Portaria 50/2020 |
---|
Vigente |
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 85, inciso II, alínea “d” da Lei Orgânica do Município de Sete Quedas/MS. |
|
Portaria 49/2020 |
---|
Vigente |
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 85, inciso II, alínea “d” da Lei Orgânica do Município de Sete Quedas/MS. |
|
Portaria 48/2020 |
---|
Vigente |
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 85, inciso II, alínea “d” da Lei Orgânica do Município de Sete Quedas/MS. |
|
Decreto 48/2020 |
---|
Vigente |
FIXA O VALOR DO APORTE FINANCEIRO PARA EXERCICÍO DE 2019 AO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SETE QUEDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portaria 47/2020 |
---|
Vigente |
ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA DE VEÍCULOS DE CARGAS, nomeado pela portaria 067/2012, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal, sob o regime estatutário instituído pela Lei Orgânica e Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete Quedas |
|
Portaria 46/2020 |
---|
Vigente |
ocupante do cargo de Monitora, “LICENÇA GESTANTE”, com remuneração, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 01 DE JULHO DE 2020 a 29 DE OUTUBRO DE 2020 |
|
Decreto 46/2020 |
---|
Vigente |
ACRESCENTA OS ARTIGOS 2°-A E 2°-B AO DECRETO N° 033/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portaria 45/2020 |
---|
Vigente |
nomeado em caráter efetivo através da Portaria nº 055/2009, para o cargo de Contador, Símbolo NS-6, Nível XI, Classe A, Referencia VI do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas |
|
Decreto 45/2020 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portaria 44/2020 |
---|
Vigente |
ocupante do cargo de MONITORA, para desempenhar a função de COORDENADORA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, no município de Sete Quedas/MS |
|
Portaria 43/2020 |
---|
Vigente |
nomeada pela Portaria nº 109/2009, para exercer função junto a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sete Quedas/MS. |
|
Decreto 43/2020 |
---|
Vigente |
"DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO IPTU, NO EXERCICÍO DE 2020", |
|
Portaria 42/2020 |
---|
Vigente |
ocupante do cargo de Assistente Administrativo, “LICENÇA GESTANTE”, com remuneração, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 09 DE JUNHO DE 2020 a 07 DE OUTUBRO DE 2020. |
|
Decreto 42/2020 |
---|
Vigente |
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2020". |
|
Portaria 41/2020 |
---|
Vigente |
ocupante do cargo de Professora, “LICENÇA GESTANTE”, com remuneração, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 05 DE JUNHO DE 2020 a 03 DE OUTUBRO DE 2020. |
|
Portaria 40/2020 |
---|
Vigente |
I - Fica declarado VAGO a partir de 11 de Junho de 2020, o cargo de Provimento efetivo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL 1ª A 4ª, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas |
|
Decreto 40/2020 |
---|
Vigente |
"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÉBITOS DA DIVÍDA ATIVA PRESCRITA, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS". |
|
Portaria 39/2020 |
---|
Vigente |
nomeado em caráter efetivo através da Portaria nº 024/2002, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas |
|
Decreto 39/2020 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portaria 38/2020 |
---|
Vigente |
, ocupante do cargo de PEDREIRO, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas, criada pela Lei Complementar nº 001/90, sob o regime estatutário instituído pela Lei Orgânica do Município de Sete Quedas |
|
Portaria 37/2020 |
---|
Vigente |
nomeada em caráter efetivo através da Portaria nº 060/2002, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas |
|
Portaria 36/2020 |
---|
Vigente |
nomeada em caráter efetivo através da Portaria nº 135/2005, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Símbolo ADM-14, Nivel “B”, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas |
|
Portaria 35/2020 |
---|
Vigente |
DESIGNA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decreto 34/2020 |
---|
Vigente |
PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA NAS RERTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
|
Portaria 33/2020 |
---|
Vigente |
ocupante do cargo de provimento em comissão como DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
|
Decreto 33/2020 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portaria 32/2020 |
---|
Vigente |
ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para desempenhar a função de COORDENADORA E ASSISTENTE SOCIAL DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE – ABRIGO SÔNIA, no município de Sete Quedas/MS |
|
Portaria 31/2020 |
---|
Vigente |
I - Fica declarado VAGO a partir de 07 de Abril de 2020, o cargo de Provimento efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Símbolo ADM-7, Nível V, Classe C, Referência 15, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas |
|
Portaria 30/2020 |
---|
Vigente |
I – Exonerar, a pedido, o senhor ERLON FERNANDO POSSA DANELUZ, ocupante do cargo de provimento em comissão SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
|
Portaria 29/2020 |
---|
Vigente |
I - Designar membros para compor a C.P.L. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, da Prefeitura Municipal de Sete Quedas - MS, no período de 28 DE MARÇO DE 2020 A 27 DE MARÇO DE 2021 |
|
Portaria 28/2020 |
---|
Vigente |
nomeada em caráter efetivo através da Portaria nº 013/1996, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas |
|
Portaria 27/2020 |
---|
Vigente |
DESIGNA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decreto 27/2020 |
---|
Vigente |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O MANDATO DE 29/03/2020 ATÉ 29/03/2022". |
|
Portaria 26/2020 |
---|
Vigente |
I - Fica declarado VAGO a partir de 01 de Abril de 2020, o cargo de Provimento efetivo de MARGARIDA, Símbolo SAX-1, Nível I, Classe A, Referência I, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas |
|
Decreto 26/2020 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO FUNCIONAMENTO E DETERMINA TOQUE DE RECOLHER AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portaria 25/2020 |
---|
Vigente |
ocupante do cargo de cozinheira, nomeada através da Portaria 138/2005, para ocupar, sem prejuízo de suas funções, executar junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Sete Quedas – IPSSQ, os serviços de zeladoria |
|
Portaria 24/2020 |
---|
Vigente |
ocupante do cargo de ADVOGADO, nomeado através da Portaria 0092/2007, para, sem prejuízo de suas funções, executar junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Sete Quedas – IPSSQ, os serviços jurídicos |
|
Portaria 23/2020 |
---|
Vigente |
, nomeado em caráter efetivo através da Portaria nº 055/2009, para o cargo de CONTADOR, Símbolo NS-6, Nível XI, Classe A, Referência VI, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Sete Quedas |
|
Portaria 22/2020 |
---|
Vigente |
ocupante do cargo de controlador, nomeado através da Portaria 030/2017, para, sem prejuízo de suas funções, executar junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Sete Quedas – IPSSQ |
|
Decreto 22/2020 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPÔRTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|