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Portaria 6/2017
Vigente
FRANGISGO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 6/2017
Vigente
“Institui a Comissão Municipal para Regularização de Documentos Imobiliários remanescentes do Anexo II da Lei 677/2015 e dá outras providências”
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Portaria 5/2017
Vigente
O DIRETOR E PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCTAL DOS SERVIDORES DO MUNIC|PIO DE SETE QUEDAS/MS, no uso de suas atribuiçÕes que lhe confere a Lei Complementar no OO1/2008, e considerando o Requerimento Aposentadoria Voluntária por ldade formulada por Olivio de Souza Freitas em data de 11 de Setembro de2017 '
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Decreto 5/2017
Vigente
DIPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2017, SUAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO.
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Portaria 4/2017
Vigente
O DIRETOR E PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNIC|PIO DE SETE QUEDAS/MS, no uso de suas atribuiçÕes que lhe confere a Lei Complementar no 001/2008, e considerando o Laudo Médico apresentado por Sabrina Santa Cruz, em data de 14 de Setembro de 2017.
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Decreto 4/2017
Vigente
“Nomeia a Diretora Secretária e de Benefícios do IPSSQ – Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Sete Quedas-MS.”
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Portaria 3/2017
Vigente
O DIRETOR E PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊHCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar no 001/2008, e considerando o Requerimento Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição formulado por Vilma Maria de Oliveira Jales, em data de 08 de Março de 2017.
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Decreto 3/2017
Vigente
“Designa o Secretario Municipal de Educação para execução das funções de ordenador de despesas e responsável financeiro pelo FUNDEB, e dá outras providências.”
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Portaria 2/2017
Vigente
O DIRETOR E PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO Município DE SETE QUEDAS/MS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar no 001/2008, e considerando o Requerimento Aposentadoria Voluntária por tempo de Contribuição, formulada por Benjamino de Oliveira em data de 07 de Agosto de 2017.
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Decreto 2/2017
Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Órgãos Municipais que especifica”.
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Portaria 1/2017
Vigente
O DIRETOR E PRESIDENTE DO TNSTITUTO DE PREUDÊilCIA SOCTAL DOS SERVIDORES DO MUNICíPIO DE SETE QUEDAS/MS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar no 001/2008, e considerando o Requerimento Aposentadoria Voluntária por ldade formulada por ANGELICA BUENO RODRIGUES, em data de 15 de Março de 2017.
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Decreto 1/2017
Vigente
“Declara recesso nas Repartições Públicas Municipais no período que especifica, e dá outras providencias”.
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Plano Diretor 0/2017
Vigente
LC 054/2017 - Anexos ao Plano Diretor Participativo do Município de Sete Quedas/MS.
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Lei Ordinária 707/2016
Vigente
: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO D E SETE QUEDAS/MS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Lei Ordinária 706/2016
Vigente
Dispõe sobre a denominação de próprios nas ruas e logradouros do Município de Sete Quedas (MS).
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Lei Ordinária 705/2016
Vigente
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES AOS RÉCEM-NASCIDOS DE SETE QUEDAS -MS
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Lei Ordinária 704/2016
Vigente
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS – MS INSTITUÍDO PELA LEI N. 583/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 703/2016
Vigente
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Sete Quedas/MS e dá outras providências.
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Lei Ordinária 702/2016
Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 701/2016
Vigente
AUTORIZO A DESAFETAÇÃO DE "PARTE" DA RUA GENTÚLIO VARGAS A CRIAÇÃO DE LOTE DA ARÉA DESAFETADA, A UNIFICAÇÃO EM LOTES PÚBLICOS E POSTERIOR DESMEMBRAMENTO, DE IMÓVEL URBANO , E DÁ OUTRAS PRÔVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 700/2016
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 683/2015, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 699/2016
Vigente
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Ordinária 698/2016
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 683/2015, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 697/2016
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 683/2015, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 696/2016
Vigente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 695/2016
Vigente
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Ordinária 694/2016
Vigente
Fixa os subsídios dos Vereadores para a legislatura a iniciar-se em de 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 693/2016
Vigente
Reajusta os subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
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Lei Ordinária 692/2016
Vigente
“Altera disposições na Lei Municipal nº 07/88 e da outras providências.”
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Lei Ordinária 691/2016
Vigente
“REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL.”
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Lei Ordinária 690/2016
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 683/2015, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 689/2016
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 683/2015, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 688/2016
Vigente
“Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de sete Quedas, institui o CONDEMA – “Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências correlatas”“.
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Lei Ordinária 687/2016
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 683/2015, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 686/2016
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 683/2015, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 685/2016
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 683/2015, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 684/2016
Vigente
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 406/2005, e dá outras providências.
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Portaria 80/2016
Vigente
JOSÉ GOMES GOULART, PREFEITO MUNICIPAL DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM FULCRO NO ART. 86, DO ESTADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO.
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Portaria 72/2016
Vigente
JOSE GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Portaria 71/2016
Vigente
JOSE GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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