Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 40/2020
Vigente
"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÉBITOS DA DIVÍDA ATIVA PRESCRITA, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS".
Detalhes

Portaria 39/2020
Vigente
nomeado em caráter efetivo através da Portaria nº 024/2002, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Decreto 39/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 38/2020
Vigente
, ocupante do cargo de PEDREIRO, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas, criada pela Lei Complementar nº 001/90, sob o regime estatutário instituído pela Lei Orgânica do Município de Sete Quedas
Detalhes

Portaria 37/2020
Vigente
nomeada em caráter efetivo através da Portaria nº 060/2002, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Portaria 36/2020
Vigente
nomeada em caráter efetivo através da Portaria nº 135/2005, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Símbolo ADM-14, Nivel “B”, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Portaria 35/2020
Vigente
DESIGNA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 34/2020
Vigente
PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA NAS RERTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 33/2020
Vigente
ocupante do cargo de provimento em comissão como DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Detalhes

Decreto 33/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 32/2020
Vigente
ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para desempenhar a função de COORDENADORA E ASSISTENTE SOCIAL DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE – ABRIGO SÔNIA, no município de Sete Quedas/MS
Detalhes

Portaria 31/2020
Vigente
I - Fica declarado VAGO a partir de 07 de Abril de 2020, o cargo de Provimento efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Símbolo ADM-7, Nível V, Classe C, Referência 15, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Portaria 30/2020
Vigente
I – Exonerar, a pedido, o senhor ERLON FERNANDO POSSA DANELUZ, ocupante do cargo de provimento em comissão SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Detalhes

Portaria 29/2020
Vigente
I - Designar membros para compor a C.P.L. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, da Prefeitura Municipal de Sete Quedas - MS, no período de 28 DE MARÇO DE 2020 A 27 DE MARÇO DE 2021
Detalhes

Portaria 28/2020
Vigente
nomeada em caráter efetivo através da Portaria nº 013/1996, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Portaria 27/2020
Vigente
DESIGNA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 27/2020
Vigente
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O MANDATO DE 29/03/2020 ATÉ 29/03/2022".
Detalhes

Portaria 26/2020
Vigente
I - Fica declarado VAGO a partir de 01 de Abril de 2020, o cargo de Provimento efetivo de MARGARIDA, Símbolo SAX-1, Nível I, Classe A, Referência I, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Decreto 26/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO FUNCIONAMENTO E DETERMINA TOQUE DE RECOLHER AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 25/2020
Vigente
ocupante do cargo de cozinheira, nomeada através da Portaria 138/2005, para ocupar, sem prejuízo de suas funções, executar junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Sete Quedas – IPSSQ, os serviços de zeladoria
Detalhes

Portaria 24/2020
Vigente
ocupante do cargo de ADVOGADO, nomeado através da Portaria 0092/2007, para, sem prejuízo de suas funções, executar junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Sete Quedas – IPSSQ, os serviços jurídicos
Detalhes

Portaria 23/2020
Vigente
, nomeado em caráter efetivo através da Portaria nº 055/2009, para o cargo de CONTADOR, Símbolo NS-6, Nível XI, Classe A, Referência VI, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Portaria 22/2020
Vigente
ocupante do cargo de controlador, nomeado através da Portaria 030/2017, para, sem prejuízo de suas funções, executar junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Sete Quedas – IPSSQ
Detalhes

Decreto 22/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPÔRTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 21/2020
Vigente
nomeada em caráter efetivo através da Portaria nº 097/2002, ocupante do cargo de PROFESSORA ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Decreto 21/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA DE IMPÔRTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 20/2020
Vigente
nomeada em caráter efetivo através da Portaria nº 0046/2007, ocupante do cargo de PROFESSORA ENSINO FUNDAMENTAL, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Decreto 20/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO GRUPO CONVIVER DA MELHOR IDADE - EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPÔRTANCIA INTERNACIONAL CONSEQUENTE DO CORONAVÍRUS-COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 19/2020
Vigente
I - Fica declarado VAGO a partir de 01 de MARÇO de 2020, o cargo de Provimento efetivo de TÉCNICO DE CONTABILIDADE, símbolo ADM-03, Nivel 5, Classe C, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas
Detalhes

Decreto 19/2020
Vigente
"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÉBITOS DA DIVÍDA ATIVA PRESCRITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS".
Detalhes

Decreto 18/2020
Vigente
"DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DÉBITOSDA DIVÍDA ATIVA DO EXERCICÍO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Portaria 17/2020
Vigente
ocupante do cargo de Cuidadora Social, “LICENÇA GESTANTE”, com remuneração, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 22 DE JANEIRO DE 2020 a 21 DE MAIO DE 2020.
Detalhes

Portaria 16/2020
Vigente
, ocupante do cargo de MONITORA, para exercer as funções inerentes ao cargo no Centro Educacional Meus Filhos.
Detalhes

Portaria 15/2020
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Detalhes

Portaria 14/2020
Vigente
DESIGNA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 14/2020
Vigente
AUTORIZO A COMISSÃO EXECUTIVA DE LICITAÇÕES AO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAS DE SETE QUEDAS.
Detalhes

Portaria 13/2020
Vigente
ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica, para ocupar o cargo de DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MEUS FILHOS PARA O TRIÊNIO 2020/2022
Detalhes

Portaria 12/2020
Vigente
ocupante do cargo de Professor do Ensino Fundamental das Séries Iniciais (1ª e 4ª Séries), para ocupar o cargo de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL INÁCIO DE CASTRO, PARA O TRIÊNIO 2020/2022,
Detalhes

Portaria 11/2020
Vigente
PORTARIA 011/2020
Detalhes

Decreto 11/2020
Vigente
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes