Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 39/2019
Vigente
I – Exonerar o senhor ROBSON GERMANO SANTIAGO, ocupante do cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL
Detalhes

Decreto 38/2019
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei nº 0787/19, com objetivo de adequação da execução orçamentária."
Detalhes

Portaria 38/2019
Vigente
I – Exonerar o senhor JOSÉ RIBAS MENDES, ocupante do cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL
Detalhes

Portaria 37/2019
Vigente
I – Exonerar o senhor CLAUDEMIR DE CARVALHO PACHE, ocupante do cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL
Detalhes

Decreto 36/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N°0796/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Portaria 36/2019
Vigente
I – Exonerar o senhor PAULO SERGIO LHOPIS, ocupante do cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL
Detalhes

Portaria 35/2019
Vigente
I - Fica declarado VAGO a partir de 01 de Julho de 2019, o cargo de Provimento efetivo de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA , do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Decreto 34/2019
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 0783/18, com objetivo de adequação da execução orçamentária."
Detalhes

Portaria 34/2019
Vigente
I - Fica declarado VAGO a partir de 01 de Julho de 2019, o cargo de Provimento efetivo de ZELADORA, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Decreto 33/2019
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 0783/18, com objetivo de adequação da execução orçamentária."
Detalhes

Portaria 33/2019
Vigente
I – REVOGAR a Portaria Nº 002/2019, a qual concedia “Licença sem Remuneração para Tratar de Assunto de Interesse Particular
Detalhes

Decreto 32/2019
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei nº 0791/19, com objetivo de adequação da execução orçamentária."
Detalhes

Portaria 32/2019
Vigente
I - Fica declarado VAGO a partir de 01 de Junho de 2019, o cargo de Provimento efetivo de LAVADEIRA, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Decreto 31/2019
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 0790/2019, com objetivo de adequação da execução orçamentária."
Detalhes

Decreto 30/2019
Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019.
Detalhes

Portaria 30/2019
Vigente
I - Exonerar a pedido, a servidora MIRIAM AZEVEDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, do cargo de Lavadeira, Símbolo SAX-13, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Decreto 29/2019
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0783/18, com objetivo de adequação da execução orçamentária."
Detalhes

Portaria 29/2019
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 3º da Lei Complementar nº 010/2010, que por sua vez acrescentou o artigo 91-A, §1º na Lei Complementar nº 002/90.
Detalhes

Decreto 28/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SÁUDE.
Detalhes

Portaria 28/2019
Vigente
I – Designar a servidora MARLI KEHL DA COSTA para responder pela LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SETE QUEDAS/MS
Detalhes

Decreto 27/2019
Vigente
NOMEIA A AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 27/2019
Vigente
I – REDISTRIBUIR, atendendo o princípio da supremacia do interesse público, a servidora MARLI KEHL DA COSTA, nomeada em caráter efetivo pela Portaria nº 084/2009, para exercer função junto a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sete Quedas/MS.
Detalhes

Decreto 26/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA PRESCRITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Decreto 25/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DÉBITOS DA DIVÍDA ATIVA DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIIDÊNCIAS".
Detalhes

Portaria 25/2019
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Detalhes

Decreto 24/2019
Vigente
FIXA O VALOR DO APORTE FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 AO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SETE QUEDAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 24/2019
Vigente
I – Designar a servidora efetiva municipal, ENIA TIBÉRIO GOMES WIGGERS (Portaria nº 120/2002), para autenticar documentos exclusivamente relacionados ao CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Detalhes

Decreto 23/2019
Vigente
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DO FUNDO MUNICIPAL DE INVEESTIMENTOS SOCIAIS - FMIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 23/2019
Vigente
, nomeada em caráter efetivo através da Portaria nº 079/1991, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Decreto 22/2019
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei nº 0783/18, com objetivo de adequação da execução orçamentária."
Detalhes

Portaria 22/2019
Vigente
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal, por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 08 DE ABRIL DE 2019 A 05 DE OUTUBRO DE 2019.
Detalhes

Portaria 21/2019
Vigente
I - Fica declarado VAGO a partir de 31 de Março de 2019, o cargo de Provimento efetivo de LIXEIRO, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Decreto 20/2019
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei nº 0785/19, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Portaria 20/2019
Vigente
I - Fica declarado VAGO a partir de 01 de Abril de 2019, o cargo de Provimento efetivo de FISCAL TRIBUTÁRIO, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Decreto 19/2019
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei nº 0786/2019, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Portaria 19/2019
Vigente
I - Exonerar a pedido, o servidor MARCELO JOSÉ ROPELATTO, do cargo de LIXEIRO, Símbolo SAX-9, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Portaria 18/2019
Vigente
I - Exonerar a pedido, o servidor GALDINO VIEIRA DA SILVA, do cargo de FISCAL TRIBUTÁRIO, Símbolo SNF-03 o Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Decreto 18/2019
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei nº 0784/19, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 17/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS PARA EXERCER O ENCARGO DO FISCALDE CONTATOS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Portaria 17/2019
Vigente
I - Fica declarado VAGO a partir de 01 de Abril de 2019, o cargo de Provimento efetivo de ZELADORA, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes