Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 644/2015
Vigente
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Clube de Laço Aliança da Fronteira de Sete Quedas/MS, e dá outras providências.”
Detalhes

Lei Ordinária 643/2015
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Adicional na Lei Orçamentária nº 635/2014, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 642/2015
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Adicional na Lei Orçamentária nº 635/2014, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 641/2015
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Adicional na Lei Orçamentária nº 635/2014, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 640/2015
Vigente
“Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro para custeio de auxílio Moradia aos Médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 639/2015
Vigente
: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 635/2014, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 638/2015
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro para custeio de alimentação aos Médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 637/2015
Vigente
“Dispõe sobre a concessão de uso de espaço público, para a separação do lixo e exploração e comercialização da reciclagem por particular, manutenção e conservação deste, e dá outras providências”.
Detalhes

Lei Ordinária 636/2015
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 635/2014, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 67/2015
Vigente
“JOSÉ GOMES GOULART, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,”.
Detalhes

Lei Complementar 45/2015
Revogado
SÚMULA: “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/2008, e dá outras providências”.
Detalhes

Lei Complementar 44/2015
Vigente
SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2007, QUE TRATA DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE AUTORIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO”.
Detalhes

Lei Complementar 43/2015
Revogado
SUMULA: “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/2008, e dá outras providências”.
Detalhes

Lei Complementar 42/2015
Revogado
SÚMULA: “ALTERAM DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Lei Complementar 41/2015
Revogado
SÚMULA: “ALTERAM DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/1999, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.”
Detalhes

Lei Complementar 40/2015
Vigente
SÚMULA: “ACRESCENTA DISPOSIÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Lei Complementar 39/2015
Vigente
SÚMULA: INSTITUI O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
Detalhes

Lei Complementar 38/2015
Vigente
SUMULA: “Altera dispositovos da Lei Complementar Municipal nº 006/92, que trata do Código de Posturas Municipal”.
Detalhes