Legislação

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Portaria 129/2021

Vigente
I – EXONERAR, a pedido, JASMIM OPORTO BENITEZ, ocupante do de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I
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Decreto 129/2021

Vigente
“NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO IPSSQ- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS.”
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Portaria 128/2021

Vigente
I - Fica declarado VAGO, a partir de 01 DE JULHO DE 2021, o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS (5ª A 8ª SÉRIES) - MATEMÁTICA, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
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Decreto 128/2021

Vigente
“NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO IPSSQ- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS.”
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Decreto 127/2021

Vigente
“DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 127/2021

Vigente
I – REDISTRIBUIÇÃO, atendendo o princípio da supremacia de interesse público
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Portaria 126/2021

Vigente
I – REMOVER, atendendo o princípio da supremacia do interesse público
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Decreto 126/2021

Vigente
“NOMEIA A DIRETORA SECRETÁRIA E DE BENEFÍCIOS IPSSQ – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS”.
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Portaria 125/2021

Vigente
I – REDISTRIBUIR, atendendo o princípio da supremacia de interesse público
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Decreto 125/2021

Vigente
“NOMEIA A DIRETORA FINANCEIRA DO IPSSQ – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS”.
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Portaria 124/2021

Vigente
I –READAPTAR até a data de 31.12.2021, com fundamento no artigo 27 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete Quedas
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Portaria 123/2021

Vigente
I –READAPTAR até a data de 31.12.2021, com fundamento no artigo 27 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete Quedas
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Portaria 122/2021

Vigente
cargo de ADVOGADO, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
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Portaria 121/2021

Vigente
I – REDISTRIBUIR, atendendo o princípio da supremacia do interesse público, com fundamento no Art. 39, §1º da Lei Complementar nº 002/90, a servidora RAFAELA DALL’AQUA QUEIROS, para exercer funções junto a secretaria do Centro Educacional Meu Filhos.
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Portaria 120/2021

Vigente
, para exercer funções junto a secretaria do Centro Educacional Professora Solíria.
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Portaria 119/2021

Vigente
servidora efetiva no cargo de Professora de Educação Física, para desempenhar a função de PROFESSORA COORDENADORA DA ESCOLA OSVALDO CRUZ – POLO, no município de Sete Quedas/MS.
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Portaria 118/2021

Vigente
I – NOMEAR, a servidora DAYNE GALBIATI CERRATI, ocupante do cargo de Assessor Especial - I, símbolo DAS-3, constante no Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 062/2019.
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Portaria 117/2021

Vigente
ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos
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Portaria 116/2021

Vigente
I – REMOVER, atendendo o princípio da supremacia do interesse público, com fundamento
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Portaria 115/2021

Vigente
I - AVERBAR, para fins de disponibilidade e aposentadoria para a servidora EMILIA FILIPINA FINK, nomeado em caráter efetivo através da Portaria nº 126/2002, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS - EDUCAÇÃO
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Portaria 114/2021

Vigente
“NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS-MS.”
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Portaria 113/2021

Vigente
Conceder a servidora JESSICA ANDRADE, ocupante do cargo de DIRETORA DE ENFERMAGEM HOSPITALAR – RT,
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Decreto 112/2021

Vigente
“NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL RURAL OSVALDO CRUZ – POLO – VILA SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Portaria 112/2021

Vigente
Conceder ao servidor ADRIANO DOS SANTOS, ocupante do cargo de MOTORISTA DE VEICULOS DE CARGAS,
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Decreto 111/2021

Vigente
“NOMEIA O DIRETOR SECRETÁRIO E DE BENEFÍCIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS – IPSSQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Portaria 111/2021

Vigente
Conceder a servidora VANUSA CORREIA VIEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL
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Decreto 110/2021

Vigente
“NOMEIA O DIRETOR FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS – IPSSQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Portaria 110/2021

Vigente
DESIGNAR a servidora DIESSICA HELEN RAMIRES DE ABREU,
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Portaria 109/2021

Vigente
INCORPORAR, para fins de disponibilidade do servidor VITORIO BALANI NETO,
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Portaria 108/2021

Vigente
- AVERBAR, para fins de disponibilidade e aposentadoria para o servidor VITORIO BALANI NETO
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Portaria 107/2021

Vigente
AVERBAR, para fins de disponibilidade e aposentadoria para o servidor ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA,
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Portaria 106/2021

Vigente
AVERBAR, para fins de disponibilidade e aposentadoria para a servidora KENIA LUCELIA DALLA COSTA MENDES,
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Decreto 105/2021

Vigente
“CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA MICHELE WENTZ CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria 105/2021

Vigente
“ESTABELECE COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.º 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto 104/2021

Vigente
Altera o Gestor de Parcerias e o membro da Comissão de Seleção, mantendo composição dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias entre a Administração Municipal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e dá outras providências.
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Portaria 104/2021

Vigente
READAPTAR até a data de 25/06/2021, com fundamento no artigo 27 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete
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Portaria 103/2021

Vigente
Conceder, a partir de 02/04/2021, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR, a servidora DIANDRA FRANCIELLE MORAIS DE SOUZA,
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Portaria 102/2021

Vigente
Fica declarado VAGO, a partir de 01 DE ABRIL DE 2021, o cargo de provimento efetivo de GARI,
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Decreto 101/2021

Vigente
“Institui a Comissão Municipal para Regularização de Documentos Imobiliários e dá outras providências”.
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Portaria 101/2021

Vigente
Fica declarado VAGO, a partir de 01 DE ABRIL DE 2021, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM
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