Portaria 59/2023 |
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Vigente |
EXONERAR, o senhor JOSÉ ALVES DA ROCHA, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
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Decreto 59/2023 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 58/2023 |
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Vigente |
NOMEAÇÃO LIQUIDADOR FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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Portaria 57/2023 |
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Vigente |
FISCAL DE CONTRATO |
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Portaria 56/2023 |
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Vigente |
FISCAL DE CONTRATO |
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Decreto 56/2023 |
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Vigente |
“CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA MARIA DE FATIMA GIOVANINI GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Portaria 55/2023 |
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Vigente |
FISCAL DE CONTRATO |
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Decreto 55/2023 |
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Vigente |
“CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA KENIA LUCELIA DALLA COSTA MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Portaria 54/2023 |
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Vigente |
FISCAL DE CONTRATO |
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Decreto 54/2023 |
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Vigente |
“ESTABELECE REGRAS PARA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS (ATIVOS) DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Portaria 53/2023 |
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Vigente |
FISCAL DE CONTRATO |
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Decreto 53/2023 |
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Vigente |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE GOVERNANÇA PÚBLICA MUNICIPAL – CGOV NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Portaria 52/2023 |
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Vigente |
EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA GORETTE BRITO RIBAS, nomeado através da Portaria nº 009/2002, do cargo de AUXILIAR DE LABORATÓRIO, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal |
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Decreto 52/2023 |
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Vigente |
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Portaria 51/2023 |
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Vigente |
NOMEAÇÃO DIRETOR HOSPITAL MUNICIPAL DE SETE QUEDAS |
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Decreto 46/2023 |
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Vigente |
DISPOE SOBRE A SUBISTITUIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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Decreto 45/2023 |
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Vigente |
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
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Decreto 44/2023 |
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Vigente |
FIXA O VALOR DO APORTE FINANCEIRO PARA O EXERCICIO DE 2023 |
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Decreto 43/2023 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DE ARRECADAÇÃO DO IPTU 2023 |
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Portaria 37/2023 |
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Vigente |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023. |
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Portaria 36/2023 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, CONFORME DECRETO Nº 34/2023, DESIGNA MEMBROS E SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 35/2023 |
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Vigente |
REGULAMENTA NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SETE QUEDAS |
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Portaria 35/2023 |
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Vigente |
FISCAL DE CONTRATO |
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Decreto 34/2023 |
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Vigente |
REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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Portaria 34/2023 |
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Vigente |
FISCAL DE CONTRATO |
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Decreto 33/2023 |
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Vigente |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PROCEDIMENTO PARA A FASE INTERNA, METODOLOGIA PARA PESQUISA DE PREÇOS E AS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES QUE ATUAM NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, VISANDO A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
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Portaria 33/2023 |
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Vigente |
FISCAL DE CONTRATO |
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Decreto 32/2023 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 32/2023 |
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Vigente |
FISCAL DE CONTRATO |
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Portaria 31/2023 |
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Vigente |
NOMEÇÃO JORGE RODRIGO SALDIVAR GRACE |
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Portaria 30/2023 |
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Vigente |
NOMEAÇÃO JOVELINO FREIRAS DA SILVA |
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Decreto 29/2023 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECE MECANISMOS DE GOVERNANÇA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portaria 29/2023 |
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Vigente |
EXONERAÇÃO CLAUDEMIR FRANCISCO OLIVEIRA |
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Decreto 28/2023 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. |
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Portaria 28/2023 |
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Vigente |
FISCAL DE CONTRATO |
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Portaria 27/2023 |
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Vigente |
FISCAL DE CONTRATO |
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Portaria 26/2023 |
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Vigente |
FISCAL DE CONTRATO |
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Portaria 25/2023 |
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Vigente |
FISCAL DE CONTRATO |
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Portaria 24/2023 |
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Vigente |
FISCAL DE CONTRATO |
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Decreto 24/2023 |
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Vigente |
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e como forma de assegurar o fiel cumprimento da Lei Federal nº 8.666/93 |
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