Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 30/2021

Vigente
PORTARIA 030-2021
Detalhes

Portaria 29/2021

Vigente
PORTARIA 029-2021
Detalhes

Portaria 28/2021

Vigente
PORTARIA 028-2021
Detalhes

Decreto 27/2021

Vigente
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DE SETE QUEDAS, MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 27/2021

Vigente
PORTARIA 027-2021
Detalhes

Decreto 26/2021

Vigente
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO Á PANDEMIA DA COVID - 19 E MONITORAMENTO DO PROTOCOLO VOLTA ÁS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIVÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 26/2021

Vigente
PORTARIA 026-2021
Detalhes

Decreto 25/2021

Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021".
Detalhes

Portaria 25/2021

Vigente
PORTARIA 025-2021
Detalhes

Decreto 24/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 24/2021

Vigente
PORTARIA 024-2021
Detalhes

Portaria 23/2021

Vigente
PORTARIA 023-2021
Detalhes

Portaria 22/2021

Vigente
PORTARIA 022-2021
Detalhes

Decreto 21/2021

Vigente
FIXA O VALOR DO APORTE FINANCEIRO PARA O EXERCICÍO DE 2021 AO INSTITUTO DA PROVIDÊNCIA SOCIAL DE SETE QUEDAS/MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 21/2021

Vigente
PORTARIA 021-2021
Detalhes

Portaria 20/2021

Vigente
PORTARIA 021-2021
Detalhes

Decreto 19/2021

Vigente
"DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DÉBITOS DA DIVÍDA ATIVA DO EXERCICÍO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Portaria 19/2021

Vigente
PORTARIA 019-2021
Detalhes

Decreto 18/2021

Vigente
"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA DIVÍDA ATIVA PRESCRITA, CORREÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTABÉIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Portaria 18/2021

Vigente
PORTARIA 018-2021
Detalhes

Portaria 17/2021

Vigente
PORTARIA 017-2021
Detalhes

Portaria 16/2021

Vigente
PORTARIA 016-2021
Detalhes

Decreto 15/2021

Vigente
"CONCEDER LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR JULIO FRANCISCO JANEIRO NEGRELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS".
Detalhes

Portaria 15/2021

Vigente
PORTARIA 015-2021
Detalhes

Decreto 14/2021

Vigente
NOMEIA OS MEMBROS REPRESENTANTES PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IGUATEMI DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS - APA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 14/2021

Vigente
PORTARIA 014-2021
Detalhes

Decreto 13/2021

Vigente
NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO CONSEHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 13/2021

Vigente
PORTARIA 013-2021
Detalhes

Decreto 12/2021

Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O EXPEDIENTE NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021 EM VIRTUDE DO CARNAVAL
Detalhes

Portaria 12/2021

Vigente
PORTARIA 012-2021
Detalhes

Portaria 11/2021

Vigente
PORTARIA 011-2021
Detalhes

Decreto 10/2021

Vigente
"DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE CONSTA NO DECRETO N° 027/2020, PARA COMPLEMENTAÇÃO DE IMEDIATO NO PERIODO DE 19 DE JANEIRO DE 2021 A 29 DE MARÇO DE 2022".
Detalhes

Portaria 10/2021

Vigente
PORTARIA 010-2021
Detalhes

Decreto 9/2021

Vigente
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, DECRETO N° 027/2020, PARA O PERÍODO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 Á 29 DE MARÇO DE 2022".
Detalhes

Portaria 9/2021

Vigente
PORTARIA 009-2021
Detalhes

Decreto 8/2021

Vigente
AUTORIZO A UTILIZAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DESTE MUNICÍPIO PELO CONISUL, EM REGIME DE COLABORAÇÃO.
Detalhes

Portaria 8/2021

Vigente
PORTARIA 008-2021
Detalhes

Portaria 7/2021

Vigente
PORTARIA 007-2021
Detalhes

Decreto 6/2021

Vigente
AUTORIZO A COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA PRESTAR SERVÇOS AO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS.
Detalhes

Portaria 6/2021

Vigente
PORTARIA 006-2021
Detalhes