Legislação

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Ano

Portaria 129/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais'
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Portaria 128/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais'
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Portaria 127/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais'
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Portaria 126/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais'
Detalhes

Portaria 125/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais'
Detalhes

Portaria 124/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais'
Detalhes

Portaria 123/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais'
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Portaria 122/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR
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Portaria 121/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 120/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
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Portaria 119/2017
Vigente
DISPOE SOBRE A REVOGAÇAO DE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.
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Portaria 118/2017
Vigente
DISPOE SOBRE A REVOGAÇAO DE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.
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Portaria 117/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 116/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Portaria 115/2017
Vigente
AUTORIZA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DA COSTA ALIENDER.
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Portaria 114/2017
Vigente
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARTA DE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR,
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Portaria 113/2017
Vigente
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARTA DE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR,
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Portaria 112/2017
Vigente
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR.
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Portaria 111/2017
Vigente
AIJTORIZA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA SÁA'DFIA APARECIDA DOS SÁÍTOS.
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Portaria 110/2017
Vigente
AUTORIZA A CEDENCIA DA SERVIDORA ZILDA, APARECIDA FERREIRA GOMES.
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Decreto 110/2017
Vigente
SÚMULA: “Atualiza o ANEXO I da Lei Municipal nº 154/1993, para o exercício de 2018”.
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Portaria 109/2017
Vigente
AUTORIZA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA MADALENA PEREIRA JULIÃO
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Decreto 109/2017
Vigente
SÚMULA: “Atualiza o ANEXO I da Lei Municipal nº 154/1993, para o exercício de 2018”.
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Portaria 108/2017
Vigente
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA do SERVIDOR PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.
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Decreto 108/2017
Vigente
SÚMULA: “Dispõe sobre a atualização do valor expresso em moeda corrente no art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 024/2013 de 26 de março de 2013 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Sete Quedas-MS, para o exercício de 2018”.
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Portaria 107/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
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Decreto 107/2017
Vigente
SÚMULA: “Dispõe sobre a atualização dos valores expressos em moeda corrente nos Incisos I, II e II do Art. 303 da Lei Complementar Municipal nº 013/2000 de 18 de dezembro de 2000 - Código Sanitário do Município de Sete Quedas-MS, para o exercício de 2018”.
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Portaria 106/2017
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 106/2017
Vigente
SÚMULA: “Dispõe sobre a atualização da Tabela de Multas constante do ANEXO I na Lei Complementar Municipal nº 006/1992 - Código de Posturas Municipal, para o exercício de 2018”.
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Portaria 105/2017
Vigente
PORTARIA 105-2017
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Decreto 105/2017
Vigente
SUMULA: “Dispõe sobre a atualização dos valores expressos em moeda corrente na Lei Complementar Municipal nº 034/2007 de 27 de setembro de 2007 - Código Tributário Municipal, para o exercício de 2018”.
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Portaria 104/2017
Vigente
DESIGNARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 103/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL!, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Portaria 102/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL!, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 101/2017
Vigente
DECLARA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 101/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL!, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 100/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL!, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 99/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL!, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 98/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL!, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 97/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL!, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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