto 29/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECE MECANISMOS DE GOVERNANÇA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 29/2023

Vigente
EXONERAÇÃO CLAUDEMIR FRANCISCO OLIVEIRA
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Decreto 28/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
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Portaria 28/2023

Vigente
FISCAL DE CONTRATO
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Portaria 27/2023

Vigente
FISCAL DE CONTRATO
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Portaria 26/2023

Vigente
FISCAL DE CONTRATO
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Portaria 25/2023

Vigente
FISCAL DE CONTRATO
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Portaria 24/2023

Vigente
FISCAL DE CONTRATO
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Decreto 24/2023

Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e como forma de assegurar o fiel cumprimento da Lei Federal nº 8.666/93
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Portaria 23/2023

Vigente
FISCAL DE CONTRATO
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Decreto 22/2023

Vigente
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS.
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Decreto 21/2023

Vigente
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DE SETE QUEDAS, MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 20/2023

Vigente
AVERBAÇÃO - DO SERVIDOR AIRTON TROMBETTA
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Decreto 20/2023

Vigente
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE SETE QUEDAS AFETADAS POR ENXURRADAS – COBRADE 12200 CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 36/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 19/2023

Vigente
NOMEAÇÃO DO SENHOR SEBASTIÃO APARECIDO RIBEIRO
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Portaria 18/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERDISCIPLINAR MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
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Decreto 18/2023

Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023 EM VIRTUDE DO CARNAVAL.
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Portaria 17/2023

Vigente
AVERBAÇÃO - DA SERVIDORA JACIRA CARVALHO DA SILVA
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Portaria 15/2023

Vigente
AVERBAÇÃO - DA SERVIDORA MARIA LIENE ALBUQUERQUE
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Portaria 14/2023

Vigente
NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CLEONICE DE LOURDES THIS
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Portaria 13/2023

Vigente
EXONERAÇÃO - A PEDIDO DO SENHOR SEBASTIÃO APARECIDO RIBEIRO
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Portaria 12/2023

Vigente
EXONERAÇÃO - A PEDIDO DA SERVIDORA CLEONICE DE LOURDES THIS
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Portaria 11/2023

Vigente
NOMEAÇÃO - PRO TEMPORE A SERVIDORA SANDRA LEMOS
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