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Decreto 9/2022
Vigente
“Dispõe sobre o cancelamento de débitos da dívida ativa prescrita, correção dos lançamentos contábeis e dá outras providências”.
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Decreto 8/2022
Vigente
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0895/2021
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Decreto 7/2022
Vigente
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0895/2021
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Decreto 4/2022
Vigente
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto 3/2022
Vigente
“CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA MARIA DE FATIMA GIOVANINI GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto 2/2022
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e como forma de assegurar o fiel cumprimento da Lei Federal nº 8.666/93.
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Decreto 1/2022
Vigente
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS.”,
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Decreto 154/2021
Vigente
“CONCEDER LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR CLOVIS JAIR DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto 153/2021
Vigente
“CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA NILDA BRAGANÇA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto 152/2021
Vigente
“CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA NILDA BRAGANÇA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto 151/2021
Vigente
INSTITUI COMISSÃO PARA ESTUDO, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO MAGISTÉRIO, DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS.
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Decreto 142/2021
Vigente
INSTITUI COMISSÃO PARA ESTUDO, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO MAGISTÉRIO, DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS.
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Decreto 141/2021
Vigente
“NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL RURAL OSVALDO CRUZ – POLO – VILA SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto 140/2021
Vigente
“NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL RURAL OSVALDO CRUZ – POLO – VILA SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto 139/2021
Vigente
“NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL RURAL OSVALDO CRUZ – POLO – VILA SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto 138/2021
Vigente
“NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL RURAL OSVALDO CRUZ – POLO – VILA SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto 137/2021
Vigente
“NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL RURAL OSVALDO CRUZ – POLO – VILA SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto 136/2021
Vigente
“NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL RURAL OSVALDO CRUZ – POLO – VILA SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto 135/2021
Vigente
“NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL RURAL OSVALDO CRUZ – POLO – VILA SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto 132/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI Nº 889/2021
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Decreto 129/2021
Vigente
“NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO IPSSQ- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS.”
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Decreto 128/2021
Vigente
“NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO IPSSQ- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS.”
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Decreto 127/2021
Vigente
“DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto 126/2021
Vigente
“NOMEIA A DIRETORA SECRETÁRIA E DE BENEFÍCIOS IPSSQ – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS”.
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Decreto 125/2021
Vigente
“NOMEIA A DIRETORA FINANCEIRA DO IPSSQ – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS”.
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Decreto 112/2021
Vigente
“NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL RURAL OSVALDO CRUZ – POLO – VILA SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto 111/2021
Vigente
“NOMEIA O DIRETOR SECRETÁRIO E DE BENEFÍCIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS – IPSSQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto 110/2021
Vigente
“NOMEIA O DIRETOR FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS – IPSSQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto 105/2021
Vigente
“CONCEDER LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA MICHELE WENTZ CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto 104/2021
Vigente
Altera o Gestor de Parcerias e o membro da Comissão de Seleção, mantendo composição dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias entre a Administração Municipal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e dá outras providências.
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Decreto 101/2021
Vigente
“Institui a Comissão Municipal para Regularização de Documentos Imobiliários e dá outras providências”.
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Decreto 95/2021
Vigente
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA”.
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Decreto 88/2021
Vigente
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE NO DIA 08 E 11 DE OUTUBRO DE 2021”.
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Decreto 83/2021
Vigente
"Dispõe sobre a abertura Crédito Suplementar, autorizado pela Lei n. 0862/2020
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Decreto 81/2021
Vigente
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto 80/2021
Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021.
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Decreto 74/2021
Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021.
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Decreto 73/2021
Vigente
“Altera o Conselho Municipal de Educação do Município de Sete Quedas, Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.
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Decreto 72/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 69/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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