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Decreto 72/2024

Vigente
INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (CMIPI) DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS-MS., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 64/2024

Vigente
PONTO FACULTATIVO CORPUS CRISTY
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Decreto 62/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 60/2024

Vigente
Constitui a Comissão Preparatória da 5ª Conferencia Municipal da Cidade de Sete Quedas/MS,
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Decreto 59/2024

Vigente
Aprova o Regimento da 5ª Conferencia Municipal da Cidade de Sete Quedas/MS,
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Decreto 58/2024

Vigente
Convoca a 5ª Conferencia Municipal da Cidade de Sete Quedas/MS, e dá outras providencias.
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Decreto 56/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEIA OS MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO.
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Decreto 50/2024

Vigente
“Dispõe sobre o lançamento e arrecadação do IPTU, no exercício de 2024”.
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Decreto 48/2024

Vigente
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, O PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, NA FORMA ELETRÔNICA OU PRESENCIAL, PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS OU DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
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Decreto 42/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
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Decreto 41/2024

Vigente
“NOMEIA A DIRETORA FINANCEIRA E GESTORA DE RECURSOS DO IPSSQ – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS”.
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Decreto 40/2024

Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O EXPEDIENTE, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024.
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Decreto 38/2024

Vigente
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O MANDATO DE 31/03/2024 ATÉ 31/03/2026”.
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Decreto 37/2024

Vigente
“NOMEIA A DIRETORA FINANCEIRA E GESTORA DE RECURSOS DO IPSSQ – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS”.
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Decreto 36/2024

Vigente
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS E APTIDÕES DE IMÓVEIS RURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto 35/2024

Vigente
REGULAMENTA CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS PROCESSADAS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DIRETA OU LICITAÇÃO, NAS MODALIDADES PREGÃO OU CONCORRÊNCIA, PELOS ÓRGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.
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Decreto 32/2024

Vigente
AUTORIZA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÕES PARA REALIZAR SERVIÇOS AO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS.
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Decreto 31/2024

Vigente
“Dispõe sobre a correção dos lançamentos contábeis, inscrição de débitos da dívida ativa do exercício de 2023, e dá outras providências”.
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Decreto 26/2024

Vigente
REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 25/2024

Vigente
REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 22/2024

Vigente
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, AS HIPÓTESES E O PROCESSO PARA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS DISCIPLINADAS PELA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 2021
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Decreto 17/2024

Vigente
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS FERIADO DE CARNAVAL 2024
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Decreto 11/2024

Vigente
LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR “SADI KEHL”.
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Decreto 10/2024

Vigente
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA CORRENTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 092/2023 DE 05 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto 8/2024

Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SENHOR JOSÉ CARLOS DA SILVA.
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Decreto 1/2024

Vigente
VALORES DE DIARIAS
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Decreto 174/2023

Vigente
DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DE DEBITOS DA DIVIDA ATIVA PRESCRITA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 170/2023

Vigente
“ESTABELECE O FUNCIONAMENTO INTERNO DO PAÇO MUNICIPAL (RUA MONTEIRO LOBATO, Nº629) E DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS-MS NAS DATAS QUE MENCIONAM”.
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Decreto 169/2023

Vigente
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS DATAS QUE MENCIONAM”.
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Decreto 167/2023

Vigente
“Dispõe sobre a atualização do valor expresso em moeda corrente no artigo 7º da Lei Complementar nº 080/2021 de 28 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública do Município de Sete Quedas-MS, para o exercício de 2024”.
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Decreto 165/2023

Vigente
“Dispõe sobre a atualização dos valores expressos em moeda corrente na Lei Complementar Municipal nº 034/2007 de 27 de setembro de 2007 - Código Tributário Municipal, para o exercício de 2024”.
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Decreto 164/2023

Vigente
“Dispõe sobre a atualização dos valores expressos em moeda corrente nos Incisos I, II e II do Artigo 303 da Lei Complementar Municipal nº 013/2000 de 18 de dezembro de 2000 - Código Sanitário do Município de Sete Quedas-MS, para o exercício de 2024”.
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Decreto 163/2023

Vigente
SÚMULA: “Dispõe sobre a atualização da Tabela de Multas constante do ANEXO I na Lei Complementar Municipal nº 006/1992 - Código de Posturas Municipal, para o exercício de 2024”.
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Decreto 161/2023

Vigente
“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE CONSTA NO DECRETO Nº 029/2022, PARA COMPLEMENTAÇÃO DE MANDATO NO PERÍODO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A 30 DE MARÇO DE 2024”.
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Decreto 159/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 153/2023

Vigente
Altera o Gestor de Parcerias e o membro da Comissão de Seleção, mantendo composição dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias entre a Administração Municipal
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Decreto 140/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 134/2023

Vigente
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA”.
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Decreto 133/2023

Vigente
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 131/2023

Vigente
“CONCEDER LICENÇA MÉDICA A ROSELI SOARES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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