Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 56/2022

Vigente
EXONERAR, a pedido, a senhora ELISANGELA STEINLE DA CUNHA, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I
Detalhes

Decreto 55/2022

Vigente
ALTERA OS MEMBROS REPRESENTANTES DA JUNTA DISCIPLINAR DE ESPORTES DE SETE QUEDAS/MS – JUDESQ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 55/2022

Vigente
Fica declarado VAGO, a partir de 01 DE NOVEMBRO DE 2022, o cargo de provimento efetivo de ESCRITURÁRIA
Detalhes

Portaria 54/2022

Vigente
- Fica declarado VAGO, a partir de 01 DE NOVEMBRO DE 2022, o cargo de provimento efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO
Detalhes

Portaria 53/2022

Vigente
Nomear a senhora MARCELA VOSS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETORA TÉCNICA HOSPITALAR
Detalhes

Portaria 52/2022

Vigente
AVERBAÇÃO JACIRA CARVALHO
Detalhes

Portaria 48/2022

Vigente
LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SETE QUEDAS/MS
Detalhes

Portaria 47/2022

Vigente
I – Ceder à servidora SIONEIA DA ROCHA, ocupante do cargo RECEPCIONISTA
Detalhes

Portaria 46/2022

Vigente
I – REDISTRIBUIR, atendendo o princípio da supremacia de interesse público, com fundamento no Art. 39º da Lei Complementar nº 002/90, o servidor MARCIO FERREIRA DE LIMA
Detalhes

Portaria 45/2022

Vigente
I - AVERBAR, para fins de disponibilidade e aposentadoria para a senhora ZILDA FERREIRA GOMES, nomeada em caráter efetivo através da Portaria nº 036/96, ocupante do cargo de PROFESSORA DE 1ª A 4ª SÉRIES
Detalhes

Portaria 44/2022

Vigente
, “LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA”, remunerado, pelo período de 90 (noventa) dias, iniciando em 22 de julho de 2022 e encerrando em 20 de outubro de 2022, excedendo este prazo, sem remuneração.
Detalhes

Portaria 43/2022

Vigente
sob o regime estatutário instituído pela Lei Orgânica, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (LC 002/90) e Reestruturado pela LC nº 029/2006, com remuneração, “LICENÇA PATERNIDADE”, por 15 (quinze) dias,
Detalhes

Portaria 42/2022

Vigente
sob o regime estatutário instituído pela Lei Orgânica, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Art. 91-A, §1º da LC 002/90), alterado pela Lei Complementar nº 010/2010, com remuneração, “LICENÇA MATERNIDADE”, por 180 (cento e oitenta) dias
Detalhes

Portaria 41/2022

Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições do artigo 35, inciso VIII da Lei Complementar nº 002/90.
Detalhes

Decreto 38/2022

Vigente
AUTORIZA A COMISSÃO EXECUTIVA DE LICITAÇÕES PARA PRESTAR SERVIÇOS AO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS.
Detalhes

Portaria 37/2022

Vigente
Fica declarado VAGO, a partir de 01 DE JULHO DE 2022, o cargo de provimento efetivo de ZELADOR, símbolo SAX-10, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Decreto 36/2022

Vigente
Decreta luto oficial nas Repartições Públicas Municipais, pela morte do Sr. MOISES ANTÔNIO JULIÃO.
Detalhes

Portaria 36/2022

Vigente
AVERBAR, para fins de disponibilidade e aposentadoria para a servidora MARIA HEIDEMANN, nomeada em caráter efetivo através da Portaria nº 042/2007, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Decreto 35/2022

Vigente
“RECONDUZIR O COMITÊ DE INVESTIMENTO DO IPSSQ – INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Portaria 35/2022

Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Detalhes

Portaria 34/2022

Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 33/2022

Vigente
AVERBAR, para fins de disponibilidade e aposentadoria para a servidora em caráter efetivo através da Portaria nº 097/2002, ocupante do cargo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS
Detalhes

Portaria 32/2022

Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 31/2022

Vigente
“DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO.”
Detalhes

Portaria 30/2022

Vigente
I – RECONDUZIR, atendendo o princípio da supremacia de interesse público, com fundamento no Art. 30, §1º, b da Lei Complementar nº 002/90,ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil, nomeado pela portaria 060/2002, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal
Detalhes

Portaria 29/2022

Vigente
I – REDISTRIBUIR, atendendo o princípio da supremacia de interesse público, com fundamento no Art. 39º da Lei Complementar nº 002/90,ocupante do cargo de Professora de Ensino Fundamental de 1ª a 4ª Série, nomeado pela portaria 031/2012, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal
Detalhes

Decreto 29/2022

Vigente
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O MANDATO DE 30/03/2022 ATÉ 30/03/2024”.
Detalhes

Portaria 28/2022

Vigente
I – REDISTRIBUIR, atendendo o princípio da supremacia de interesse público, com fundamento no Art. 39º da Lei Complementar nº 002/90,ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil, nomeado pela portaria 061/2002, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal
Detalhes

Decreto 28/2022

Vigente
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Decreto 27/2022

Vigente
“Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Sete Quedas - MS, e dá outras providências.”
Detalhes

Decreto 25/2022

Vigente
“TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Portaria 25/2022

Vigente
I - AVERBAR, para fins de disponibilidade e aposentadoria para o servidor OSVALDO FERREIRA DE GODOI, nomeado em caráter efetivo através da Portaria nº 002/2002, ocupante do cargo de TRABALHADOR BRAÇAL, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Portaria 24/2022

Vigente
I– NOMEAR, a senhora GISELE COUTINHO DE PÁDUA STANISZEWSKI, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Detalhes

Portaria 23/2022

Vigente
I – Conceder, a partir do dia 01/03/2022, a servidora nomeado em caráter efetivo através da Portaria nº 061/2008, para o cargo de NUTRICIONISTA - EDUCAÇÃO, Símbolo NS-2, Nível II, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas “LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR”, com fundamento no artigo 90 da LC 002/90, pelo período de 02 (dois) anos
Detalhes

Portaria 22/2022

Vigente
I – DESIGNAR o servidor LAERCIO JOSÉ SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de ADVOGADO, para, sem prejuízo de suas funções, executar junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Sete Quedas – IPSSQ
Detalhes

Portaria 21/2022

Vigente
ocupante do cargo de ASSESSOR JURIDICO, Símbolo DAS - 6, constante do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº. 024/2013.
Detalhes

Portaria 20/2022

Vigente
I– EXONERAR, a pedido, o senhor SERGIO CASE DA SILVA, ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Detalhes

Decreto 19/2022

Vigente
“CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA ILMA ROQUE DA SILVA HUBNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Portaria 19/2022

Vigente
Fica declarado VAGO, a partir de 16 DE FEVEREIRO DE 2022, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE PEDREIRO, símbolo STO-15, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Portaria 18/2022

Vigente
READAPTAR, de forma temporária, a servidora efetiva,ocupante do cargo de Professor do Ensino Fundamental das Séries Iniciais (1ª e 4ª Séries)- 40h, lotada na escola Municipal Inácio de Castro
Detalhes