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Decreto 92/2017
Vigente
“Altera a Composição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Sete Quedas/MS, e dá outras providências.
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Portaria 92/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Portaria 91/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Portaria 90/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 89/2017
Vigente
Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento dos Órgãos Municipais que especifica.
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Portaria 89/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Portaria 88/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Portaria 87/2017
Vigente
FRANGISGO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais Em especial aos Artigo12, lnciso XlX, Artigo 99,§ 20 e Artigo 102 da Lei Orgânica e tendo em vista o disposto na Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002,Artigo 30, lnciso lV, Parágrafo 10.
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Portaria 86/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Portaria 85/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 84/2017
Vigente
INSTITUI O COMITÊ DE COMBATE A DENGUE DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 84/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 83/2017
Vigente
Dispõe sobre a autorização para a Secretaria Municipal de Saúde dispor sobre a criação e nomeação de membros da COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA do Município de Sete Quedas/MS, e dá outras providências.
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Portaria 83/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com os resultados das Eleições, realizada pelo CMDCA no dia 04/10/2015, bem como o Edital CMCA/SQ/MS no 03/2017, de O4/O4/2O17, que convoca candidato para cobrir férias.
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Decreto 82/2017
Vigente
Altera a composição do Conselho do FUNDEB – Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, de Sete Quedas, Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
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Portaria 82/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Portaria 81/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Portaria 80/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 79/2017
Vigente
Declara PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017.
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Portaria 79/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Portaria 78/2017
Vigente
FRANCISO PIROLLI, PreÍeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e como forma de assegurar o fiel cumprimento da Lei Federal n" 8.666/93.
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Portaria 77/2017
Vigente
FRANCISCO PIROLLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Portaria 76/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei n° 8.212/91 e n° 8.213/91.
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Decreto 75/2017
Vigente
“Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e o Recibo Provisório de Serviços (RPS) e dá outras providências”.
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Portaria 75/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, estado de mato Grosso do Sul, no uso suas atribuições legais.
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Decreto 74/2017
Vigente
“Regulamenta dispositivos da Lei Complementar nº 034/2007, bem como, institui o Documento Fiscal “Declaração Mensal de Serviços” e dá outras providências”.
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Portaria 74/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, estado de mato Grosso do Sul, no uso suas atribuições legais.
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Decreto 73/2017
Vigente
“Altera a Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providencias,”
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Portaria 73/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, estado de mato Grosso do Sul, no uso suas atribuições legais.
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Decreto 72/2017
Vigente
“Dispõe sobre substituição da composição do Conselho Municipal de Assistência Social, no Decreto nº 009/2017, para o período de complementação de mandato”, de 18 de Setembro de 2017 a 07 de Março de 2018.
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Portaria 72/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, estado de mato Grosso do Sul, no uso suas atribuições legais.
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Portaria 71/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, estado de mato Grosso do Sul, no uso suas atribuições legais.
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Decreto 70/2017
Vigente
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017.
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Portaria 70/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, estado de mato Grosso do Sul, no uso suas atribuições legais.
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Decreto 69/2017
Vigente
“Altera a Nomeação do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município de Sete Quedas – MS e dá outras providências”.
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Portaria 69/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, estado de mato Grosso do Sul, no uso suas atribuições legais.
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Decreto 68/2017
Vigente
“Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 0716/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária.”
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Portaria 68/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, estado de mato Grosso do Sul, no uso suas atribuições legais.
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Decreto 67/2017
Vigente
“Dispõe sobre a abertura Crédito Especial autorizado pela Lei n. 0714/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária.”
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Portaria 67/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, estado de mato Grosso do Sul, no uso suas atribuições legais.
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