Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 30/2017
Vigente
Dispõe sobre a instituição da Comissão de levantamento, Avaliação e Reavaliação dos Bens Móveis e Imóveis do Município de Sete Quedas/MS, e dá outras providências
Detalhes

Portaria 29/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiçÕes legais, considerando a ata de posse da Comissão Eleitoral Escolar.
Detalhes

Decreto 28/2017
Vigente
“Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 0707/2016, com objetivo de adequação da execução orçamentária.”
Detalhes

Portaria 28/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando a ata de posse da Comissão Eleitoral Escolar.
Detalhes

Portaria 27/2017
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando a ata de posse da Comissão Eleitoral Escolar
Detalhes

Decreto 27/2017
Vigente
Nomeia os membros representantes para comporem o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Iguatemi do Município de Sete Quedas/MS - APA, e da outras providências.
Detalhes

Portaria 26/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, Prefeito Municipat de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando a ata de posse da Comissão Eleitoral Escolar.
Detalhes

Decreto 26/2017
Vigente
Nomeia os membros representantes para comporem a Comissão Municipal de Esportes de Sete Quedas/MS – CMESQ, e da outras providências
Detalhes

Portaria 25/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais Em especial aos Artigo12, lnciso XlX, Artigo 99,§ 2" e Artigo 102 da Lei Orgânica e tendo em vista o disposto na Lei Federal no 10.520, de í7 de julho de 2002,Artigo 30, lnciso lV, Parágrafo ío.
Detalhes

Decreto 25/2017
Vigente
Cria a Comissão Municipal de Esportes de Sete Quedas/MS - CMESQ, e dá outras providências
Detalhes

Portaria 24/2017
Vigente
FRANCISO PIROLLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e como forma de assegurar o fiel cumprimento da Lei Federal no 8.666/93.
Detalhes

Decreto 24/2017
Vigente
Nomeia os membros representantes para comporem a Junta Disciplinar de Esportes de Sete Quedas/MS – JUDESQ, e da outras providências
Detalhes

Portaria 23/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Detalhes

Decreto 23/2017
Vigente
Cria a Junta Disciplinar de Esportes de Sete Quedas/MS – JUDESQ, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 22/2017
Vigente
FRANCISCO PIROL!, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Detalhes

Decreto 22/2017
Vigente
Altera as disposições do Decreto nº 012/2009 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 21/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL!, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Decreto 21/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA E REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 NO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS.
Detalhes

Portaria 20/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL|, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiçôes legais
Detalhes

Decreto 20/2017
Vigente
“Declara PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, o expediente no dia 27 de Fevereiro de 2017 em virtude do feriado do Carnaval em data de 28/02/2017, e 01 de Março de 2017, em virtude de Quarta-Feira de Cinzas”
Detalhes

Portaria 19/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL|, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
Detalhes

Decreto 19/2017
Vigente
Decreta luto oficial nas Repartições Públicas Municipais, pelo falecimento do jovem LEONARDO DOS ANJOS KEHL
Detalhes

Portaria 18/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Detalhes

Decreto 18/2017
Vigente
“Nomeia a composição do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e da outras providências”.
Detalhes

Portaria 17/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul' no uso de suas atribuições legais
Detalhes

Decreto 17/2017
Vigente
Nomeia a Autoridade Municipal de Trânsito e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 16/2017
Vigente
Francisco Piroli prefeito municipal de sete quedas estado mato grosso do sul no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Decreto 16/2017
Vigente
“Nomeia a composição da Comissão Municipal de Avaliação de Amostras das Mercadorias da Licitação de Merenda Escolar, e da outras providências”.
Detalhes

Portaria 15/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Decreto 15/2017
Vigente
“Dispõe sobre nomeação da composição da Comissão Municipal de Levantamento de Preços e Aptidões de Imóveis Rurais, e da outras providencias”.
Detalhes

Decreto 14/2017
Vigente
“Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 0707/2016, com objetivo de adequação da execução orçamentária.”
Detalhes

Portaria 14/2017
Vigente
FRANCISCO PtROLl, Prefeito Municipal àe Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições o legais.
Detalhes

Portaria 13/2017
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Decreto 13/2017
Vigente
Decreta luto oficial nas Repartições Públicas Municipais, pelo falecimento da Senhora Sonia Maria Rubim.
Detalhes

Portaria 12/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL|, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Decreto 12/2017
Vigente
“Dispõe sobre o cancelamento de débitos da dívida ativa prescrita, e dá outras providências”
Detalhes

Portaria 11/2017
Vigente
FRANGISCO PlROL!, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Decreto 11/2017
Vigente
“Designa o Secretario Municipal de Finanças para execução das funções de responsável financeiro pelo FMDCA, e dá outras providências.”
Detalhes

Portaria 10/2017
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiçÕes legais.
Detalhes

Decreto 10/2017
Vigente
“Designa o Secretario Municipal de Assistência Social para execução das funções de ordenador de despesas pelo FMDCA, e dá outras providências.”
Detalhes