Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 85/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 783/19".
Detalhes

Portaria 85/2019
Vigente
ocupante do cargo de provimento em comissão como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA
Detalhes

Decreto 84/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N° 0810/19 COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Portaria 84/2019
Vigente
nomeada através da portaria nº 0076/2004, símbolo ADM-02, Nível IV, Classe A, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal criado pela Lei Complementar nº 024/2013, sob regime estatutário instituído pela Lei Orgânica e Estatuto dos Servidores Públicos de Sete Quedas
Detalhes

Decreto 83/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0814/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Portaria 83/2019
Vigente
, ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Detalhes

Decreto 82/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0614/19
Detalhes

Portaria 82/2019
Vigente
ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, como LEILOEIRA
Detalhes

Decreto 81/2019
Vigente
"DISPÕE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR PELA LEI 0814/19, COM OJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA".
Detalhes

Portaria 81/2019
Vigente
nomeada em caráter efetivo através da Portaria nº 079/1991, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Decreto 80/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELA LEI N° 0814/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA".
Detalhes

Portaria 80/2019
Vigente
I - Fica declarado VAGO a partir de 11 de Outubro de 2019, o cargo de Provimento efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Decreto 79/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0814/19 COM OBJETIVOS DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Portaria 79/2019
Vigente
I - Fica declarado VAGO a partir de 14 de Outubro de 2019, o cargo de Provimento efetivo de MARGARIDA, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Decreto 78/2019
Vigente
"CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EDMARA REGINA DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Portaria 78/2019
Vigente
I - Fica declarado VAGO a partir de 05 de Outubro de 2019, o cargo de Provimento efetivo de PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Decreto 77/2019
Vigente
"CONCEDER LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR MÁRCIO ROBERTO BARBOSA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Portaria 77/2019
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETORA PEDAGÓGICA
Detalhes

Decreto 76/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR PELA LEI N° 0612/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Portaria 76/2019
Vigente
I - Fica declarado VAGO a partir de 01 de Outubro de 2019, o cargo de Provimento efetivo de RECEPCIONISTA, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Decreto 75/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0783/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Portaria 75/2019
Vigente
I – READAPTAR até a data de 20/12/2019, com fundamento no artigo 27 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete Quedas
Detalhes

Decreto 74/2019
Vigente
ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para desempenhar a função de COORDENADORA E ASSISTENTE SOCIAL DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE – ABRIGO SÔNIA
Detalhes

Portaria 73/2019
Vigente
ocupante do cargo de provimento em comissão, Assessor Especial
Detalhes

Decreto 72/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADA PELA LEI N, 0801/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Portaria 72/2019
Vigente
ocupante do cargo de PROFESSORA DE LINGUA PORTUGUESA – VILA SANTA LUZIA, com fundamento no Artigo 82, § 2º, da Lei Complementar nº 002/90, a “LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA”
Detalhes

Decreto 71/2019
Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2019
Detalhes

Portaria 71/2019
Vigente
cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS
Detalhes

Decreto 70/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 801/19
Detalhes

Decreto 69/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0801/ 19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Portaria 69/2019
Vigente
I – Tornar sem efeito, a partir de 07 de agosto de 2019, a Portaria nº 065/2019, que nomeava o Diretor Pedagógico na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Detalhes

Decreto 68/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR PELA LEI N° 0801/2019, COM OBJETIVODE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Portaria 68/2019
Vigente
I - REMOVER, atendendo o princípio da supremacia do interesse público, com fundamento
Detalhes

Portaria 67/2019
Vigente
I - Fica declarado VAGO a partir de 01 de Agosto de 2019, o cargo de Provimento efetivo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º A 4º, Símbolo MAG -3, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Decreto 66/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELA LEI N° 0783/2018, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Detalhes

Portaria 66/2019
Vigente
cargo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º - 4º - VILA SANTA LUZIA, Símbolo MAG-3, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Decreto 65/2019
Vigente
"DESIGNA E NOMEIA A COMMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROOCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Lei Complementar 65/2019
Vigente
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Sete Quedas-REFIS e dá outras providências.”
Detalhes

Portaria 65/2019
Vigente
I - Fica declarado VAGO a partir de 01 de Agosto de 2019, o cargo de Provimento efetivo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º A 4º, Símbolo MAG -3, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Decreto 64/2019
Vigente
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 0801/19, COM OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Detalhes