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Portaria 93/2023
Vigente
FISCAL DE CONTRATO
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Lei Complementar 93/2023
Vigente
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 088/22 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar 92/2023
Vigente
“INSTITUI A REFORMA PREVIDENCIÁRIA NO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DE SETE QUEDAS/MS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Portaria 92/2023
Vigente
NOMEAÇÃO BRUNO KEHL DA COSTA
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Decreto 92/2023
Vigente
“Dispõe sobre o cancelamento de débitos da dívida ativa prescrita e dá outras providências”.
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Lei Complementar 91/2023
Vigente
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 071/2020, QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Portaria 91/2023
Vigente
AVERBAÇÃO DO SERVDOR JAILTON ALVES DA SILVA
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Lei Complementar 90/2023
Vigente
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/90 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 90/2023
Vigente
DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS-MS.
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Portaria 89/2023
Vigente
CONCEDER a servidora THAIS HARA RIBEIRO, ocupante do cargo de Enfermeira, “LICENÇA GESTANTE”
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Portaria 88/2023
Vigente
AVERBAÇÃO DA SILVANA FERREIRA GOULART SILVA
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Portaria 87/2023
Vigente
Fica declarado VAGO, a partir de 15 DE JUNHO DE 2023, o cargo de provimento efetivo de MEDICO/OBSTETRA, símbolo NS 014, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas, em virtude da APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA de DR. ADILSON ABEL FIORUCCI
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Portaria 86/2023
Vigente
Conceder a servidora, SONIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, através da Portaria nº 063/2002, “LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA”,
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Portaria 85/2023
Vigente
FISCAL DE CONTRATO
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Portaria 84/2023
Vigente
FISCAL DE CONTRATO
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Portaria 83/2023
Vigente
INCORPORAR, para fins de disponibilidade do servidor ADILSON ABEL FIORUCI, nomeado em caráter efetivo através da Portaria nº 010/2002 e reintegrado através da Portaria nº 025/2007, ocupante do cargo de MÉDICO/OBSTETRA
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Decreto 83/2023
Vigente
AUTORIZA A COMISSÃO EXECUTIVA DE LICITAÇÕES PARA PRESTAR SERVIÇOS AO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS.
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Portaria 82/2023
Vigente
Fica declarado VAGO, a partir de 01 DE JUNHO DE 2023, o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS (1ª E 4ª SÉRIES)
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Portaria 81/2023
Vigente
– EXONERAR a pedido, a senhora CRISTINA CAYE RAMIRES, ocupante do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL I
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Portaria 80/2023
Vigente
REVOGAR A PORTARIA Nº 079/2023, a qual redistribuía a servidora Angie Graciele Santos, para exercer funções junto a secretaria do Centro Educacional Infantil Meus Filhos.
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Portaria 79/2023
Vigente
REDISTRIBUIR, atendendo o princípio da supremacia do interesse público, com fundamento no Art. 39, §1º da Lei Complementar nº 002/90, a servidora ANGIE GRACIELE SANTOS, para exercer funções junto a secretaria do Centro Educacional Meus Filhos.
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Portaria 78/2023
Vigente
Conceder a servidora ROSIMEIRE RIBEIRO ROSA, nomeado em caráter efetivo através da Portaria nº 088/2002, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS (1ª A 4ª SÉRIES)
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Portaria 77/2023
Vigente
EXONERAR a pedido, a servidora DIVANI APARECIDA GONÇALVES CAMPANERUTTO, nomeado através da Portaria nº 063/2007, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – VILA SANTA LUZIA
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Decreto 77/2023
Vigente
ALTERA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
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Portaria 76/2023
Vigente
AVERBAR, para fins de disponibilidade e aposentadoria para a servidora ELISANGELA STEINLE DA CUNHA
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Portaria 75/2023
Vigente
Conceder a servidora, SONIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, através da Portaria nº 063/2002, “LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA”
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Portaria 74/2023
Vigente
Averbar, para fins de disponibilidade e aposentadoria para a servidora ANA MARIA DA SILVA SOSSOLOTE
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Decreto 74/2023
Vigente
LUTO DE HUGO VINICIUS SKULNY
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Portaria 73/2023
Vigente
DESIGNAÇÃO DE ADRIANA MARTINS RODRIGUES
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Portaria 72/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 70/2023
Vigente
NOMEIA COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS-MS.
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Portaria 68/2023
Vigente
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA ELISABETE RODRIQUES DE ALMEIRA
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Portaria 66/2023
Vigente
NOMEAÇÃO DA SENHORA MARCIANA DOS SANTOS FLORENCIO
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Portaria 65/2023
Vigente
NOMEAÇÃO DO SENHOR SEBASTIÃO DE SOUZA
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Decreto 65/2023
Vigente
“FICA INSTITUÍDO O ENDEREÇO DE FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS”.
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Portaria 64/2023
Vigente
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR CLAUDEMIR DE CARVALHO PACHE
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Decreto 64/2023
Vigente
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO DE 2023”.
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Portaria 63/2023
Vigente
FISCAL DE CONTRATO
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Portaria 61/2023
Vigente
FISCAL DE CONTRATO
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Portaria 60/2023
Vigente
FISCAL DE CONTRATO
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