Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 18/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 17/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0753/2017, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 16/2018
Vigente
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA O MANDATO DE 28/03/2018 ATÉ 28/03/2018
Detalhes

Decreto 14/2018
Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018
Detalhes

Decreto 13/2018
Vigente
Nomeia o Coordenador Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Sete Quedas-MS, e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 12/2018
Vigente
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0752/2018, com objetivo de adequação da execução orçamentária"
Detalhes

Decreto 11/2018
Vigente
PREFEITO MUNICIPAL DE SETE QUEDAS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COMO FORMA DE ASSEGURAR O FIEL CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N° 8.666/93.
Detalhes

Decreto 9/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DEBITOS DA DIVIDA ATIVA PRESCRITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 8/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 7/2018
Vigente
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei nº 0747/2017, com o objetivo de adequação da execução orçamentária".
Detalhes

Decreto 6/2018
Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE NO DIA 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2018 EM VIRTUDE DO CARNAVAL E NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018 EM VIRTUDE DE QUARTA FEIRA DE CINZAS
Detalhes

Decreto 5/2018
Vigente
REGULAMENTA A MODALIDADE DE ENTREGA DOS ATESTADOS MEDICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS /MS.
Detalhes

Decreto 4/2018
Vigente
NOMEIA OS MEMBROS QUE CONTRIBUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE SE QUEDAS/MS.
Detalhes

Decreto 2/2018
Vigente
DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EXPPRESSOS EM MOEDA CORRENTE NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 034/2007 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007- CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, PARA O EXERCICIO DE 2018.
Detalhes

Decreto 1/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDAS CORRENTES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 052/2017, QUE INSTITUI A PLANTA GENETICA DE VALORES - PGV DO MUNICIPIO.
Detalhes

Decreto 110/2017
Vigente
SÚMULA: “Atualiza o ANEXO I da Lei Municipal nº 154/1993, para o exercício de 2018”.
Detalhes

Decreto 109/2017
Vigente
SÚMULA: “Atualiza o ANEXO I da Lei Municipal nº 154/1993, para o exercício de 2018”.
Detalhes

Decreto 108/2017
Vigente
SÚMULA: “Dispõe sobre a atualização do valor expresso em moeda corrente no art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 024/2013 de 26 de março de 2013 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Sete Quedas-MS, para o exercício de 2018”.
Detalhes

Decreto 107/2017
Vigente
SÚMULA: “Dispõe sobre a atualização dos valores expressos em moeda corrente nos Incisos I, II e II do Art. 303 da Lei Complementar Municipal nº 013/2000 de 18 de dezembro de 2000 - Código Sanitário do Município de Sete Quedas-MS, para o exercício de 2018”.
Detalhes

Decreto 106/2017
Vigente
SÚMULA: “Dispõe sobre a atualização da Tabela de Multas constante do ANEXO I na Lei Complementar Municipal nº 006/1992 - Código de Posturas Municipal, para o exercício de 2018”.
Detalhes

Decreto 105/2017
Vigente
SUMULA: “Dispõe sobre a atualização dos valores expressos em moeda corrente na Lei Complementar Municipal nº 034/2007 de 27 de setembro de 2007 - Código Tributário Municipal, para o exercício de 2018”.
Detalhes

Decreto 101/2017
Vigente
DECLARA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 95/2017
Vigente
“Normatiza a gestão dos bens patrimoniais móveis do Poder Executivo do Município de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.
Detalhes

Decreto 93/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Decreto 92/2017
Vigente
“Altera a Composição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Sete Quedas/MS, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 89/2017
Vigente
Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento dos Órgãos Municipais que especifica.
Detalhes

Decreto 84/2017
Vigente
INSTITUI O COMITÊ DE COMBATE A DENGUE DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 83/2017
Vigente
Dispõe sobre a autorização para a Secretaria Municipal de Saúde dispor sobre a criação e nomeação de membros da COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA do Município de Sete Quedas/MS, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 82/2017
Vigente
Altera a composição do Conselho do FUNDEB – Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, de Sete Quedas, Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 79/2017
Vigente
Declara PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017.
Detalhes

Decreto 75/2017
Vigente
“Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e o Recibo Provisório de Serviços (RPS) e dá outras providências”.
Detalhes

Decreto 74/2017
Vigente
“Regulamenta dispositivos da Lei Complementar nº 034/2007, bem como, institui o Documento Fiscal “Declaração Mensal de Serviços” e dá outras providências”.
Detalhes

Decreto 73/2017
Vigente
“Altera a Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providencias,”
Detalhes

Decreto 72/2017
Vigente
“Dispõe sobre substituição da composição do Conselho Municipal de Assistência Social, no Decreto nº 009/2017, para o período de complementação de mandato”, de 18 de Setembro de 2017 a 07 de Março de 2018.
Detalhes

Decreto 70/2017
Vigente
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017.
Detalhes

Decreto 69/2017
Vigente
“Altera a Nomeação do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município de Sete Quedas – MS e dá outras providências”.
Detalhes

Decreto 68/2017
Vigente
“Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 0716/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária.”
Detalhes

Decreto 67/2017
Vigente
“Dispõe sobre a abertura Crédito Especial autorizado pela Lei n. 0714/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária.”
Detalhes

Decreto 66/2017
Vigente
“Dispõe sobre a abertura Crédito Especial autorizado pela Lei n. 0716/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária.”
Detalhes

Decreto 65/2017
Vigente
ESTABELECE A FORMA DE PAGAMENTO DOS INCENTIVOS DE DESEMPENHO PELO PERÍODO AVALIADO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB REFERENTE EXERCÍCIO 2017.
Detalhes