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Portaria 205/2025
Vigente
PORTARIA Nº205/2025 "TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº077/2014, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014".
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Decreto 204/2025
Vigente
DECRETO Nº 204/2025 "ATUALIZA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 154/1993, PARA O EXERCÍCIO DE 2026".
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Portaria 204/2025
Vigente
PORTARIA Nº204/2025 "TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº106/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017".
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Decreto 203/2025
Vigente
DECRETO Nº 203/2025 "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR EXPRESSO EM MOEDA CORRENTE NO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 080/2021 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026
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Portaria 203/2025
Vigente
PORTARIA Nº203/2025 "AVERBAÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA SERVIDORA APARECIDA MAURÍCIA FIGUEREDO BORTOLOTTO".
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Decreto 202/2025
Vigente
DECRETO Nº 202/2025 "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA CORRENTE NOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 303 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013/2000 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000 - CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS- MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026."
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Portaria 202/2025
Vigente
PORTARIA Nº202/2025 "FISCAL DE CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0071/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0023/2025, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº0074/2025, AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) KITS CARRINHOS DE EMERGÊNCIA PARA UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Decreto 201/2025
Vigente
DECRETO Nº 201/2025 "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE MULTAS CONSTANTE DO ANEXO I NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006/1992 - CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2026."
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Portaria 201/2025
Vigente
PORTARIA Nº201/2025 "NOMEIA COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PROFESSORA SOLÍRIA, A SER REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS-MS".
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Decreto 200/2025
Vigente
DECRETO Nº 200/2025 "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA CORRENTE NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034/2007 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2026."
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Portaria 200/2025
Vigente
PORTARIA Nº200/2025 "FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0048/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº0012/2025, SRP Nº0018/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0018/2025, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS BLACKOUT, BEM COMO NA EXECUÇÃO DA REFORMA COMPLETA DAS POLTRONAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS - MS".
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Portaria 199/2025
Vigente
PORTARIA Nº199/2025 "FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0073/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº0013/2025, SRP Nº0017/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0017/2025, REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA P13 KG E P45 KG EM ATENDIMENTO A DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS - MS".
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Portaria 198/2025
Vigente
PORTARIA Nº198/2025 "FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0078/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0041/2025, CONTRATO Nº0075/2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM BENEFICIAMENTO DE MADEIRA (TIPO PRANCHA) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇÕS PÚBLICOS".
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Portaria 197/2025
Vigente
PORTARIA Nº197/2025 "FISCAL DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº006/2025, PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº006/2025/SEC.ADM, INSTITUIÇÃO ATLÉTICA IVONIR LAMEGO "KARATÊ"."
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Decreto 197/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n.993/24."
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Portaria 196/2025
Vigente
PORTARIA Nº196/2025 "FISCAL DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº005/2025, PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº005/2025/SEC.ADM, INSTITUIÇÃO ATLÉTICA IVONIR LAMEGO "MÚSICA É VIDA"."
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Decreto 196/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n.993/24."
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Decreto 195/2025
Vigente
DECRETO N.º 195/2025 "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NÍVEL II, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS AFETADAS POR EROSÃO CONTINENTAL - COBRADE 1.1.4.3.3 CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Portaria 195/2025
Vigente
PORTARIA Nº195/2025 "PRORROGA ATÉ A DATA DE 21/10/2025 NOMEAÇÃO DE CARGO ELETIVO CONSELHEIRO TUTELAR, SÍMBOLO DAÍ-1, Anexo III, da Lei Complementar nº024/2013."
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Portaria 194/2025
Vigente
PORTARIA Nº194/2025 "FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0068/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº0018/2025, SRP Nº0015/2025, PARTE I, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0015/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE QUEDAS/MS."
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Portaria 193/2025
Vigente
PORTARIA Nº193/2025 "FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0049/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0031/2025, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0073/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE DIVERSAS MODALIDES ESPORTIVAS COM DESPESAS INCLUSAS EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE QUEDAS/MS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES."
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Portaria 192/2025
Vigente
PORTARIA Nº192/2025 "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA PERICIAL DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Decreto 192/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n .993/24."
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Portaria 191/2025
Vigente
PORTARIA Nº191/2025 "FISCAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0070/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº0020/2025, SRP Nº0016/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO A SEREM UTILIZADOS NO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SETE QUEDAS."
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Decreto 191/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 993/24."
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Portaria 190/2025
Vigente
PORTARIA Nº190/2025 "FISCAIS DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.0076/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº039/2025, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0072/2025, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, INCLUINDO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO, GEORREFERENCIAMENTO, DEMARCAÇÕES, ELABORAÇÃO DE PLANTAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES."
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Portaria 189/2025
Vigente
PORTARIA Nº189/2025 "FISCAIS DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.0066/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº036/2025, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0071/2025, CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL NOTURNA".
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Portaria 188/2025
Vigente
PORTARIA Nº188/2025 "FISCAIS DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.0068/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº033/2025 CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA CONSERTO DO VEÍCULO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE".
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Portaria 187/2025
Vigente
PORTARIA Nº187/2025 "DISPÕE SOBRE CESSÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL".
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Portaria 186/2025
Vigente
PORTARIA Nº186/2025 "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA".
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Decreto 185/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 993/24."
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Portaria 184/2025
Vigente
PORTARIA Nº184/2025 "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA".
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Decreto 184/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Credito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n .993/24."
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Portaria 183/2025
Vigente
PORTARIA Nº183/2025 "AVERBAÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA SERVIDORA MARIA DE FATIMA BERDUSCO"
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Portaria 182/2025
Vigente
PORTARIA Nº182/2025 "AVERBAÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA SERVIDORA MARLI KEHL".
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Portaria 181/2025
Vigente
PORTARIA Nº181/2025 "AVERBAÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA SERVIDORA MARIA HEIDMANN".
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Portaria 180/2025
Vigente
PORTARIA Nº180/2025 "CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA FERNANDA FRANCISCO PANTALEAO".
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Decreto 180/2025
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 993/24."
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Portaria 179/2025
Vigente
PORTARIA Nº179/2025 "CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA BRUNA CAMILA ROCHA CAVALHEIRO".
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Portaria 178/2025
Vigente
PORTARIA Nº178/2025 "DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO".
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