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Decreto 16/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portaria 16/2019
Vigente
I – REMOVER, atendendo o princípio da supremacia do interesse público
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Decreto 15/2019
Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DOS DIAS 04 E 05 DE MARÇO DE 2019 EM VIRTUDE DO CARNAVAL E NO DIA 05 DE MARÇO EM VIRTUDE DA QUARTA FEIRA DE CINZAS.
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Portaria 15/2019
Vigente
I – Designar o servidor efetivo municipal, SAMUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (Portaria nº 053/2008), para autenticar documentos no âmbito do PMCMV – Programa Minha Casa Minha Vida
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Decreto 14/2019
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei nº 0783/18, com objetivo de adequação orçamentária".
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Portaria 14/2019
Vigente
FRANCISO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e como forma de assegurar o fiel cumprimento da Lei Federal nº 8.666/93.
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Decreto 13/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE CONSTA NO DECRETO N° 016/2018, PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE MANDATO NO PEDÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 A 28 DE MARÇO DE 2020".
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Portaria 13/2019
Vigente
I - Fica declarado VAGO a partir de 01 de Março de 2019, o cargo de Provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
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Decreto 12/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE CONSTA NO DECRETO N° 016/2018, PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE MANADATO NO PERÍDODO DE 25 DE JANEIRO DE 2019 A MARÇO DE 2020".
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Portaria 12/2019
Vigente
nomeada em caráter efetivo através da Portaria nº 053/2007, ocupante do cargo de ZELADORA, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
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Decreto 11/2019
Vigente
"NOMEIA COMISSÃO DE ANALISE PARA AVERBAÇÃO AUTOMÁTICA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - RGPS POR SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SETE QUEDAS DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL N° 007/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portaria 11/2019
Vigente
nomeada em caráter efetivo através da Portaria nº 072/2002, ocupante do cargo de RECEPCIONISTA, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
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Portaria 10/2019
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal.
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Decreto 9/2019
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0783/18, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Portaria 9/2019
Vigente
I - Fica declarado VAGO a partir de 05 de Fevereiro de 2019, o cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA, Símbolo MAG-08, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
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Decreto 8/2019
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 0783/18, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Portaria 8/2019
Vigente
I - Exonerar a pedido, a servidora ADRIANE JHULY RITTER, do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FISICA, Símbolo MG-08, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
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Portaria 7/2019
Vigente
I - Fica declarado VAGO a partir de 01 de Fevereiro de 2019, o cargo de Provimento efetivo de PROFESSOR DE MÁTEMATICA, Símbolo MAG-03, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
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Decreto 6/2019
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 0783/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Decreto 5/2019
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 0783/18, com objetivo de adequação da execução orçamentária."
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Portaria 5/2019
Vigente
nomeada em caráter efetivo através da Portaria nº 041/2008, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SEDE, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
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Portaria 4/2019
Vigente
, nomeada em caráter efetivo através da Portaria nº 098/2002 ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SERIES INICIAIS (1ª A 4ª SÉRIE), Símbolo MAG, NIVEL IV, Classe A, Referência I, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
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Decreto 3/2019
Vigente
"Dispõe sobre a Programação Financeira da Administração Municipal para o exercício de 2019, e dá outras providências".
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Portaria 3/2019
Vigente
I – READAPTAR até a data de 12.07.2019, com fundamento no artigo 27 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete Quedas
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Decreto 2/2019
Vigente
"Dispõe sobre o desdobramento da classificação por natureza da receita orçamentária e suas 401 respectivas fontes de recurso para aplicação no âmbito do município de Sete Quedas - MS."
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Portaria 2/2019
Vigente
I - Conceder LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR ao servidor AMARILDO LUIZ PEREIRA, ocupante do cargo de LIXEIRO, Símbolo SAX-09, Nível II, Classe A, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
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Decreto 1/2019
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0783/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária."
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Portaria 1/2019
Vigente
nomeada em caráter efetivo através da Portaria nº 098/2002 ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SERIES INICIAIS (1ª A 4ª SÉRIE), Símbolo MAG, NIVEL IV, Classe A, Referência I, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
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