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Lei Ordinária 682/2015
Revogado
SÚMULA: “Dispõe sobre a Doação com Encargos do imóvel denominado como Lote nº 3C3 do Desmembramento do imóvel parte da Fazenda Taquaruçu com 2.000 m² a MELQUIZEDEQUE GUIMARÃES KRAI, e dá outras providências”.
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Lei Ordinária 681/2015
Revogado
SÚMULA: “Dispõe sobre a Doação com Encargos do imóvel denominado como Lote nº 3C2 do Desmembramento do imóvel parte da Fazenda Taquaruçu com 2.500 m² a JULIANO DE SOUZA CARVALHO, e dá outras providências”.
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Lei Ordinária 680/2015
Revogado
SÚMULA: “Dispõe sobre a Doação com Encargos do imóvel denominado como Lote nº 3C1 do Desmembramento do Imóvel Parte da Fazenda Taquaruçu com 5.094,91m² a CRISTIANI CARLA DRUZIAN, e dá outras providências”.
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Lei Ordinária 676/2015
Revogado
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMOVEL DENOMINADO COMO LOTE N° 008 DA QUADRA A DO JARDIM INSTUSTRIAL DO LOTEAMENTO URBANO IPORÃ COM 1.000,00M² Á EMPRESA ROBERTO RAMIREZ DE ROJAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 673/2015
Revogado
“Dispõe sobre a Doação com Encargos do imóvel denominado como Lotes nº 022 e 023 da Quadra “A” do Jardim Industrial do Loteamento Urbano da Fazenda Iporã com 2.000,00m² a JOSÉ DE FÁTIMA BARBOSA, e dá outras providências”.
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Lei Ordinária 671/2015
Revogado
: “Dispõe sobre a Doação com Encargos do imóvel denominado como Lote nº 014 da Quadra “A” do Jardim Industrial do Loteamento Urbano da Fazenda Iporã com 1.000,00m² a empresa EDIVALDO BISPO - ME, e dá outras providências”.
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Lei Ordinária 663/2015
Revogado
“Dispõe sobre a Doação com Encargos do imóvel denominado como Lote nº 020 da Quadra “A” do Jardim Industrial do Loteamento Urbano da Fazenda Iporã com 2.000,00m² a ODAIR TAMBOSI LEITE, e dá outras providências”.
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Lei Ordinária 662/2015
Revogado
“Dispõe sobre a Doação com Encargos do imóvel denominado como Lote nº 006 da Quadra “A” do Jardim Industrial do Loteamento Urbano da Fazenda Iporã com 1.000,00m² a empresa D. D. DE SOUZA METALÚRGICA, e dá outras providências”.
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Lei Ordinária 659/2015
Revogado
: “Dispõe sobre a Doação com Encargos do imóvel denominado como Lote nº 018 da Quadra “A” do Jardim Industrial do Loteamento Urbano da Fazenda Iporã com 834,33m² a empresa GILMAR PEREIRA DE MOURA - ME, e dá outras providências”.
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Lei Complementar 45/2015
Revogado
SÚMULA: “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/2008, e dá outras providências”.
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Lei Complementar 43/2015
Revogado
SUMULA: “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/2008, e dá outras providências”.
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Lei Complementar 42/2015
Revogado
SÚMULA: “ALTERAM DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Complementar 41/2015
Revogado
SÚMULA: “ALTERAM DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/1999, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.”
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