Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 72/2024

Vigente
INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (CMIPI) DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS-MS., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 64/2024

Vigente
PONTO FACULTATIVO CORPUS CRISTY
Detalhes

Decreto 62/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 60/2024

Vigente
Constitui a Comissão Preparatória da 5ª Conferencia Municipal da Cidade de Sete Quedas/MS,
Detalhes

Decreto 59/2024

Vigente
Aprova o Regimento da 5ª Conferencia Municipal da Cidade de Sete Quedas/MS,
Detalhes

Decreto 58/2024

Vigente
Convoca a 5ª Conferencia Municipal da Cidade de Sete Quedas/MS, e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 56/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E NOMEIA OS MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 50/2024

Vigente
“Dispõe sobre o lançamento e arrecadação do IPTU, no exercício de 2024”.
Detalhes

Decreto 48/2024

Vigente
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, O PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, NA FORMA ELETRÔNICA OU PRESENCIAL, PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS OU DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Detalhes

Decreto 42/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Detalhes

Decreto 41/2024

Vigente
“NOMEIA A DIRETORA FINANCEIRA E GESTORA DE RECURSOS DO IPSSQ – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS”.
Detalhes

Decreto 40/2024

Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O EXPEDIENTE, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024.
Detalhes

Decreto 38/2024

Vigente
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O MANDATO DE 31/03/2024 ATÉ 31/03/2026”.
Detalhes

Decreto 37/2024

Vigente
“NOMEIA A DIRETORA FINANCEIRA E GESTORA DE RECURSOS DO IPSSQ – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS”.
Detalhes

Decreto 36/2024

Vigente
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS E APTIDÕES DE IMÓVEIS RURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Detalhes

Decreto 35/2024

Vigente
REGULAMENTA CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS PROCESSADAS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DIRETA OU LICITAÇÃO, NAS MODALIDADES PREGÃO OU CONCORRÊNCIA, PELOS ÓRGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.
Detalhes

Decreto 32/2024

Vigente
AUTORIZA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÕES PARA REALIZAR SERVIÇOS AO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS.
Detalhes

Decreto 31/2024

Vigente
“Dispõe sobre a correção dos lançamentos contábeis, inscrição de débitos da dívida ativa do exercício de 2023, e dá outras providências”.
Detalhes

Decreto 26/2024

Vigente
REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 25/2024

Vigente
REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 22/2024

Vigente
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, AS HIPÓTESES E O PROCESSO PARA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS DISCIPLINADAS PELA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 2021
Detalhes

Decreto 17/2024

Vigente
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS FERIADO DE CARNAVAL 2024
Detalhes

Decreto 11/2024

Vigente
LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR “SADI KEHL”.
Detalhes

Decreto 10/2024

Vigente
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA CORRENTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 092/2023 DE 05 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Decreto 8/2024

Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SENHOR JOSÉ CARLOS DA SILVA.
Detalhes

Decreto 1/2024

Vigente
VALORES DE DIARIAS
Detalhes