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Lei Ordinária 595/2014
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE COM O LAR SÃO CRISTOVÃO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS - MS
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Lei Ordinária 594/2014
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MOTO CLUBE DE SETE QUEDAS - MS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 593/2014
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE COM O CONSEP - CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS.
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Lei Ordinária 592/2014
Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ADICIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
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Lei Ordinária 591/2014
Vigente
AUTORIZO AO PODER EXECUTIVO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CICLISTICA PANTANAL - ACP DE SETE QUEDAS - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 590/2014
Vigente
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO COM O CLUBE DE LAÇO ALIANÇA DA FRONTEIRA DE SETE QUEDAS/MS., E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
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Lei Ordinária 589/2014
Vigente
ALTERA A REDAÇÃO ARTIGOS 2° E 3° NA LEI MUNICIPAL N° 560/2011
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Lei Ordinária 588/2014
Vigente
REFORMULA A COODENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 587/2014
Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ADICIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N°582-2013
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Lei Ordinária 586/2014
Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ADICIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N°582/2013, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
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Lei Ordinária 585/2014
Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ADICIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N°582/2013E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
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Lei Ordinária 584/2014
Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ADICIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N°582/2013, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
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Lei Complementar 37/2014
Vigente
“ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/1999, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Complementar 36/2014
Vigente
ALTERAM DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 024/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS
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Lei Complementar 35/2014
Vigente
“ALTERA ARTIGOS E TABELAS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Complementar 34/2014
Revogado
“ALTERA ARTIGOS E TABELAS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 034/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Complementar 33/2014
Revogado
“ALTERAM DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Complementar 32/2014
Vigente
“ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS – MS E DÁ. OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Complementar 31/2014
Vigente
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/2008, e dá outras providências.
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Lei Complementar 30/2014
Vigente
Institui o SIM - Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Sete Quedas-MS e dá outras providências.
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Lei Complementar 29/2014
Revogado
“ALTERAM DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Complementar 28/2014
Revogado
“ALTERAM DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/1999, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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