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Decreto 38/2017
Vigente
Declara PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017.
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Portaria 37/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, Prefeito tvlunicipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
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Decreto 37/2017
Vigente
FIXA O VALOR DO APORTE ADICIONAL FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 AO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SETE QUEDAS/MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 36/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipat de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiçôes legais,
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Decreto 36/2017
Vigente
Nomeia o Gestor de Parcerias, Comissão de Seleção e Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias entre a Administração Municipal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e dá outras providências.
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Portaria 35/2017
Vigente
FRANCISCO PIROL!, Prefeito À/unicipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
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Decreto 35/2017
Vigente
“TORNA PÚBLICO O PLANO DE MANEJO – REVISÃO 1 – DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IGUATEMI EM SETE QUEDAS.”
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Decreto 34/2017
Vigente
“Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 0707/2016, com objetivo de adequação da execução orçamentária.”
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Portaria 34/2017
Vigente
FRANCISCO PtROLI, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiçôes legais,
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Decreto 33/2017
Vigente
“Dispõe sobre a abertura Crédito Especial autorizado pela Lei n. 0709/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária.”
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Portaria 33/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Preíeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiçóes legais,
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Decreto 32/2017
Vigente
“Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 0707/2016, com objetivo de adequação da execução orçamentária.”
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Portaria 32/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, prefeito Municipat de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
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Portaria 31/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL|, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
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Decreto 31/2017
Vigente
“INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS”
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Portaria 30/2017
Vigente
FRANGISGO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 30/2017
Vigente
Dispõe sobre a instituição da Comissão de levantamento, Avaliação e Reavaliação dos Bens Móveis e Imóveis do Município de Sete Quedas/MS, e dá outras providências
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Portaria 29/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiçÕes legais, considerando a ata de posse da Comissão Eleitoral Escolar.
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Decreto 28/2017
Vigente
“Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 0707/2016, com objetivo de adequação da execução orçamentária.”
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Portaria 28/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando a ata de posse da Comissão Eleitoral Escolar.
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Portaria 27/2017
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando a ata de posse da Comissão Eleitoral Escolar
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Decreto 27/2017
Vigente
Nomeia os membros representantes para comporem o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Iguatemi do Município de Sete Quedas/MS - APA, e da outras providências.
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Portaria 26/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, Prefeito Municipat de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando a ata de posse da Comissão Eleitoral Escolar.
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Decreto 26/2017
Vigente
Nomeia os membros representantes para comporem a Comissão Municipal de Esportes de Sete Quedas/MS – CMESQ, e da outras providências
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Portaria 25/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais Em especial aos Artigo12, lnciso XlX, Artigo 99,§ 2" e Artigo 102 da Lei Orgânica e tendo em vista o disposto na Lei Federal no 10.520, de í7 de julho de 2002,Artigo 30, lnciso lV, Parágrafo ío.
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Decreto 25/2017
Vigente
Cria a Comissão Municipal de Esportes de Sete Quedas/MS - CMESQ, e dá outras providências
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Portaria 24/2017
Vigente
FRANCISO PIROLLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e como forma de assegurar o fiel cumprimento da Lei Federal no 8.666/93.
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Decreto 24/2017
Vigente
Nomeia os membros representantes para comporem a Junta Disciplinar de Esportes de Sete Quedas/MS – JUDESQ, e da outras providências
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Portaria 23/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
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Decreto 23/2017
Vigente
Cria a Junta Disciplinar de Esportes de Sete Quedas/MS – JUDESQ, e dá outras providências.
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Portaria 22/2017
Vigente
FRANCISCO PIROL!, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
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Decreto 22/2017
Vigente
Altera as disposições do Decreto nº 012/2009 e dá outras providências.
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Portaria 21/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL!, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto 21/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA E REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 NO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS.
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Portaria 20/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL|, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiçôes legais
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Decreto 20/2017
Vigente
“Declara PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, o expediente no dia 27 de Fevereiro de 2017 em virtude do feriado do Carnaval em data de 28/02/2017, e 01 de Março de 2017, em virtude de Quarta-Feira de Cinzas”
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Portaria 19/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL|, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
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Decreto 19/2017
Vigente
Decreta luto oficial nas Repartições Públicas Municipais, pelo falecimento do jovem LEONARDO DOS ANJOS KEHL
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Portaria 18/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
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Decreto 18/2017
Vigente
“Nomeia a composição do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e da outras providências”.
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