Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 111/2021

Vigente
“NOMEIA O DIRETOR SECRETÁRIO E DE BENEFÍCIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS – IPSSQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Portaria 111/2021

Vigente
Conceder a servidora VANUSA CORREIA VIEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL
Detalhes

Decreto 110/2021

Vigente
“NOMEIA O DIRETOR FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS – IPSSQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Portaria 110/2021

Vigente
DESIGNAR a servidora DIESSICA HELEN RAMIRES DE ABREU,
Detalhes

Portaria 109/2021

Vigente
INCORPORAR, para fins de disponibilidade do servidor VITORIO BALANI NETO,
Detalhes

Portaria 108/2021

Vigente
- AVERBAR, para fins de disponibilidade e aposentadoria para o servidor VITORIO BALANI NETO
Detalhes

Portaria 107/2021

Vigente
AVERBAR, para fins de disponibilidade e aposentadoria para o servidor ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA,
Detalhes

Portaria 106/2021

Vigente
AVERBAR, para fins de disponibilidade e aposentadoria para a servidora KENIA LUCELIA DALLA COSTA MENDES,
Detalhes

Decreto 105/2021

Vigente
“CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA MICHELE WENTZ CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Portaria 105/2021

Vigente
“ESTABELECE COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.º 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Decreto 104/2021

Vigente
Altera o Gestor de Parcerias e o membro da Comissão de Seleção, mantendo composição dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias entre a Administração Municipal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 104/2021

Vigente
READAPTAR até a data de 25/06/2021, com fundamento no artigo 27 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete
Detalhes

Portaria 103/2021

Vigente
Conceder, a partir de 02/04/2021, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR, a servidora DIANDRA FRANCIELLE MORAIS DE SOUZA,
Detalhes

Portaria 102/2021

Vigente
Fica declarado VAGO, a partir de 01 DE ABRIL DE 2021, o cargo de provimento efetivo de GARI,
Detalhes

Decreto 101/2021

Vigente
“Institui a Comissão Municipal para Regularização de Documentos Imobiliários e dá outras providências”.
Detalhes

Portaria 101/2021

Vigente
Fica declarado VAGO, a partir de 01 DE ABRIL DE 2021, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Detalhes

Portaria 100/2021

Vigente
- Fica declarado VAGO, a partir de 01 DE ABRIL DE 2021, o cargo de provimento efetivo de PEDREIRO
Detalhes

Portaria 99/2021

Vigente
Nomear CLAUDEMIR FRANCISCO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I,
Detalhes

Portaria 98/2021

Vigente
– Designar o servidor PAULO CESAR MOTA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo como Professor do Ensino Fundamental das Séries Iniciais (1º e 4º Séries), para responder como Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Inácio de Castro.
Detalhes

Portaria 97/2021

Vigente
Reconduzir a Sra. CRISTIANE MARILIN SALAMON ARAUJO, nomeada através da Portaria nº 019/2009, para o cargo de PROFESSORA DE INGLES - SEDE,
Detalhes

Portaria 96/2021

Vigente
Reconduzir a Sra. ROSELI TEREZINHA BERGMANN WAGNER , nomeada através da Portaria nº 046/2007, para o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS (1ª A 4ª) SÉRIES,
Detalhes

Portaria 95/2021

Vigente
Reconduzir a Sra. IVONETE RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 093/2007, para o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS (1ª A 4ª) SÉRIES
Detalhes

Decreto 95/2021

Vigente
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA”.
Detalhes

Portaria 94/2021

Vigente
Nomear o senhor ROBSON GERMANO SANTIAGO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, Símbolo DAS - 2, constante do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº. 024/2013.
Detalhes

Portaria 93/2021

Vigente
Exonerar, a pedido, o senhor ROBSON GERMANO SANTIAGO, do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL I, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Símbolo DAS-3, constante no Anexo II Lei Complementar Municipal nº 062/2019.
Detalhes

Portaria 92/2021

Vigente
– NOMEAR, o senhor SERGIO CASE DA SILVA, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Detalhes

Portaria 91/2021

Vigente
Fica declarado VAGO, a partir de 05 DE MARÇO DE 2021, o cargo de provimento efetivo de ZELADORA, símbolo SAX-10, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas, em virtude da exoneração a pedido do servidor VANIA DIAS MACIEL, conforme Portaria nº 090/2021.
Detalhes

Portaria 90/2021

Vigente
EXONERAR, a pedido do servidor VANIA DIAS MACIEL, nomeado através da Portaria nº 102/2003, do cargo de ZELADORA
Detalhes

Portaria 89/2021

Vigente
– Nomear FABIANA LOPES, ocupante do cargo efetivo de Monitora, através da portaria nº 100/2013, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal criado pela Lei Complementar nº 011/99, alterada pela Lei Complementar nº021/2012, sob regime estatutário instituído pela Lei Orgânica do e Estatuto dos Servidores Públicos de Sete Quedas, Estado do Mato Grosso do Sul, para ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETORA PEDAGÓGICA, Símbolo DAS - 6, constante do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº. 062/2019.
Detalhes

Portaria 88/2021

Vigente
NOMEAR, o senhor LAERCIO JOSE SILVA JUNIOR, para ocupar o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, Símbolo DAS - 6, constante do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº. 062/2020.
Detalhes

Decreto 88/2021

Vigente
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE NO DIA 08 E 11 DE OUTUBRO DE 2021”.
Detalhes

Portaria 87/2021

Vigente
EXONERAR, a pedido, o servidor LAERCIO JOSE SILVA JUNIOR, nomeado através da Portaria nº 072/2021, para ocupar o cargo de DIRETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, Símbolo DAS - 2, constante do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº. 024/2013.
Detalhes

Portaria 86/2021

Vigente
Fica declarado VAGO, a partir de 08 DE MARÇO DE 2021, o cargo de provimento efetivo de CONTINUO, símbolo SAX-04, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas, em virtude da exoneração a pedido do servidor CRISTIAN ROGER BRINHOL WOLLENHAUPT, conforme Portaria nº 085/2021.
Detalhes

Lei Complementar 85/2021

Vigente
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 034/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 85/2021

Vigente
I – EXONERAR, a pedido do servidor CRISTIAN ROGER BRINHOL WOLLENHAUPT, nomeado através da Portaria nº 074/2011, do cargo de CONTINUO, Símbolo SAX-04, Nível I, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal
Detalhes

Lei Complementar 84/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 84/2021

Vigente
I - INCORPORAR, para fins de disponibilidade do servidor OSVANIR MANARIN, nomeada em caráter efetivo através da Portaria nº 049/1991, ocupante do cargo de GARI, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas.
Detalhes

Lei Complementar 83/2021

Vigente
“Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências”.
Detalhes

Decreto 83/2021

Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Suplementar, autorizado pela Lei n. 0862/2020
Detalhes

Portaria 83/2021

Vigente
I - INCORPORAR, para fins de disponibilidade da servidora BIRACILDA ROCHA GOULART, nomeada em caráter efetivo através da Portaria nº 030/2010, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes