Legislação

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Status

Ano

Portaria 118/2023

Vigente
Nomear, “Pró Tempore”, a servidora, CRISLAINE WENTZ FERREIRA, ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil, para ocupar o cargo de DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PROFESSORA SOLIRIA
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Portaria 117/2023

Vigente
DESIGNAR, a servidora, CRISTIANE COMELLI
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Portaria 116/2023

Vigente
DESIGNAR, a servidora, ELISANGELA STEINLE DA CUNHA
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Portaria 115/2023

Vigente
FISCAL DE CONTRATO
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Decreto 115/2023

Vigente
AUTORIZA A COMISSÃO EXECUTIVA DE LICITAÇÕES PARA PRESTAR SERVIÇOS AO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS.
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Portaria 114/2023

Vigente
NOMEAR, a senhora CRISTIANE COMELLI, para ocupar o cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL – ASSESSOR DE LICITAÇÃO I
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Portaria 113/2023

Vigente
Fica nomeada a senhora ADRIANA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Diretor de Departamento de Tesouraria, para exercer a função de PREGOEIRO OFICIAL
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Portaria 112/2023

Vigente
Fica nomeada a senhora ADRIANA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Diretor de Departamento de Tesouraria, para exercer a função de PREGOEIRO OFICIAL
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Portaria 111/2023

Vigente
Designar membros para compor a C.P.L - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
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Portaria 110/2023

Vigente
– Nomear a senhora ADRIANA MARTINS RODRIGUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
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Portaria 109/2023

Vigente
DESIGNAR, a senhora CINTIA FERNANDES PIZZAIA JALES, para responder pela LIQUIDAÇÃO DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS-MS
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Decreto 109/2023

Vigente
“CONCEDER LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR VALDECIR FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 108/2023

Vigente
Nomear, a senhora CINTHIA FERNANDES PIZZAIA JALES, para ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO
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Portaria 107/2023

Vigente
Nomear CLAUDIOMIRO RODRIGUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I
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Portaria 106/2023

Vigente
EXONERAR, o senhor MAGNO ADRIANO DE ANDRADE BURGOS, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO,
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Portaria 105/2023

Vigente
EXONERAR, a senhora CRISTIANE COMELLI, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
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Decreto 105/2023

Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.
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Portaria 104/2023

Vigente
EXONERAÇÃO ADRIANA MARTINS RODRIGUES
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Decreto 104/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL N. 1.234 DE 2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS – MS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 103/2023

Vigente
“CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA HELENA MATIAS LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 102/2023

Vigente
“DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO.”
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Decreto 102/2023

Vigente
CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA IVONETE APARECIDA DE SOUZA LEAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 101/2023

Vigente
EXONERAR, o senhor JOVELINO FREITAS SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL - I
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Decreto 101/2023

Vigente
“CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA KENIA LUCELIA DALLA COSTA MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 100/2023

Vigente
EXONERAR, a pedido da servidora ELIZABETE RODRIGUES DE ALMEIDA,
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Decreto 99/2023

Vigente
“CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA MARIA DE FATIMA GIOVANINI GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 98/2023

Vigente
AVERBAÇÃO DE PALMENIO DIAS CORREA
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Lei Complementar 98/2023

Vigente
“ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLETAR Nº 021/2012 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 011/1999 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.”
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Portaria 97/2023

Vigente
LICENÇA MATERNIDADE DE DIESSICA HELEN RAMIRES DE ABREU
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Decreto 97/2023

Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, PELO FALECIMENTO DA PRIMEIRA DAMA SRA. LUIZA PAULA PIROLI.
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Lei Complementar 97/2023

Vigente
“ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2013 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 96/2023

Vigente
FISCAL DE CONTRATO
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Lei Complementar 96/2023

Vigente
“ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 95/2023

Vigente
DESIGNAR, tendo em vista a promulgação pela Comissão Eleitoral Escolar, do resultado do pleito ocorrido em 13 de Julho de 2023, a servidora SILVIA ANTONIA DE SOUZA
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Lei Complementar 95/2023

Vigente
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS-REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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Decreto 95/2023

Vigente
Dispõe sobre o cancelamento de débitos da dívida ativa prescrita e dá outras providências”.
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Portaria 94/2023

Vigente
Designar, tendo em vista a promulgação pela Comissão Eleitoral Escolar, do resultado do pleito ocorrido em 13 de Julho de 2023, a servidora SANDRA DE LEMOS
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Lei Complementar 94/2023

Vigente
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 011/1999, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 087/2022 DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
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Portaria 93/2023

Vigente
FISCAL DE CONTRATO
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Lei Complementar 93/2023

Vigente
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 088/22 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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