Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 84/2023

Vigente
FISCAL DE CONTRATO
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Portaria 83/2023

Vigente
INCORPORAR, para fins de disponibilidade do servidor ADILSON ABEL FIORUCI, nomeado em caráter efetivo através da Portaria nº 010/2002 e reintegrado através da Portaria nº 025/2007, ocupante do cargo de MÉDICO/OBSTETRA
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Decreto 83/2023

Vigente
AUTORIZA A COMISSÃO EXECUTIVA DE LICITAÇÕES PARA PRESTAR SERVIÇOS AO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS.
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Portaria 82/2023

Vigente
Fica declarado VAGO, a partir de 01 DE JUNHO DE 2023, o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS (1ª E 4ª SÉRIES)
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Portaria 81/2023

Vigente
– EXONERAR a pedido, a senhora CRISTINA CAYE RAMIRES, ocupante do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL I
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Portaria 80/2023

Vigente
REVOGAR A PORTARIA Nº 079/2023, a qual redistribuía a servidora Angie Graciele Santos, para exercer funções junto a secretaria do Centro Educacional Infantil Meus Filhos.
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Portaria 79/2023

Vigente
REDISTRIBUIR, atendendo o princípio da supremacia do interesse público, com fundamento no Art. 39, §1º da Lei Complementar nº 002/90, a servidora ANGIE GRACIELE SANTOS, para exercer funções junto a secretaria do Centro Educacional Meus Filhos.
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Portaria 78/2023

Vigente
Conceder a servidora ROSIMEIRE RIBEIRO ROSA, nomeado em caráter efetivo através da Portaria nº 088/2002, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS (1ª A 4ª SÉRIES)
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Portaria 77/2023

Vigente
EXONERAR a pedido, a servidora DIVANI APARECIDA GONÇALVES CAMPANERUTTO, nomeado através da Portaria nº 063/2007, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – VILA SANTA LUZIA
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Decreto 77/2023

Vigente
ALTERA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
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Portaria 76/2023

Vigente
AVERBAR, para fins de disponibilidade e aposentadoria para a servidora ELISANGELA STEINLE DA CUNHA
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Portaria 75/2023

Vigente
Conceder a servidora, SONIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, através da Portaria nº 063/2002, “LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA”
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Portaria 74/2023

Vigente
Averbar, para fins de disponibilidade e aposentadoria para a servidora ANA MARIA DA SILVA SOSSOLOTE
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Decreto 74/2023

Vigente
LUTO DE HUGO VINICIUS SKULNY
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Portaria 73/2023

Vigente
DESIGNAÇÃO DE ADRIANA MARTINS RODRIGUES
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Portaria 72/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 70/2023

Vigente
NOMEIA COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS-MS.
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Portaria 68/2023

Vigente
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA ELISABETE RODRIQUES DE ALMEIRA
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Portaria 66/2023

Vigente
NOMEAÇÃO DA SENHORA MARCIANA DOS SANTOS FLORENCIO
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Portaria 65/2023

Vigente
NOMEAÇÃO DO SENHOR SEBASTIÃO DE SOUZA
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Decreto 65/2023

Vigente
“FICA INSTITUÍDO O ENDEREÇO DE FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS”.
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Portaria 64/2023

Vigente
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR CLAUDEMIR DE CARVALHO PACHE
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Decreto 64/2023

Vigente
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO DE 2023”.
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Portaria 63/2023

Vigente
FISCAL DE CONTRATO
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Portaria 61/2023

Vigente
FISCAL DE CONTRATO
Detalhes

Portaria 60/2023

Vigente
FISCAL DE CONTRATO
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Portaria 59/2023

Vigente
EXONERAR, o senhor JOSÉ ALVES DA ROCHA, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
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Decreto 59/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 58/2023

Vigente
NOMEAÇÃO LIQUIDADOR FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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Portaria 57/2023

Vigente
FISCAL DE CONTRATO
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Portaria 56/2023

Vigente
FISCAL DE CONTRATO
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Decreto 56/2023

Vigente
“CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA MARIA DE FATIMA GIOVANINI GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 55/2023

Vigente
FISCAL DE CONTRATO
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Decreto 55/2023

Vigente
“CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA KENIA LUCELIA DALLA COSTA MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 54/2023

Vigente
FISCAL DE CONTRATO
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Decreto 54/2023

Vigente
“ESTABELECE REGRAS PARA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS (ATIVOS) DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 53/2023

Vigente
FISCAL DE CONTRATO
Detalhes

Decreto 53/2023

Vigente
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE GOVERNANÇA PÚBLICA MUNICIPAL – CGOV NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 52/2023

Vigente
EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA GORETTE BRITO RIBAS, nomeado através da Portaria nº 009/2002, do cargo de AUXILIAR DE LABORATÓRIO, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal
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Decreto 52/2023

Vigente
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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