Legislação

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Portaria 59/2021

Vigente
I – Reconduzir a Sra. JACIRA CARVALHO DA SILVA, para o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS (1ª A 4ª) SÉRIES,
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Portaria 58/2021

Vigente
I – Reconduzir a Sra. MARIA ROSA ANDRADE, para o cargo de PROFESSORA DE SÉRIES INICIAIS (1ª A 4ª) SÉRIES
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Portaria 57/2021

Vigente
“DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO A ATESTAR A VERIFICAÇÃO DAS FORMALIDADES DA NF-E PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
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Portaria 56/2021

Vigente
I – Designar o servidor JOSÉ ALVES DA ROCHA, ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, para desempenhar a função de COORDENADOR DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ABRIGO SÔNIA MARIS, no município de Sete Quedas/MS.
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Portaria 55/2021

Vigente
(Portaria nº 053/2008), para autenticar documentos no âmbito do PMCMV - Programa Minha Casa Minha Vida, Programa “Lotes Urbanizados” e outros fins de implantação de empreendimentos habitacionais de Interesse Social
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Decreto 55/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 54/2021

Vigente
I – Designar a servidora municipal, MARIA DE FATIMA LIMA (Portaria nº 035/1991), para autenticar documentos, relacionados ao MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS.
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Decreto 54/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 53/2021

Vigente
I – Designar o servidor municipal, CLAUDIOMIRO RODRIGUES (Portaria nº 171/2005), para autenticar documentos, relacionados ao MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS.
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Decreto 53/2021

Vigente
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS E APTIDÕES DE IMÓVEIS RURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Portaria 52/2021

Vigente
I – Designar a servidora municipal, ADRIANA BUFFALO DA COSTA (Portaria nº 098/2007), para autenticar documentos, relacionados ao MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS.
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Decreto 51/2021

Vigente
ALTERA O GESTOR DE PARCERIAS E O MEMBRO DA COMISSÃO DA SELEÇÃO MANTENDO COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIÇÃO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚCLICO E RECÍPROCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 51/2021

Vigente
I – READAPTAR até a data de 30.06.2021, com fundamento no artigo 27 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete Quedas
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Decreto 50/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 50/2021

Vigente
I - Fica declarado VAGO a partir de 01 de Janeiro de 2021, o cargo de Provimento efetivo
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Portaria 49/2021

Vigente
I - AVERBAR, para fins de disponibilidade e aposentadoria para a servidora KATIA REGINA VIANA, nomeado em caráter efetivo através da Portaria nº 076/2004, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
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Portaria 48/2021

Vigente
I - AVERBAR, para fins de disponibilidade e aposentadoria para a servidora BIRACILDA ROCHA GOULART, nomeado em caráter efetivo através da Portaria nº 030/2010, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
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Portaria 47/2021

Vigente
I - Nomear DIESSICA HELEN RAMIRES DE ABREU, para ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR JURIDICO, Símbolo DAS-6, constante no Anexo II da Lei Complementar nº 069/2020.
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Decreto 46/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE (CMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 46/2021

Vigente
I – Designar a servidora SEBASTIÃO APARECIDO RIBEIRO para responder pela LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/MS, em consonância com o Artigo 63 da Lei Federal nº 4.320/64.
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Portaria 45/2021

Vigente
I – Designar a servidora MARIA LIENE BEZERRA DE ALBUQUERQUE para responder pela LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/MS, em consonância com o Artigo 63 da Lei Federal nº 4.320/64.
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Portaria 44/2021

Vigente
LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SETE QUEDAS/MS, em consonância com o Artigo 63 da Lei Federal nº 4.320/64.
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Decreto 43/2021

Vigente
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PÚBLICAS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021".
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Portaria 43/2021

Vigente
LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SETE QUEDAS/MS, em consonância com o Artigo 63 da Lei Federal nº 4.320/64.
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Portaria 42/2021

Vigente
pela LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, em consonância com o Artigo 63 da Lei Federal nº 4.320/64.
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Portaria 41/2021

Vigente
LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, em consonância com o Artigo 63 da Lei Federal nº 4.320/64.
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Portaria 40/2021

Vigente
I – Nomear SILVIO MÁRCIO PEREIRA DIAS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS - EDUCAÇÃO,
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Decreto 39/2021

Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O EXPEDIENTE NO DIA 14 DE MAIO DE 2021 EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL 13 DE MAIO - EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO
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Portaria 39/2021

Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais Em especial aos Artigo12, Inciso XIX, Artigo 99,§ 2º e Artigo 102 da Lei Orgânica e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Artigo 3º, Inciso IV, Parágrafo 1º.
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Decreto 38/2021

Vigente
"CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA MARCIA APARECIDA TASSO, E DA OUTRAS PROCDÊNCIAS".
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Portaria 38/2021

Vigente
I – Nomear ADRIANA MARTINS RODRIGUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I – ASSESSOR DE LICITAÇÃO, Símbolo DAS-3, constante no Anexo II Lei Complementar Municipal nº 062/2019.
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Portaria 37/2021

Vigente
I - Nomear ELISANGELA STEINLE DA CUNHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, Símbolo DAS-3, constante no Anexo II, da Lei Complementar Municipal nº 062/2019.
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Decreto 36/2021

Vigente
"ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Portaria 36/2021

Vigente
I – Nomear ALBERI HEMERICH, para ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL II, Símbolo DAS-4, constante no Anexo II Lei Complementar Municipal nº 062/2019.
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Decreto 35/2021

Vigente
"ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DA EQUIPE TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS".
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Portaria 35/2021

Vigente
I – Nomear GENI FERRO SILVA , para ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, Símbolo DAS-3, constante no Anexo II Lei Complementar Municipal nº 062/2019.
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Portaria 34/2021

Vigente
I – Nomear DANIEL JUNIOR STEIN, para ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I, vinculado a Secretaria Municipal de Finanças, Símbolo DAS-3, constante no Anexo II Lei Complementar Municipal nº 062/2019.
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Portaria 33/2021

Vigente
I – Nomear ROBERTO DE SOUZA FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I – ASSESSOR DE GABINETE, Símbolo DAS-3, constante no Anexo II Lei Complementar Municipal nº 062/2019.
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Decreto 32/2021

Vigente
LUTO OFICIAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR "FRANCISCO DE ASSIS ALVES".
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Portaria 32/2021

Vigente
I – Nomear JAILTON ALVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MAQUINAS, nomeado pela portaria nº 105/2012, símbolo STO-10 Nível III, Classe A, referencia i do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal
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