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Decreto 11/2018
Vigente
PREFEITO MUNICIPAL DE SETE QUEDAS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COMO FORMA DE ASSEGURAR O FIEL CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N° 8.666/93.
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Portaria 11/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Artigo 30 da Lei Complementar nº 002/90.
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Portaria 10/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
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Decreto 9/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DEBITOS DA DIVIDA ATIVA PRESCRITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 9/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
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Decreto 8/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Portaria 8/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
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Decreto 7/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Portaria 7/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
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Decreto 6/2018
Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE NO DIA 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2018 EM VIRTUDE DO CARNAVAL E NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018 EM VIRTUDE DE QUARTA FEIRA DE CINZAS
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Portaria 6/2018
Vigente
DESIGNA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 5/2018
Vigente
REGULAMENTA A MODALIDADE DE ENTREGA DOS ATESTADOS MEDICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS /MS.
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Portaria 5/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 4/2018
Vigente
NOMEIA OS MEMBROS QUE CONTRIBUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE SE QUEDAS/MS.
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Portaria 4/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Portaria 3/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 3º da Lei Complementar nº 010/2010, que por sua vez acrescentou o artigo 91-A, §1º na Lei Complementar nº 002/90
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Decreto 2/2018
Vigente
DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EXPPRESSOS EM MOEDA CORRENTE NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 034/2007 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007- CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, PARA O EXERCICIO DE 2018.
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Portaria 2/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
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Decreto 1/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDAS CORRENTES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 052/2017, QUE INSTITUI A PLANTA GENETICA DE VALORES - PGV DO MUNICIPIO.
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Portaria 1/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
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Lei Ordinária 750/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 707/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 749/2017
Vigente
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TAXA DE COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 748/2017
Vigente
ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 747/2017
Vigente
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 746/2017
Vigente
“Dispõe sobre a Doação com Encargos do imóvel denominado como Lote nº 24 da Quadra “A” do Jardim Industrial do Loteamento Urbano da Fazenda Iporã com 1.000 m² a N.L. BORTOLOTTO - ME, e dá outras providências”.
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Lei Ordinária 745/2017
Vigente
“Dispõe sobre a Doação com Encargos do imóvel denominado como Lote nº 016 da Quadra “A” do Jardim Industrial do Loteamento Urbano da Fazenda Iporã com 1.000m² ao senhor EDINALDO RENATO AIRIS GERHRKE, e dá outras providências”.
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Lei Ordinária 744/2017
Vigente
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS – MS PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
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Lei Ordinária 743/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL DENOMINADO COMO LOTE Nº 020 DA QUADRA “A” DO JARDIM INDUSTRIAL DO LOTEAMENTO URBANO DA FAZENDA IPORÃ COM 2.000,00M² A EMPRESA JOSÉ CARLOS PEREIRA DIAS-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 742/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL DENOMINADO COMO LOTE Nº 025 DA QUADRA “A” DO JARDIM INDUSTRIAL DO LOTEAMENTO URBANO DA FAZENDA IPORÃ COM 1.000,00M² A ADRIANA NERIS SANTANA PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 741/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 659/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 740/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO LOTE N° 001 DA QUADRA N° 126, COM 3.689,00M² AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 739/2017
Vigente
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DOS IMÓVEIS DENOMINADO COMO LOTES Nº 001 E 002 DA QUADRA “A” DO JARDIM INDUSTRIAL DO LOTEAMENTO URBANO DA FAZENDA IPORÃ COM 3.000,00m² A EMPRESA SUPRACOMEX COMÉRCIO DE EMBALAGEM - EIRELI-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Lei Ordinária 738/2017
Vigente
“AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO, A AFETAÇÃO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Ordinária 737/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 676/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 736/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 673/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 735/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 662/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 734/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 618/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 733/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 621/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 732/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 731/2017
Vigente
“REVOGA LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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