Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 558/2012
Vigente
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCARIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CREDITO DE MANTER GUARDA-VOLUMES A DISPOSIÇÃO DE CLIENTES NESTE MUNICIPIO.
Detalhes

Lei Ordinária 557/2012
Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 556/2012
Vigente
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº547/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 555/2012
Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA 564/2011, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 554/2012
Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RCEBER DOAÇÃO COM ENCARGOS, DO ESPÓLIO DE EDUARDO JUNQUEIRA NETTO, AS ARÉAS CONSTANTES NA MATRÍCULA nº 879 DO CRI LOCAL, DO LOTEAMENTO IPORÃ.
Detalhes

Lei Ordinária 553/2012
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR, UNIFICAR, DESMEMBRAR E LOTEAR, IMOVEIS NO NUCLEO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 552/2012
Vigente
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 563/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 551/2012
Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 550/2012
Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 549/2012
Vigente
DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCICIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 548/2012
Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA 564/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 547/2012
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR imóveis urbanos de sua propriedade ao FAR - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, representado pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 546/2012
Vigente
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO LOTE Nº 002 DA QUADRA Nº166, COM 3.360,00m² AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 545/2012
Vigente
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL nº 262/1997 QUE REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Lei Ordinária 544/2012
Vigente
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA nº 564/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 543/2012
Vigente
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 07/1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 542/2012
Vigente
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA A INICIAR -SE 1º DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 541/2012
Vigente
REAJUSTA O SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 540/2012
Vigente
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE IMOVEL RURAL E O INCORPORA, AO NÚCLEO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 539/2012
Vigente
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Ordinária 538/2012
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA A INSTITUIÇÃO ATLÉTICA IVONIR LAMEGO, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 537/2012
Vigente
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ELEMNTO DE DESPESA NA LEI ORÇAMENTÁRIA nº 564/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 536/2012
Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 522/2012
Vigente
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 563/2011
Detalhes

Lei Complementar 22/2012
Vigente
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 001/2008
Detalhes

Lei Complementar 21/2012
Vigente
ALTERAM DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N°011/1999, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO PLANOS CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO GRUPO TRABALHADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE SETE QUEDAS, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Detalhes

Lei Complementar 20/2012
Vigente
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N°019/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Não Encontrado 1/2012
Vigente
CONCURSO PUBLICO
Detalhes

Lei Ordinária 564/2011
Vigente
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2012"
Detalhes

Lei Ordinária 563/2011
Vigente
Promove incentivo financeiro para a Empresa RODOVEN IND. E COM. DE PNEUS LTDA-ME e dá outras providências."
Detalhes

Lei Ordinária 562/2011
Vigente
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a lotear Imóvel do Nucleo Urbano, e dá outras providências".
Detalhes

Lei Ordinária 561/2011
Vigente
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SETE OUEDAS/MS - ACISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Lei Ordinária 560/2011
Vigente
Dispõe sobre a doação de imóvel a Mitra Diocesana de Dourados - Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 559/2011
Vigente
"Concede título de Cidadão Honorário de Sete Quedas ao Senhor ANDRÉ PUCCINELLI".
Detalhes

Lei Ordinária 558/2011
Vigente
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 557/2011
Vigente
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Detalhes

Lei Ordinária 556/2011
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dòar os' imóveis específicos denominados de lotes n. 01 - 02 - 03 e 04 da quadra "D" do Loteamento Fazenda Iporã; constantes das Matrículas nM270 - 1271 - 1272 e 1273, do Cartório de Registro de Imóveis de Sete Quedas/MS, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 555/2011
Vigente
"Promove apoio financeiro para construção de barracão ao Sr. Vanderiei Schnitz e dá outras providências."
Detalhes

Lei Ordinária 554/2011
Vigente
Institui o Plano Municipal de Educação, em conformidade com o artigo 173 da Lei Orgânica do Município de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 553/2011
Vigente
ALTERA DISPOSIÇOES NA LEI 135/1992
Detalhes