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Portaria 190/2025
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PORTARIA Nº190/2025 "FISCAIS DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.0076/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº039/2025, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0072/2025, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, INCLUINDO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO, GEORREFERENCIAMENTO, DEMARCAÇÕES, ELABORAÇÃO DE PLANTAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES."
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Portaria 189/2025
Vigente
PORTARIA Nº189/2025 "FISCAIS DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.0066/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº036/2025, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0071/2025, CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL NOTURNA".
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Decreto 189/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24.''
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Decreto 188/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
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Portaria 188/2025
Vigente
PORTARIA Nº188/2025 "FISCAIS DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.0068/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº033/2025 CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA CONSERTO DO VEÍCULO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE".
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Decreto 187/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
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Portaria 187/2025
Vigente
PORTARIA Nº187/2025 "DISPÕE SOBRE CESSÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL".
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Decreto 186/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
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Portaria 186/2025
Vigente
PORTARIA Nº186/2025 "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA".
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Decreto 185/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 993/24."
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Portaria 184/2025
Vigente
PORTARIA Nº184/2025 "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA".
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Decreto 184/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n .993/24."
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Decreto 183/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24.''
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Portaria 183/2025
Vigente
PORTARIA Nº183/2025 "AVERBAÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA SERVIDORA MARIA DE FATIMA BERDUSCO"
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Decreto 182/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
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Portaria 182/2025
Vigente
PORTARIA Nº182/2025 "AVERBAÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA SERVIDORA MARLI KEHL".
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Decreto 181/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
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Portaria 181/2025
Vigente
PORTARIA Nº181/2025 "AVERBAÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA SERVIDORA MARIA HEIDMANN".
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Portaria 180/2025
Vigente
PORTARIA Nº180/2025 "CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA FERNANDA FRANCISCO PANTALEAO".
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Decreto 180/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 993/24."
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Portaria 179/2025
Vigente
PORTARIA Nº179/2025 "CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA BRUNA CAMILA ROCHA CAVALHEIRO".
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Decreto 179/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24.''
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Decreto 178/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
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Portaria 178/2025
Vigente
PORTARIA Nº178/2025 "DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO".
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Decreto 177/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
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Portaria 177/2025
Vigente
PORTARIA Nº177/2025 "FISCAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0055/2025, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0070/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº0019/2025, AQUISIÇÃO MATERIAIS HIDRÁULICOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA VILA SANTA LUZIA, PARTE DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS.
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Portaria 176/2025
Vigente
PORTARIA Nº176/2025 "FICA DECLARADO VAGO A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2025 O CARGO DE POVIMENTO EFETIVO DE MARGARIDA , NÍVEL I, CLASSE B, REFERÊNCIA 12, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS, REVOGAÇÃO DE PORTARIA Nº173/2025."
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Decreto 176/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24.''
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Portaria 175/2025
Vigente
PORTARIA Nº175/2025 "FISCAIS DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.0046/2025, CONCORRÊNCIA Nº003/2025, SRP Nº.0014/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.0014/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS".
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Decreto 175/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24.''
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Decreto 174/2025
Vigente
DECRETO Nº 174/2025 "ESTABELECE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESPECIFICA."
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Portaria 174/2025
Vigente
PORTARIA Nº174/2025 "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA PERICIAL DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto 173/2025
Vigente
DECRETO Nº 173/2025 "ESTABELE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS DATAS QUE MENCIONAM."
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Decreto 172/2025
Vigente
DECRETO Nº 172/2025 "ESTABELECE NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA , FINANCEIRA E PATRIMONIAL, BEM COMO PARA A ELEBORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Portaria 172/2025
Vigente
PORTARIA Nº172/2025 "DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS".
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Portaria 171/2025
Vigente
PORTARIA Nº171/2025 "NOMEAÇÃO DE LIQUIDADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/MS E REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº092/2025".
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Decreto 171/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n .993/24."
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Portaria 170/2025
Vigente
PORTARIA Nº170/2025 "FISCAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0064/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº0016/2025, SRP Nº0013/2025 PARTE II, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0013/2025, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E RECREATIVOS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES".
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Decreto 170/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24.''
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Decreto 169/2025
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N. 993/24."
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