Legislação

 

Categoria Legislação QualquerCódigosDecretoEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalNão EncontradoPlano DiretorPlano Municipal de Educação 2015/2024Portaria

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer20212019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986198419830000

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Códigos 6
• Decreto 244
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei Complementar 64
• Lei Ordinária 783
• Lei Orgânica Municipal 1
• Não Encontrado 6
• Plano Diretor 2
• Plano Municipal de Educação 2015/2024 1
• Portaria 217

Status

• Vigente 1325

Ano

• 2021 1
• 2019 20
• 2018 253
• 2017 275
• 2016 9
• 2015 8
• 2014 62
• 2013 25
• 2012 27
• 2011 28
• 2010 34
• 2009 34
• 2008 20
• 2007 23
• 2006 18
• 2005 30
• 2004 14
• 2003 8
• 2002 9
• 2001 28
• 2000 30
• 1999 19
• 1998 14
• 1997 23
• 1996 5
• 1995 22
• 1994 23
• 1993 25
• 1992 28
• 1991 19
• 1990 25
• 1989 28
• 1988 31
• 1987 23
• 1986 23
• 1984 36
• 1983 24
• 0000 1

Pesquisa Avançada

Decreto 128/2018
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0782/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 127/2018
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0782/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 126/2018
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0782/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 125/2018
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Decreto 124/2018
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 123/2018
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0782/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 122/2018
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0782/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 120/2018
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 119/2018
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 118/2018
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 117/2018
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 116/2018
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0780/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 115/2018
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0769/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 114/2018
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Decreto 112/2018
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0769/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 111/2018
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0769/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 110/2018
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0769/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 109/2018
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0774/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 108/2018
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Decreto 107/2018
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Decreto 106/2018
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 105/2018
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 104/2018
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0769/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 103/2018
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0769/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 102/2018
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0776/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 101/2018
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0775/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 100/2018
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 99/2018
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0769/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 98/2018
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0769/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 97/2018
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0769/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 96/2018
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0769/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 95/2018
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0769/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 94/2018
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 93/2018
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 92/2018
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 91/2018
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Decreto 89/2018
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0769/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 88/2018
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0769/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 87/2018
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0769/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 86/2018
Status: Vigente
Súmula: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0769/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes