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Decreto 110/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 783/18".
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Decreto 109/2019
Vigente
VINCULA A DIREÇÃO DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL OSVALDO CRUZ, PASSANDO ESTA A SER EXERCIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Decreto 108/2019
Vigente
DEFINE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 107/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE SUBSTUIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE CONSTA NO DECRETO N° 016/2019, PARA COMPLEMENTAÇÃO DE MANDATO NO PERÍODO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 A 28 DE MARÇO DE 2020".
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Decreto 106/2019
Vigente
"ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto 105/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N° 0822/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
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Decreto 104/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO N° 0814/2019, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
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Decreto 103/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N° 0783/18, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA".
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Decreto 102/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0814/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
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Decreto 101/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0814/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
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Decreto 100/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0814/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA."
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Decreto 99/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0783/18 COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
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Decreto 98/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELA LEI N° 0783/18, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
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Decreto 97/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0783/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA."
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Decreto 96/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 783/19".
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Decreto 94/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMNTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0783/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
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Decreto 93/2019
Vigente
"INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto 92/2019
Vigente
INTEGRA A ESCOLA RURAL MUNICIPAL OSVALDO CRUZ A ESCOLA MUNICIPAL INÁCIO DE CASTRO, TORNANDO-SE UMA ÚNICA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINOS FUNDAMENTAIS.
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Decreto 91/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0814/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
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Decreto 90/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0814/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
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Decreto 89/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 814/19".
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Portaria 89/2019
Vigente
para responder pela LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SETE QUEDAS/MS
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Decreto 88/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0814/18, COM OBJETIJO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA".
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Portaria 88/2019
Vigente
nomeado em caráter efetivo através da Portaria nº 095/2008 ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES FINAIS - SEDE, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
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Decreto 87/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0814/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
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Portaria 87/2019
Vigente
ocupante do cargo de Diretora de Departamento de Tesouraria, para exercer a função de PREGOEIRO OFICIAL, nas licitações modalidade Pregão no município de Sete Quedas - MS.
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Decreto 86/2019
Vigente
"ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPALDE SEGURANÇA PÚBLICA DE SETE QUEDAS - CONSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portaria 86/2019
Vigente
ocupante do cargo de provimento em comissão como DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
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Decreto 85/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 783/19".
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Portaria 85/2019
Vigente
ocupante do cargo de provimento em comissão como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA
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Decreto 84/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N° 0810/19 COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA".
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Portaria 84/2019
Vigente
nomeada através da portaria nº 0076/2004, símbolo ADM-02, Nível IV, Classe A, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal criado pela Lei Complementar nº 024/2013, sob regime estatutário instituído pela Lei Orgânica e Estatuto dos Servidores Públicos de Sete Quedas
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Decreto 83/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0814/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
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Portaria 83/2019
Vigente
, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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Decreto 82/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0614/19
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Portaria 82/2019
Vigente
ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, como LEILOEIRA
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Decreto 81/2019
Vigente
"DISPÕE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR PELA LEI 0814/19, COM OJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA".
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Portaria 81/2019
Vigente
nomeada em caráter efetivo através da Portaria nº 079/1991, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
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Decreto 80/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELA LEI N° 0814/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA".
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Portaria 80/2019
Vigente
I - Fica declarado VAGO a partir de 11 de Outubro de 2019, o cargo de Provimento efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
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