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Decreto 50/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0766/2018, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Portaria 50/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal.
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Decreto 49/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0766/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Portaria 49/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
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Decreto 48/2018
Vigente
SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, PELO FALECIMENTO DA SRA. IOLANDA SOARES DE MOURA E DO SR. JAIME LUIZ DE MOURA.
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Portaria 48/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
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Decreto 47/2018
Vigente
“ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS DATAS QUE MENCIONAM”.
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Portaria 47/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
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Decreto 46/2018
Vigente
SÚMULA: Decreta Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais, pelo falecimento da senhora Dozolina Lemos.
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Portaria 46/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 45/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0766/2018, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Portaria 45/2018
Vigente
“DESIGNA LEILOEIRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
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Decreto 44/2018
Vigente
INSTITUI A COMISSÃO DE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 44/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
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Decreto 43/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0766/2018, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Portaria 43/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com os resultados das Eleições, realizada pelo CMDCA no dia 04/10/2015.
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Decreto 42/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 765/2018, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Portaria 42/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
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Decreto 41/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Portaria 41/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 40/2018
Vigente
“Declara PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, o expediente do dia 01 de Junho de 2018”.
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Portaria 40/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
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Decreto 39/2018
Vigente
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SETE QUEDAS – CONSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 39/2018
Vigente
“DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO A ATESTAR A VERIFICAÇÃO DAS FORMALIDADES DA NF-E PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
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Decreto 38/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0761/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Portaria 38/2018
Vigente
“DESIGNA LEILOEIRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
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Portaria 37/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 36/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial autorizado pela Lei nº 0763/2018, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Portaria 36/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 3º da Lei Complementar nº 010/2010, que por sua vez acrescentou o artigo 91-A, §1º na Lei Complementar nº 002/90
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Decreto 35/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Portaria 35/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 34/2018
Vigente
SUMULA: “Dispõe sobre nomeação da composição da Comissão Municipal de Levantamento de Preços e Aptidões de Imóveis Rurais, e da outras providencias”.
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Portaria 34/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
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Decreto 33/2018
Vigente
ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 33/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
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Decreto 32/2018
Vigente
ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 32/2018
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
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Decreto 31/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0759/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária".
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Portaria 31/2018
Vigente
DESIGNA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS CONFORME LEI FEDERAL Nº 9.608/1998, PARA O PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO DO FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 30/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 754/2018, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
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