Lei Ordinária 988/2024 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 947/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Ordinária 987/2024 |
---|
Vigente |
ALTERA A LEI Nº. 947/2023, QUE “ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
Lei Ordinária 986/2024 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Ordinária 985/2024 |
---|
Vigente |
“FIXA O SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
|
Lei Ordinária 984/2024 |
---|
Vigente |
“REVOGA LEI MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
|
Lei Ordinária 983/2024 |
---|
Vigente |
“REVOGA LEI MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
|
Lei Ordinária 982/2024 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 947/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Ordinária 981/2024 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 947/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Ordinária 980/2024 |
---|
Vigente |
ALTERA A LEI Nº. 947/2023, QUE “ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
Lei Ordinária 979/2024 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 947/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Ordinária 978/2024 |
---|
Vigente |
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL APURADO NO EXERCÍCIO DE 2023 E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO 2023 DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CUSTEADO PELO ENTE FEDERATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
Lei Ordinária 977/2024 |
---|
Vigente |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 893/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
|
Lei Ordinária 976/2024 |
---|
Vigente |
“ALTERA DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 007/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
|
Lei Ordinária 975/2024 |
---|
Vigente |
“REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL.” |
|
Lei Ordinária 974/2024 |
---|
Vigente |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decreto 129/2024 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, REFERENTE À LEGISLATURA DE 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decreto 126/2024 |
---|
Vigente |
“Institui a Comissão Municipal para Regularização de Documentos Imobiliários e dá outras providências”. |
|
Decreto 125/2024 |
---|
Vigente |
FERIADO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS EM 28 DE OUTUBRO DIA DO SERVIDOR PUBLICO E 01 DE NOVEMBRO DE 2024 |
|
Portaria 113/2024 |
---|
Vigente |
NOMEAR, o senhor WANDERSON CASTRO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL I |
|
Portaria 112/2024 |
---|
Vigente |
NOMEAR, o servidor JOSE CARLOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
|
Portaria 111/2024 |
---|
Vigente |
FISCAL DE CONTRATO |
|
Portaria 110/2024 |
---|
Vigente |
NOMEAR, o senhor VALDOMIRO LUIZ DE CARVALHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão como SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
|
Decreto 109/2024 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portaria 109/2024 |
---|
Vigente |
NOMEAR, o senhor JAILTON ALVES DA SILVA, servidor efetivo (Portaria nº 066/2012) para ocupar o cargo de provimento em comissão, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
Portaria 108/2024 |
---|
Vigente |
EXONERAR, o servidor JOSE CARLOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
Portaria 107/2024 |
---|
Vigente |
EXONERAR, o servidor JAILTON ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
|
Portaria 104/2024 |
---|
Vigente |
FISCAL DE CONTRATO |
|
Portaria 102/2024 |
---|
Vigente |
FISCAL DE CONTRATO |
|
Portaria 101/2024 |
---|
Vigente |
FISCAL DE CONTRATO |
|
Lei Complementar 100/2024 |
---|
Vigente |
“ALTERAM DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/1999, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
|
Portaria 100/2024 |
---|
Vigente |
FISCAL DE CONTRATO |
|
Lei Complementar 99/2024 |
---|
Vigente |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
|
Portaria 99/2024 |
---|
Vigente |
FISCAL DE CONTRATO |
|
Portaria 98/2024 |
---|
Vigente |
FISCAL DE CONTRATO |
|
Portaria 97/2024 |
---|
Vigente |
FISCAL DE CONTRATO |
|
Portaria 95/2024 |
---|
Vigente |
FISCAL DE CONTRATO |
|
Portaria 94/2024 |
---|
Vigente |
FISCAL DE CONTRATO |
|
Portaria 93/2024 |
---|
Vigente |
Nomear até a data de 09/01/2028, em decorrência da Lei Federal Nº 8.069/1990 e com modificações introduzidas pela Lei Federal nº 12.696/2012, pela Resolução nº 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e pela Lei Municipal nº 654/2015, a Sr.ª. JOSÉ PALMEIRAS DOS SANTOS para ocupar o cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR |
|
Portaria 92/2024 |
---|
Vigente |
Nomear até a data de 09/01/2028, em decorrência da Lei Federal Nº 8.069/1990 e com modificações introduzidas pela Lei Federal nº 12.696/2012, pela Resolução nº 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e pela Lei Municipal nº 654/2015, a Sr.ª. VALDIRENE REIS para ocupar o cargo eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR |
|
Decreto 91/2024 |
---|
Vigente |
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SETE QUEDAS – CONSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|