Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 22/2017
Vigente
Altera as disposições do Decreto nº 012/2009 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 21/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA E REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 NO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS.
Detalhes

Decreto 20/2017
Vigente
“Declara PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, o expediente no dia 27 de Fevereiro de 2017 em virtude do feriado do Carnaval em data de 28/02/2017, e 01 de Março de 2017, em virtude de Quarta-Feira de Cinzas”
Detalhes

Decreto 19/2017
Vigente
Decreta luto oficial nas Repartições Públicas Municipais, pelo falecimento do jovem LEONARDO DOS ANJOS KEHL
Detalhes

Decreto 18/2017
Vigente
“Nomeia a composição do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e da outras providências”.
Detalhes

Decreto 17/2017
Vigente
Nomeia a Autoridade Municipal de Trânsito e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 16/2017
Vigente
“Nomeia a composição da Comissão Municipal de Avaliação de Amostras das Mercadorias da Licitação de Merenda Escolar, e da outras providências”.
Detalhes

Decreto 15/2017
Vigente
“Dispõe sobre nomeação da composição da Comissão Municipal de Levantamento de Preços e Aptidões de Imóveis Rurais, e da outras providencias”.
Detalhes

Decreto 14/2017
Vigente
“Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 0707/2016, com objetivo de adequação da execução orçamentária.”
Detalhes

Decreto 13/2017
Vigente
Decreta luto oficial nas Repartições Públicas Municipais, pelo falecimento da Senhora Sonia Maria Rubim.
Detalhes

Decreto 12/2017
Vigente
“Dispõe sobre o cancelamento de débitos da dívida ativa prescrita, e dá outras providências”
Detalhes

Decreto 11/2017
Vigente
“Designa o Secretario Municipal de Finanças para execução das funções de responsável financeiro pelo FMDCA, e dá outras providências.”
Detalhes

Decreto 10/2017
Vigente
“Designa o Secretario Municipal de Assistência Social para execução das funções de ordenador de despesas pelo FMDCA, e dá outras providências.”
Detalhes

Decreto 9/2017
Vigente
“Dispõe sobre nomeação da nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social, para complementar o mandato até 07/03/2018”.
Detalhes

Decreto 8/2017
Vigente
“Altera disposições no Decreto Municipal nº 017/2014, e dá outras providências”“.
Detalhes

Decreto 7/2017
Vigente
“Nomeia o Coordenador Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Sete Quedas-MS, e dá outras providencias”.
Detalhes

Decreto 6/2017
Vigente
“Institui a Comissão Municipal para Regularização de Documentos Imobiliários remanescentes do Anexo II da Lei 677/2015 e dá outras providências”
Detalhes

Decreto 5/2017
Vigente
DIPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2017, SUAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO.
Detalhes

Decreto 4/2017
Vigente
“Nomeia a Diretora Secretária e de Benefícios do IPSSQ – Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Sete Quedas-MS.”
Detalhes

Decreto 3/2017
Vigente
“Designa o Secretario Municipal de Educação para execução das funções de ordenador de despesas e responsável financeiro pelo FUNDEB, e dá outras providências.”
Detalhes

Decreto 2/2017
Vigente
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Órgãos Municipais que especifica”.
Detalhes

Decreto 1/2017
Vigente
“Declara recesso nas Repartições Públicas Municipais no período que especifica, e dá outras providencias”.
Detalhes

Decreto 85/2006
Vigente
Dispõe sobre a regulamentação da modalidade de licitação denominada Pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Administração Pública Municipal de Sete Quedas – MS., e da outras providências
Detalhes